sessao nº 32

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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 33/2018, da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano 
Legislativo de 2018, Realizada no Dia 18 do Mês de Dezembro do Ano de 2018, 
em Sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, 
Iúna/ES. As 19:00 horas o vereador Rogério Cézar Presidente determinou ao 
Secretário da Mesa vereador Emmanuel Garcia de Amorim a proceder a chamada 
dos vereadores, sendo que foi anotada a falta da vereadora Maria Miguelina de 
Lourdes Quintino e os demais responderam presença. Com quórum legal o
Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o vereador Everaldo 
Pereira Sales fazer a leitura bíblica, que foi feita em Salmo 91. A ata da sessão
ordinária do dia 07 de dezembro de 2018 foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Constou do expediente projeto de lei ordinária n° 157/2018 que 
autoriza a Mesa Diretora a realizar revisão geral anual da remuneração dos 
servidores públicos do Poder Legislativo; projeto de lei ordinária n° 158/2018 que 
autoriza a Mesa Diretora a realizar revisão geral anual nos subsídios dos 
vereadores; projeto de lei ordinária n° 159/2018 que dispõe sobre despesas de 
viagens do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências; ofício do 
Secretário de Fazenda Jonildo de Castro Muzi; convite do serviço de convivência 
para a cantata de natal dos idosos; ofício do Coordenador da Santa Casa de Iúna;
requerimento do vereador Júlio Maria de Oliveira; dois requerimentos do vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim. Na fase dos oradores fez uso da palavra o 
vereador Júlio Maria de Oliveira, que após cumprimentar a todos, agradeceu a 
Diretoria da ASIUDES por evento realizado no Distrito de Pequiá. Agradeceu a 
Gerencia dos Correios pela realização do Natal dos Correios onde os presentes 
foram destinados a Creche Raio de Luz em Pequiá. Parabenizou alunos da 
Escola Padre Afonso Braz. Teceu comentário sobre a situação da educação no 
município. Fez comentário sobre relatório de visita feita pela Comissão de
Agricultura. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador 
Darlan Silva Bargline, que após cumprimentar a todos, teceu comentário da falta 
de respeito com a população que mora no Bairro Quilombo devido a falta de 
abastecimento de água e solicitou que a CESAN solucione essa questão. Teceu 
comentário sobre fotos que recebeu de morador de Pequiá da situação de rua 
sem calçamento em dias de chuva o que causa transtorno, e solicitou a 
Administração solução do problema. Desejou a todos um Feliz Natal e Próspero 
Ano Novo. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim, que após cumprimentar a todos, parabenizou os 
vereadores da Comissão de Agricultura por apresentação das informações 
solicitadas. Fez Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Gilson Lopes e 
agradeceu recursos encaminhados ao município. Fez requerimento destinado ao 
Recursos Humanos da Prefeitura sobre o planejamento econômico no ano de 
2020, com a mudança nas Escolas. Desejou a todos um Feliz Natal e Próspero 
Ano Novo. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador 
Everaldo Pereira Sales, que após cumprimentar a todos, teceu comentário e 
solicitou apoio dos vereadores em projeto referente ao Conselho Tutelar. Mostrou 
fotos dos trabalhos e veículos adquiridos pela Administração. Desejou a todos um 
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Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da 
tribuna o vereador Arilson Ferreira de Oliveira, que após cumprimentar a todos, 
fez comentário sobre a situação do lixão e que continuará cobrando da 
Administração. Disse estar a favor da ASSOPAES e lutara junto para o bem dos 
filhos. Teceu comentário sobre leilão de veículos da Administração. Disse esta 
sempre a favor dos servidores. Desejou a todos um Feliz Natal e Próspero Ano 
Novo. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Paulo 
Henrique Leocádio da Silva, que após cumprimentar a todos, parabenizou a Mesa
Diretora que dirigiu essa Casa de Leis por 2 anos com muita responsabilidade. 
Solicitou que seja dada atenção a estrada de Bonsucesso. Fez comentário sobre 
maquinário do município. Disse que a Administração deveria dar mais valor aos 
servidores municipais. Teceu comentário da situação da educação no município.
Desejou a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Agradeceu e encerrou. 
Em seguida fez uso da palavra o vereador José Marcos de Moraes, que após 
cumprimentar a todos, parabenizou a Mesa Diretora Casa pelo mandato. Fez 
comentário sobre ASSOPAES. Disse que não há diálogo com a Administração. 
Fez comentário de emendas de serviços que não foram realizados. Fez 
comentário sobre a Santa Casa. Desejou a todos um Feliz Natal e um Próspero 
Ano Novo. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador 
Rogério Cézar, que após cumprimentar a todos, agradeceu pelo aprendizado
durante esses 2 anos em que presidiu esta Casa de Leis. Disse que sempre 
manteve a imparcialidade para não prejudicar o bom andamento dos trabalhos e
que sempre respeitou a opinião de cada vereador. Fez comentário de devolução 
de dinheiro da Câmara para a Prefeitura. Desejou a todos um Feliz Natal e um 
Próspero Ano novo. Agradeceu e encerrou. Na parte reservada a Ordem do Dia o 
Presidente colocou em votação os requerimentos lidos na sessão, sendo os 
mesmos aprovados por unanimidade. Em consequência fica registrado Moção de 
Aplausos ao Deputado Estadual Gilson dos Santos Lopes Filho pelos serviços 
relevantes prestados ao Estado do Espírito Santo e ao Município de Iúna. Em 
seguida colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária n° 103/2018 
que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e dá outras providências” aquisição de materiais para 
Secretaria de Obras e Infraestrutura, com parecer favorável da Procuradoria e os 
pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes a aprovação do 
projeto, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e 
votação o projeto de lei ordinária n° 141/2018 que “Regulamenta normas para o 
transporte escolar público no município de Iúna/ES e dá outras providências”, com 
parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis das 
Comissões Competentes a aprovação do projeto, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de lei ordinária n° 
145/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e dá outras providências” rubricas da Secretaria de 
Educação, com parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais 
favoráveis das Comissões Competentes a aprovação do projeto, sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de lei 
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ordinária n° 151/2018 que “Institui o programa de desligamento voluntário - PDV e 
dá outras providências”, com parecer favorável da Procuradoria e os pareceres 
verbais favoráveis das Comissões Competentes a aprovação do projeto, sendo o 
mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de 
lei ordinária n° 152/2018 que “Altera a Lei n° 1.857/2003 do Município de 
Iúna/ES”, com parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais 
favoráveis das Comissões Competentes a aprovação do projeto, sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de lei 
ordinária n° 155/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências” rubricas 
relacionadas a folha de pagamento, com parecer favorável da Procuradoria e os 
pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes a aprovação do 
projeto, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Encerrada a votação o 
Presidente comunicou ao plenário que foi registrada em tempo hábil uma chapa 
concorrendo aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 
2019/2020, composta dos vereadores João Elias Colombo Horsth – Presidente;
Júlio Maria de Oliveira – Vice-Presidente; Darlan Silva Barglini – Secretário. Em 
seguida o Presidente explicou que a votação da chapa seria feita por chamada 
nominal dos vereadores e em ordem alfabética, devendo ser pronunciado o nome 
do vereador presidente da chapa. Feito o processo de votação a chapa em 
questão recebeu 10 (dez) votos favoráveis dos vereadores presente, tendo o 
Presidente declarado a mesma eleita por unanimidade, ficando a Mesa Diretora 
da Câmara Municipal de Iúna composta da seguinte forma, para o biênio 
2019/2020. Presidente – Vereador João Elias Colombo Horsth, CPF n°
478.387.527-87, RG n° 407.884/ES; Vice-Presidente – Vereador Júlio Maria de 
Oliveira, Secretário – Vereador Darlan Silva Barglini. O Presidente deu posse a 
nova Mesa Diretora e comunicou que a mesma iniciará os trabalhos no 1° dia do 
mês de janeiro do ano de 2019. Encerrada a votação e como não havia mais 
nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-se dos 
ouvintes da rádio e dos internautas, convocou para uma sessão extraordinária no 
dia 20 de dezembro de 2018, quinta-feira, às 13:00 horas e encerrou a sessão as 
20:49 horas do que para constar eu vereador Emmanuel Garcia de Amorim
Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de lida, 
discutida e aprovada pelo plenário, será assinada pelos membros da Mesa 
Diretora.