sessao nº 2

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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 38/2019, da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo de 
2019, Realizada no Dia 18 do Mês de Fevereiro do Ano de 2019, em Sua Sede a 
Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As 19:00
horas o vereador João Elias Colombo Horsth, Presidente, determinou ao vereador 
Darlan Silva Barglini, Secretário, proceder a chamada dos vereadores, sendo que
que foi anotada a falta do vereador José Marcos de Moraes e os demais
responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome 
de Deus e convidou o vereador Júlio Maria de Oliveira fazer a leitura bíblica, que 
foi feita em Salmo 33. A ata da sessão ordinária do dia 08 de fevereiro do ano de 
2019 foi lida, discutida e colocada em discussão e votação, sendo a mesma 
aprovada por 08 (oito) votos e 01 (uma) abstenção da vereadora Maria Miguelina 
de Lourdes Quintino. Constou do expediente projeto de lei ordinária n° 004/2019 
que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no 
orçamento anual vigente e dá outras providências, para castração de pequenos
animais; projeto de lei ordinária n° 005/2019 que autoriza o Poder Executivo 
Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá 
outras providências, para aquisição de equipamentos; projeto de lei ordinária n° 
006/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, para aquisição 
de unidade móvel de saúde; projeto de lei ordinária n° 007/2019 que autoriza o 
Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 
anual vigente e dá outras providências, para aquisição de equipamentos e 
material permanente para saúde; projeto de lei ordinária n° 008/2019 que autoriza 
o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 
anual vigente e dá outras providências, para construção de unidade básica de
saúde no bairro Quilombo; projeto de lei ordinária n° 009/2019 que autoriza o 
Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 
anual vigente e dá outras providências, para construção de creche pré-escola;
projeto de lei ordinária n° 010/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a 
abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras 
providências, para construção de unidade de saúde no bairro Pito; projeto de lei 
ordinária n° 011/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, para 
aquisição de equipamentos e material permanente; projeto de lei ordinária n° 
012/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, para 
pavimentação de ruas no parque industrial; projeto de resolução n° 02/2019 que 
autoriza a Mesa Diretora a baixar bens a serem transferidos para o Poder 
Executivo Municipal; projeto n° 28/2019 de Emenda à Lei Orgânica Municipal; três 
indicações de serviços ao Prefeito de autoria da vereadora Maria Miguelina de 
Lourdes Quintino; uma indicação de serviço ao Prefeito de autoria do vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim; dois requerimentos do mesmo vereador; 
requerimento de autoria do vereador Júlio Maria de Oliveira; três indicações de 
serviços ao Prefeito de autoria do vereador Rogério Cézar; atestado médico 
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justificando a falta da vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino a sessão 
ordinária do dia 08 de fevereiro de 2019; ofício do Secretário Municipal de Gestão 
e Planejamento. Na parte reservada aos oradores falou o vereador Rogério Cézar 
que após os cumprimentos aos presentes comentou suas indicações de 
patrolamento de estradas, iluminação pública e limpeza de lotes vagos no 
município. Falou sobre o risco da proliferação do mosquito da dengue no 
município e pediu a população para ajudar na prevenção. Pediu a Secretaria de 
Obras para reparar uma rede de esgoto próximo ao bar da Enizinha, na rua 
Quintino Bocaiuva, nesta cidade. Fez agradecimentos ao ex-Deputado Federal 
Manato pelos recursos destinados a Iúna. Agradeceu e encerrou. O vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim na tribuna cumprimentou a todos. Inicialmente 
comentou sua indicação de instalação de corrimão e os requerimentos sobre as 
obras de esgotamento sanitário e cronograma de obras da Escola Deolinda.
Parabenizou o Secretário Municipal de Agricultura pelo apoio aos produtores e da 
reunião que teve com o mesmo. Pediu para reiterar seu ofício remetido ao setor 
de recursos humanos sobre nova planilha de reestruturação do ensino. Falou 
sobre os recursos recebidos através de emenda parlamentar e pediu mais 
atenção dos responsáveis para que os mesmos não sejam devolvidos. A 
vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino na tribuna cumprimentou os 
presentes. Solicitou ao Secretário Municipal de Obras mais atenção quanto a 
limpeza das ruas da cidade e reparo em rede de esgoto correndo a céu aberto 
nas proximidades da chácara dos floras. Pediu mais atenção para conservação
da água santa, que é um ponto turístico que recebe visitantes de outros 
municípios. Sugeriu que o carnaval seja realizado no parque de exposições da 
cidade para não prejudicar o retiro dos evangélicos. A vereadora disse que apoia 
o carnaval, que é festa tradicional, mas que seja sem prejuízo a terceiros. Elogiou 
o trabalho do Hospital de Iúna na atenção a população e pediu apoio para 
resolver os problemas do Hospital. A vereadora falou que foi eleita para 
representar os interesses povo nesta Casa. Agradeceu e encerrou. O vereador 
Júlio Maria de Oliveira na tribuna dirigiu cumprimentos aos presentes. Falou que o 
buraco em frente a Escola de Laranja da Terra foi reparado, mas que outros 
serviços necessários poderiam ser feitos na ocasião. Comentou a reunião na 
Igreja de Ibatiba sobre o tema políticas públicas, da campanha da fraternidade 
deste ano, afirmando sua importância e a necessidade da participação popular no 
processo político. Falou do programa mais médico no município discordando do 
procedimento adotado com relação a fichas de atendimento. Comentou os 
recursos de emendas do ex-Deputado Federal Manato para o município de Iúna.
Falou da morosidade da administração com relação a construção da quadra de 
Pequiá. Citou trabalho da CESAN de substituição dos canos de ferro do sistema
de abastecimento de água de Pequiá. Disse que as obras na escola Deolinda no 
horário de aulas complicam a saúde dos alunos e gera reclamações dos pais, fato 
que precisa ser resolvido. Agradeceu e encerrou. Na tribuna o vereador Darlan 
Silva Barglini cumprimentou a todos. Fez esclarecimentos sobre o uso do 
transporte público escolar pelos professores, referenciando a lei aprovada por 
esta Casa, que regulamentou o uso pelos mesmos. Criticou as empresas que 
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realiza o esgotamento sanitário na cidade pelo péssimo serviço prestado, fato que 
tem gerado enumeras reclamações da população. Referenciando a fala da colega 
Miguelina falou que também pediu a poda das árvores na Beira Rio e não foi 
atendido até o momento. Falou que gostaria de ter participado da campanha da 
fraternidade em Ibatiba, mas infelizmente não foi possível porque esteve no 
plantão da saúde. Agradeceu e encerrou. Na Ordem do Dia o Presidente colocou 
em votação os requerimentos lidos na sessão, sendo os mesmos aprovados por 
unanimidade. Colocou em discussão e votação o projeto de resolução n° 02/2019 
que “Autoriza a Mesa Diretora a baixar bens a serem transferidos para o Poder 
Executivo Municipal”, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Encerrada a 
votação e como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença 
de todos, despediu-se dos internautas e dos ouvintes da rádio Mania FM, 
convocou para a próxima sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2019 e 
encerrou a sessão as 20 horas e 50 minutos, do que para constar eu vereador 
Darlan Silva Barglini, Secretário da Mesa, que a tudo presenciei, lavrei a presente 
ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário, será assinada pelos 
membros da Mesa Diretora.