sessao nº 26

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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 27/2018, da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo 
de 2018, Realizada no Dia 18 do Mês de Outubro do Ano de 2018, em Sua Sede 
a Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As 19:00 
horas o Presidente Rogério Cézar determinou ao vereador Emmanuel Garcia de 
Amorim, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores, sendo anotada a falta 
do edil João Elias Colombo Horsth e os demais responderam presença. Com 
quórum legal a sessão foi aberta em nome de Deus e o vereador Júlio Maria de 
Oliveira fez a leitura bíblica em Lucas 10:01;09. A ata da sessão ordinária do dia 
08 de outubro de 2018 foi lida, discutida e aprovada por oito votos a favor e uma 
abstenção do vereador José Marcos de Moraes. Constou do expediente; projeto 
de lei ordinária nº 116/2018 que estima a receita e fixa a despesa do município de 
Iúna para o exercício financeiro de 2019; ofício de Lilia Aparecida de Oliveira 
solicitando tribuna livre; indicação de serviço ao Prefeito de autoria do vereador 
Júlio Maria de Oliveira; indicação de serviço ao Prefeito de autoria do vereador 
Adriano Ornelas; ofício do Secretário Municipal André Luiz Ferreira; ofício do 
Chefe de Gabinete Faguiner Martins Salvador; ofício do Secretário Municipal 
Cristiano Dias Bento; ofício do Padre Marconi José de Andrade; quatro 
requerimentos de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim. Fez uso da 
Tribuna Livre a Senhora Lilia Aparecida de Oliveira, Secretária da ASSOPAES, 
que comentou sobre a Associação e mostrou foto da situação precária das 
escolas e da falta de diálogo por parte da Secretaria de Educação. Na fase dos 
oradores falou a vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino, que após 
cumprimentar a todos, comentou sobre a valorização dos professores. Fez 
comentário sobre transporte para universitários. Parabenizou atendimento por 
parte dos funcionários da farmácia da Secretaria de Saúde. Agradeceu e 
encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Emmanuel Garcia de 
Amorim, que após cumprimentar a todos, fez comentário sobre requerimentos 
feitos. Comentou e parabenizou fala da Secretária da ASSOPAES, e informou 
sobre Convênio de Estadualização entre o Município e o Estado, e fez comentário 
sobre reunião da Comissão de Educação juntamente com o Secretário de 
Educação para esclarecimento de dúvidas. Agradeceu e encerrou. Em seguida 
fez uso da palavra o vereador Darlan Silva Bargline, que após cumprimentar a 
todos, comentou o não comparecimento do Secretário de Interior e Transporte do 
Município referente a convocação feita pela Câmara Municipal. Solicitou que seja 
ensaibrado estrada no Córrego do Lage. Solicitou ao Secretário de Obras um 
estudo da possibilidade de concretar ponte no Distrito de Nossa Senhora das 
Graças. Solicitou que a Procuradoria envie projeto de ampliação da zona urbana 
de Nossa Senhora das Graças. Convidou a todos para participarem da Sessão 
Solene em comemoração aos 160 anos da Paroquia Nossa Senhora Mãe dos 
Homens. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Paulo 
Henrique Leocádio da Silva, que após cumprimentar a todos, fez comentário 
sobre requerimento feito para comparecimento do Secretário de Interior e 
Transporte do Município, onde o mesmo não compareceu e que há boatos na rua 
que este vereador está perseguindo o Secretário da pasta, sendo que o 
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requerimento foi aprovado por unanimidade por essa Casa de Leis e que está 
previsto em Lei o atendimento pelo Secretário. Solicitou que o Prefeito determine 
que o mesmo compareça à Câmara. Teceu comentário sobre orçamento para o 
ano de 2019 e que as emendas propostas para o ano de 2018 feita pelos 
vereadores não foram executadas. Fez comentário sobre a festa do Município e 
que a Administração culpa os vereadores sendo que a Administração não faz a 
sua parte. Disse que os vereadores sempre estão atrás de Emendas 
Parlamentares para atender o Município e a população. Agradeceu e encerrou. 
Em seguida fez uso da palavra o vereador Júlio Maria de Oliveira, que após 
cumprimentar a todos, comentou sobre a fala da Secretária da ASSOPAES. 
Parabenizou evento do Dia das Crianças no Distrito de Pequiá e sentiu falta dos 
representantes da Administração. Mostrou foto e agradeceu conserto de muro do 
cemitério de Pequiá. Agradeceu emenda parlamentar para ponte na Comunidade 
de Laranja da Terra. Fez comentário sobre a realização do Concurso do Café com 
Leite ser novamente no dia da sessão não podendo os vereadores participarem. 
Teceu comentário sobre projetos encaminhados a essa Casa de Leis. Agradeceu 
e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Everaldo Pereira Sales, 
que após cumprimentar a todos, convidou a todos para os Festejos 
comemorativos aos 160 anos da Paroquia Nossa Senhora Mãe dos Homens. 
Parabenizou os Amigos do Verde pela 3° colocação no Prêmio Biguá de 
Sustentabilidade. Fez comentário sobre projetos a serem votados. Teceu 
comentário sobre esclarecimentos do Secretário de Educação em visita a 
Comissão de Educação. Mostrou fotos de serviços que estão sendo realizados
pela Administração. Fez comentário sobre Concurso de Qualidade do Café. 
Comentou e mostrou fotos dos serviços realizados pela Secretária de Agricultura. 
Fez comentário sobre programa de televisão que mostrará as belezas do 
Município. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador 
Rogério César, que após cumprimentar a todos, fez comentário sobre escolas 
apropriadas e com segurança para atender os alunos e solicitou que a 
Administração repense assinatura de convenio com o Estado enquanto não for 
feita adequação e autorização pelo Corpo de Bombeiros. Solicitou que a 
Administração faça reunião referente a documentação de imóveis onde 
proprietários ainda não possuem os documentos. Parabenizou os professores da 
Escola Dalila de Castro Rios por trazerem seus alunos para conhecer o 
funcionamento da Câmara Municipal. Parabenizou todos os médicos pelo seu dia, 
em especial o Deputado Federal Manato e a Dra. Soraya e o Deputado Estadual 
Rafael Favato por ajudarem o Município de Iúna. Agradeceu e encerrou. Na parte 
reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em votação os requerimentos 
lidos na sessão, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Em 
consequência fica registrado Moção de Aplausos aos médicos Doutores Ricardo 
Fernandes Rezende, Eberth Alves Machado Junior, Herivelto Leal Faria e Jocyley 
Emerick Padilha, pela passagem do Dia do Médico e pelos relevantes serviços 
prestados a comunidade iunense. Em seguida colocou em discussão e votação 
os projetos de lei ordinárias. O projeto de lei ordinária nº 89/2018 que “Autoriza o 
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente 
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e dá outras providências” aquisição de tabletes para o Programa de Agentes 
Comunitários de Saúde, foi colocado em discussão e votação com o parecer 
favorável da Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis das Comissões 
Competentes, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O projeto de lei 
ordinária nº 105/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
especial no orçamento anual vigente e dá outras providências” reforma do Ginásio 
de Esportes Romeu Rios, foi colocado em discussão e votação com o parecer 
favorável da Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis das Comissões 
Competentes, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O projeto de lei 
ordinária nº 106/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
especial no orçamento anual vigente e dá outras providências” implementos para 
agroindustrialização e veículo utilitário, foi colocado em discussão e votação com 
o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis das 
Comissões Competentes, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O projeto 
de lei ordinária nº 107/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências” aquisição 
de caminhão basculante, foi colocado em discussão e votação com o parecer 
favorável da Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis das Comissões 
Competentes, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O projeto de lei 
ordinária nº 112/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
especial no orçamento anual vigente e dá outras providências” aquisição de 
veículo utilitário, foi colocado em discussão e votação com o parecer favorável da 
Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes, 
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O projeto de lei ordinária nº 113/2018 
que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento 
anual vigente e dá outras providências” aquisição de veículo de 07 lugares, foi 
colocado em discussão e votação com o parecer favorável da Procuradoria e os 
pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes, sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade. O projeto de lei ordinária nº 114/2018 que “Autoriza o 
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e 
dá outras providências” aquisição de veículo utilitário, foi colocado em discussão e 
votação com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais 
favoráveis das Comissões Competentes, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade. O projeto de lei ordinária nº 115/2018 que “Autoriza o Poder 
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá 
outras providências” pagamento do vale feira, foi colocado em discussão e 
votação com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais 
favoráveis das Comissões Competentes, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade. Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar o 
Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-se dos ouvintes da rádio e 
dos internautas, avisou da próxima sessão ordinária do dia 29 de outubro de 2018 
e encerrou a sessão as 21:08 horas, do que para constar eu vereador Emmanuel 
Garcia de Amorim, Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual 
depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário, será assinada pelos membros 
da Mesa Diretora.