sessao nº 27

Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 28/2018, da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo 
de 2018, Realizada no Dia 29 do Mês de Outubro do Ano de 2018, em Sua Sede 
a Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As 19:00 
horas o vereador Rogério Cézar Presidente determinou a mim vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, a proceder a chamada dos vereadores, 
sendo que todos responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu a
sessão em nome de Deus e convidou o vereador Darlan Silva Barglini a fazer a 
leitura bíblica, que foi feita em segundo Crônicas 06:01;02. A ata da sessão
ordinária do dia 18 de outubro de 2018 foi lida, discutida e aprovada por nove 
votos a favor e uma abstenção do vereador João Elias Colombo Horsth. Constou 
do expediente. Ofício do Procurador Geraldo Município solicitando a devolução do 
projeto de lei ordinária n° 83/2018, enviado pela mensagem nº 73/2018, ofício do 
Subsecretário de Estado da SESP, referente ofício 026/2018 desta Casa; dois 
requerimentos de autoria do vereador Darlan Silva Barglini; sete requerimentos de 
autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim; um requerimento de autoria do 
vereador Adriano Ornelas; um requerimento de autoria do vereador Rogério 
Cézar; uma indicação ao Prefeito de autoria da vereadora Maria Miguelina de 
Lourdes Quintino; um requerimento de autoria da vereadora Maria Miguelina de 
Lourdes Quintino; convite para o segundo fórum de vereadores do Espirito Santo; 
ofício do Deputado Federal Sérgio Vidigal; projeto de resolução n° 06/2018 que 
acrescenta artigo no Regimento Interno; projeto de decreto legislativo n° 01/2018 
que dispõe sobre a sessão solene de entrega de títulos de cidadão iunense, 
iunense ausente, iunense presente e a comenda parlamentar do rio Pardo de 
2018; projeto de lei ordinária nº 117/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras 
providências, pneus para Secretaria de Interior e Transporte; projeto de lei 
ordinária nº 118/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, peças para 
Secretaria de Interior e Transporte; projeto de lei ordinária nº 119/2018 que 
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 
anual vigente e dá outras providências, peças para Secretaria de Obras e 
Infraestrutura; projeto de lei ordinária nº 120/2018 que autoriza o Poder Executivo 
a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras 
providências, peças e pneus para Secretaria de Agricultura; projeto de lei 
ordinária nº 121/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, peças e pneus 
para Secretaria de Interior e Transporte; projeto de lei ordinária nº 122/2018 que 
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 
anual vigente e dá outras providências, pneus para Secretaria de Saúde; projeto 
de lei ordinária nº 123/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, 
implantação de vídeo monitoramento para Secretaria de Interior e Transporte;
projeto de lei ordinária nº 124/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, 
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pneus para Secretaria de Obras e Infraestrutura; projeto de lei ordinária nº 
125/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e dá outras providências, computador servidor de rede 
para Prefeitura; projeto de lei ordinária nº 126/2018 que autoriza o Poder 
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá 
outras providências, materiais de consumo para Secretaria de Educação; projeto 
de lei ordinária nº 127/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, 
pranchão de eucalipto para Secretaria de Interior e Transporte; projeto de lei 
ordinária nº 128/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, implantação 
vídeo monitoramento Secretaria de Interior e Transporte; projeto de lei ordinária nº 
129/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e dá outras providências, materiais de construção para 
Secretaria de Obras e Infraestrutura – Zig Zag; projeto de lei complementar nº 
02/2018 que regulamenta o órgão tributário do município de Iúna, dispõe sobre a 
estrutura administrativa e atribuições da Secretaria Municipal de Fazenda e 
Finanças – SEFAZ e seus órgãos, altera as leis nº 1.989 de 2005, 2.264 de 2009 
e 1.954 de 2005 e dá outras providências. Fez uso da Tribuna Livre o Secretário 
de Educação, o Senhor André Luiz Ferreira, que fez comentário sobre as ações e 
serviços realizados pela Secretária de Educação. Conforme convocação feita por 
essa Casa de Leis compareceu o Secretário de Interior e Transportes, o Senhor 
Cristiano Dias Bento para esclarecimentos de ações da sua pasta. Na parte dos 
oradores fez uso da palavra o vereador Adriano Salviete da Silva, que após
cumprimentar a todos, parabenizou a Diretora da Escola do Distrito de Santíssima
Trindade pelos serviços prestados, mesmo com as dificuldades encontradas, na 
área da educação. Solicitou ao Secretário de Educação conclusão da obra na 
escola de Trindade. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o 
vereador Júlio Maria de Oliveira, que após cumprimentar a todos, teceu 
comentário sobre oficio recebido do Subsecretário da SESP referente vistoria de 
veículos para o município. Parabenizou o Secretário de Educação pelos 
esclarecimentos. Fez comentário sobre construção de creche no Distrito de 
Pequiá e solicitou novamente placa com o nome da creche. Agradeceu e 
encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador José Marcos de Moraes, que 
após cumprimentar a todos, agradeceu ao Prefeito por atender seu pedido 
referente a transporte de paciente da saúde. Agradeceu aos Deputados Marcelo 
Santos e Da Vitória por comparecerem no município para agradecerem os votos 
obtidos. Fez comentário sobre pedido de Emenda Parlamentar para aquisição de 
Raio X para atender a Santa Casa de Iúna. Solicitou que a Comissão de Saúde 
se reúna com a equipe da Santa Casa. Parabenizou todos os motoristas e 
servidores públicos pelo dia do Servidor Público. Agradeceu ao Secretário de 
Obras por conserto de calçamento no Bairro Vila Nova. Agradeceu e encerrou. 
Em seguida fez uso da palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que 
após cumprimentar a todos, parabenizou todos os Agentes de Endemias e 
Agentes Comunitários de Saúde pelos trabalhos desenvolvidos. Parabenizou aos 
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professores pelo seu dia. Solicitou novo requerimento encaminhado para SESP 
para designar vistoriador para tender no município. Solicitou do responsável pela 
iluminação pública, reparo em postes no Bairro Vila Nova e próximo ao Cetesc.
Agradeceu e encerrou. A sessão foi prorrogada por tempo indeterminado. Em 
seguida fez uso da palavra o vereador Everaldo Pereira Sales, que após 
cumprimentar a todos, parabenizou o Secretário de Educação e Secretário de
Interior e Transporte pela transparência dos seus serviços. Parabenizou a Equipe 
Organizadora da Festa da Paroquia Nossa Senhora Mãe dos Homens e fez 
comentário sobre Sessão Solene realizada para comemorar o mesmo. 
Parabenizou a organização da 8ª Festa do Café. Fez comentário sobre serviços 
realizados pela Secretaria de Obras. Comentou sobre reunião realizada com o 
Prefeito e secretariados juntamente com vereadores nesta Casa de Leis. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Darlan Silva 
Bargline, que após cumprimentar a todos, parabenizou os servidores públicos 
pelo seu dia. Comentou moção de aplausos aos Motoristas e Agentes de 
Endemias do Município e homenageou os Agentes Comunitários de Saúde pelos 
serviços prestados ao Município. Parabenizou o Município pelos 128 anos de 
emancipação. Teceu comentário sobre Sessão Solene realizada em 
comemoração a Paroquia Nossa Senhora Mãe dos Homens. Agradeceu a 
presença dos Secretário de Educação e Secretário de Interior e Transportes. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Rogério Cezar, 
que após cumprimentar a todos, parabenizou todos os servidores públicos pelo 
seu dia. Teceu comentário sobre o posicionamento no processo eleitoral do 
município. Agradeceu e encerrou. Na parte reservada a Ordem do Dia o 
Presidente colocou em votação os requerimentos lidos na sessão, sendo os 
mesmos aprovados por unanimidade. Em consequência fica registrado Moção de 
Aplausos a Senhora Eliane Aparecida Silva Diretora da Escola de Santíssima 
Trindade, pela passagem do dia do professor. Fica registrado Moção de Aplausos 
as professoras Fátima Aparecida Assis de Souza Amorim e Leonidia Maria Batista 
Amigo pela passagem do dia do professor. Fica registrado Moção de Aplausos 
aos Agentes Danilo Leite Justo, Lúcio José Gomes de Souza, Cleide Regina 
Batista Dário e Rosiana Paula de Freitas pelo dia Nacional do Agente 
Comunitário. Fica registrado Moção de Aplausos aos Agentes de Endemias da 
Prefeitura pelos bons serviços prestados a comunidade iunense. Fica registrado 
Moção de Aplausos aos Motoristas da Prefeitura pelos serviços relevantes 
prestados ao povo iunense. Fica registrado Moção de Pesar pelos falecimentos 
dos Senhores Francisco Alves Pereira, conhecido como “Fanico” ocorrido no dia 
20 de outubro do ano corrente e Adilson Lima da Silveira ocorrido no dia 27 de 
outubro corrente, ambos falecidos em Iúna. O projeto de resolução n° 06/2018 
que “Acrescenta artigo no Regimento Interno” foi colocado em discussão e 
votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O projeto de decreto 
legislativo n° 01/2018 que “Dispõe sobre a sessão solene de entrega de títulos de 
Cidadão Iunense, Iunense Ausente, Iunense Presente e a Comenda Parlamentar 
do Rio Pardo de 2018” foi colocado em discussão e votação, sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade. Encerrada a votação e como não havia mais nada a 
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tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-se dos ouvintes da 
rádio e dos internautas, avisou da próxima sessão ordinária do dia 08 de 
novembro de 2018 e encerrou a sessão as 21:42 horas, do que para constar eu 
vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a 
presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário, será 
assinada pelos membros da Mesa Diretora.