sessao nº 24

Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 25/2018, da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo 
de 2018, Realizada no Dia 28 do Mês de Setembro do Ano de 2018, em Sua 
Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As 
19:00 horas o vereador Rogério Cézar Presidente determinou a mim vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores, 
sendo que todos responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu a
sessão em nome de Deus e convidou o vereador Júlio Maria de Oliveira a fazer a 
leitura bíblica, que foi feita em Salmo 12. A ata da sessão ordinária do dia 18 de 
setembro de 2018 foi lida, discutida e aprovada por 08 (oito) votos e 01 (uma) 
abstenção do vereador Everaldo Pereira Sales. Constou do expediente convite da 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo para a Primeira Mostra 
Cultural; requerimento dos vereadores Darlan Silva Barglini, Rogério Cézar e 
Everaldo Pereira Sales para constar na ata voto de pesar; ofício do contador da 
Prefeitura Leonardo Sales de Castro; atestado médico justificando a falta do 
vereador Everaldo Pereira Sales a sessão ordinária do dia 18 de setembro do ano 
corrente. Fez uso da Tribuna Livre o novo Secretário de Gestão do Município o 
Senhor Weverton Santiago, onde se mostrou a disposição em trabalhar para 
atender as demandas do município. Na fase dos oradores falou a vereadora Maria 
Miguelina de Lourdes Quintino, que após cumprimentar a todos, agradeceu a 
presença do novo Secretário de Gestão e Planejamento do Município e que 
também estará a frente da Santa Casa em caráter provisório. Disse que sempre 
estará ao lado da população. Fez comentário sobre visita realizada no Distrito de 
Pequiá e recebeu muitas reclamações sobre marcação de exames laboratoriais, 
onde os pacientes tem que saírem de Pequiá para marcar exame em Iúna. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Everaldo 
Pereira Sales, que após cumprimentar a todos, parabenizou o novo cartorário que 
irá atuar no Município. Parabenizou o novo Secretário de Gestão e Planejamento 
do Município. Fez comentários sobre seus pensamentos e sua posição referente 
ao seu mandato. Mostrou sua opinião referente a sessão extraordinária onde a 
bancada da oposição se retirou do plenário, e disse que pessoalmente não 
concorda com as justificativas colocadas, pois deixaram de cumprir suas 
obrigações enquanto vereadores. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da 
tribuna o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, que após cumprimentar a 
todos, agradeceu presença do novo Secretário de Gestão e Planejamento do 
Município. Disse que a população nunca foi prejudicada por essa Casa de Leis, 
pois nunca deixaram de aprovar qualquer projeto a favor da população. Teceu 
comentário sobre a falta de dialogo por parte dessa Administração e que ainda 
tentam colocar a população contra os vereadores, e que os projetos só chegam a 
esta Casa com urgência urgentíssima e neste caso a Câmara tem quarenta e 
cinco dias para avaliar e votar a matéria. Falou que a oposição aprovou o projeto 
da CESAN com isenção de taxa de água para todos os prédios públicos do 
Município com valor de quase R$-500.000,00 em economia. Disse também que 
sempre será a favor dos funcionários públicos e que a Câmara sempre estará a 
disposição em avaliar e votar os projetos. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez 
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uso da palavra o vereador Júlio Maria de Oliveira, que após cumprimentar a 
todos, agradeceu a presença do novo Secretário de Gestão e Planejamento do 
Município. Fez comentário sobre a falta de diálogo por parte da Administração. 
Fez comentário sobre novo cartorário no Município. Mostrou tristeza e indignação 
referente a questão de pacientes terem que sair de Pequiá para marcarem 
exames laboratoriais em Iúna. Fez comentário e mostrou sua indignação sobre 
ambulância do Município de Estado vizinho socorrer paciente em Pequia, pois 
segundo informações, tentaram contato com Iúna e não conseguiram. Fez 
comentário sobre o Regimento Interno da Câmara. Agradeceu e encerrou. Em 
seguida fez uso da tribuna o vereador João Elias Colombo Horsth, que após 
cumprimentar a todos, teceu comentário referente a fala do novo Secretário de 
Gestão e Planejamento. Fez comentário sobre sempre fazer o melhor para 
atender a população, porém com essa Administração não existe diálogo. Teceu 
comentário sobre moradores que doaram madeiras para construção de pontes e 
que a Administração se quer foi agradece-los, mas sair criticando os vereadores 
pelas ruas como tem feito é fácil. Fez comentário sobre fala de vereador e disse 
que sempre votará a favor da população. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez 
uso da palavra o vereador Darlan Silva Bargline, que após cumprimentar a todos, 
comentou o requerimento de voto de pesar. Agradeceu presença de novo 
Secretário de Gestão e Planejamento do Município. Teceu comentário sobre a 
falta de diálogo da Administração com a Câmara e que a mesma fala que não 
precisa do Legislativo para governar e administrar o Município. Teceu comentário 
sobre fala de e disse que quando se retiraram do plenário não foi por ignorar a 
população e sim para não causar um colapso na Administração e que essa Casa 
de Leis e a bancada da oposição tem compromisso e responsabilidade com a 
população. Comentou sobre a chegada de novo cartorário. Agradeceu e encerrou. 
Em seguida fez uso da palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que 
após cumprimentar a todos, teceu comentário sobre período eleitoral e que 
vivemos em democracia e devemos respeitar a opinião de cada um. Parabenizou 
a presença do novo Secretário de Gestão e Planejamento do Município e que em 
caráter provisório estará a frente da Santa Casa de Iúna e solicita que o mesmo 
possa tratar com carinho a Santa Casa pois todos os munícipes dependem de um 
bom atendimento dessa instituição. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da 
palavra o vereador José Marcos de Moraes, que após cumprimentar a todos, fez 
comentário sobre fala de vereador querendo colocar a população contra a 
posição. Disse que sempre votará a favor da população. Fez comentário sobre os 
obstáculos que serão encontrados pelo novo responsável, em caráter provisório,
da Santa Casa. Disse que a oposição não trabalha contra o Município e sim para 
melhoria e que estão fazendo o papel de fiscalizar enquanto vereadores. Disse 
que retirada de plenário é de direito e que irão se retirar quantas vezes a bancada 
achar necessário. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o 
vereador Rogério Cézar, que após cumprimentar a todos, disse que nunca falará 
para ofender ninguém e que essa Casa de Leis é para o diálogo e analise dos 
projetos e aprovar o que o Município realmente necessita. Agradeceu a todos os 
vereadores por participarem das reuniões para estudo dos projetos. Fez 
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esclarecimentos referente a projeto da educação e de sessão extraordinária. 
Mostrou sua preocupação referente ao Secretário de Gestão e Planejamento 
também estar à frente da Santa Casa onde a demanda é grande. Parabenizou a 
Secretaria de Assistência Social e a Coordenadora Cláudia pela realização da 
Semana do Idoso. Agradeceu ao Secretário de Obras por término da obra do Zig 
Zag. Fez comentário referente ao período eleitoral. Agradeceu e encerrou. Na 
parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em votação o requerimento 
lido na sessão, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em consequência fica 
registrado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antônia 
Curty de Melo ocorrido em Iúna, no dia 27 de setembro do ano em curso. Em 
seguida o Presidente colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 
78/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e da outras providências” devolução de saldo de 
convênios, com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais 
favoráveis da Comissões Competentes, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 
81/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e da outras providências” rubrica secretaria Cultura, 
Esporte e Turismo, com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres 
verbais favoráveis da Comissões Competentes, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 
82/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e da outras providências” rubrica Secretaria de Meio 
Ambiente, com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais 
favoráveis da Comissões Competentes, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 
84/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e da outras providências” aquisição de peças para 
maquinas da Secretaria de Interior e Transporte, com o parecer favorável da 
Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis da Comissões Competentes, 
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e votação o 
projeto de lei ordinária nº 87/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento anual vigente e da outras providências” 
aquisição de próteses dentárias Secretaria de Saúde, com o parecer favorável da 
Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis da Comissões Competentes, 
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e votação o 
projeto de lei ordinária nº 90/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento anual vigente e da outras providências” 
aquisição de computadores para Secretaria de Saúde, com o parecer favorável da 
Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis da Comissões Competentes, 
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e votação o 
projeto de lei ordinária nº 91/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento anual vigente e da outras providências” 
aquisição de computadores para o Setor de Vigilância em Saúde, com o parecer 
favorável da Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis da Comissões 
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Competentes, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão 
e votação o projeto de lei ordinária nº 92/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e da outras 
providências” rubrica da Secretaria de Educação, com o parecer favorável da 
Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis da Comissões Competentes, 
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e votação o 
projeto de lei ordinária nº 94/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento anual vigente e da outras providências” 
rubricas da Secretaria de Fazenda, com o parecer favorável da Procuradoria e os 
pareceres verbais favoráveis da Comissões Competentes, sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de lei 
ordinária nº 96/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente e da outras providências” rubrica da 
Secretaria de Saúde, com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres 
verbais favoráveis da Comissões Competentes, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 
97/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e da outras providências” rubrica encargos da dívida, 
com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis da 
Comissões Competentes, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou 
em discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 98/2018 que “Autoriza o 
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente 
e da outras providências” rubrica de pessoal e obrigações patronais, com o 
parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis da 
Comissões Competentes, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou 
em discussão e votação a Emenda Modificativa oferecida ao projeto de lei 
ordinária nº 99/2018, que alterou a redação do artigo primeiro com redução do 
valor crédito, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor e 02 (dois) 
votos contra, com parecer favorável da Procuradoria e das Comissões 
Competentes. Em seguida foi colocado em discussão e votação o projeto de lei 
ordinária n° 99/2018 que, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente e da outras providências” pagamento de 
despesas, já acrescido da Emenda e com parecer favorável da Procuradoria e os 
pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes, sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade. Encerrada a votação e como não havia mais nada a 
tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-se dos ouvintes da 
rádio e dos internautas, avisou da próxima sessão ordinária do dia 08 de outubro
de 2018 e encerrou a sessão as 21:35 horas, do que para constar eu vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente 
ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário, será assinada pelos 
membros da Mesa Diretora.