| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2019-04-17 |
| native_id | 49 |
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Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Ata Número 44/2019, da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo de 2019, Realizada no Dia 17 do Mês de Abril do Ano de 2019, em Sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As 19:00 horas o vereador João Elias Colombo Horsth Presidente da Mesa determinou a mim vereador Darlan Silva Barglini, Secretário, proceder a chamada dos vereadores, sendo que foi anotada a falta do vereador Emmanuel Garcia de Amorim e os demais responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o vereador Darlan Silva Barglini fazer a leitura bíblica, que foi feita em Crônicas 09. A ata da sessão ordinária do dia 08 de abril do ano de 2019 foi lida, discutida e colocada em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Constou do expediente projeto de lei ordinária n° 28/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, construção de ponte no bairro Guanabara; projeto de lei ordinária n° 29/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, construção de calçadão; projeto de lei ordinária n° 30/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, construção cemitério municipal; projeto de lei ordinária n° 31/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, construção de calçamentos em Rio Claro, Boa Sorte e Terra Corrida; projeto de lei ordinária n° 32/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, calçamento no entorno da Praça da DOCTUM; projeto de lei ordinária n° 33/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, ampliação serviços de aeróbica em Pequiá; projeto de lei ordinária n° 34/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, para atender a Secretaria Municipal de Saúde; projeto de lei ordinária n° 35/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, para apoio a festa do carro de boi; projeto de lei ordinária n° 36/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, para aquisição de patrulha mecanizada; projeto de lei ordinária n° 37/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, para atender as Secretarias de Gestão, de Educação e de Saúde; projeto de lei ordinária n° 38/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, para atender a Secretaria de Agricultura; projeto de lei ordinária n° 39/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, para pavimentação de Ruas no Distrito de Príncipe; projeto de lei complementar n° 02/2019 que estabelece no âmbito do Município de Iúna/ES, sanções e penalidades administrativas em casos de maus-tratos à animais e dá Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna outras providências; dois ofícios n° 43 e 45/2019 da Secretária de Saúde Vanessa Leocádio Adami; requerimento de autoria da vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino; indicação de serviço ao Prefeito de autoria da mesma vereadora. Na parte reservada aos oradores falou o vereador Everaldo Pereira Sales, que após cumprimentar a todos, comunicou que será dado inicio a obra do Zig Zag nas Casas Populares do Bairro Nossa Senhora da Penha. Teceu comentário sobre situação em que se encontram os projetos nessa Casa de Leis e sobre o regimento interno da mesma. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra a vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino, que após cumprimentar a todos fez comentário sobre situação de árvores nas ruas do Bairro Quilombo. Fez comentário sobre a falta de sinal de TV no município. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Arilson Ferreira de Oliveira, que após cumprimentar a todos agradeceu aos funcionários da Santa Casa de Iúna pela atenção em atender sua esposa no momento difícil e solicitou que os funcionários tenham carinho e atenção em atender a todos os pacientes que utilizam da Instituição. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Rogério Cézar, que após cumprimentar a todos, teceu comentário sobre reforma da Capela Mortuária e parabenizou parceria da Prefeitura com a empresa Em Vida. Fez comentário sobre reforma de escolas e sugeriu a construção de novas escolas ao invés de serem reformadas. Teceu comentário sobre lotes embargados e solicita reunião com o Ministério Público para obter respostas para solucionar essa questão. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Júlio Maria de Oliveira, que após cumprimentar a todos, comentou sobre projetos a serem votados nessa Casa de Leis e as críticas recebidas pela população para com os vereadores por falta de votação dos mesmos. Teceu comentário sobre situação das escolas do município. Fez comentário sobre projeto destinado á Pequiá. Mostrou fotos de obras paradas no Distrito de Pequiá. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Darlan Silva Bargline, que após cumprimentar a todos, fez comentário sobre o serviço oferecido no CRAS de tarifa social. Solicitou a Secretaria de Obras serviço de limpeza no Bairro Guanabara. Fez comentário sobre reforma da Escola Deolinda. Comentou sobre decisão do Ministério Público e assinado pelo Prefeito e Secretária de Saúde referente a proibição de carona em carro da saúde. Teceu comentário sobre tramitação de projetos nessa Casa de Leis e criticou a Administração por mandarem projetos contendo erros e por enviarem o orçamento anual no mês de março. Agradeceu e encerrou. Fez uso da palavra o vereador João Elias Colombo Horsth, que após cumprimentar a todos, disse que usará os prazos regimentais dessa Casa de Leis para votação de projetos. Fez comentário sobre os projetos nessa Casa de Leis. Comentou sobre gabinete dentário que não está sendo utilizado nas localidades de Rio Claro e São João do Príncipe por falta de manutenção por parte da Administração. Agradeceu e encerrou. Na fase da Ordem do Dia o Presidente colocou em votação o requerimento da vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O projeto de lei n° 016/2019 que dispõe sobre a criação do programa adote uma praça, no âmbito do município de Iúna e dá Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna outras providências de autora do Poder Executivo, foi arquivado por decisão unanime do plenário. Em seguida foi colocado em discussão e votação o projeto de lei ordinária n° 026/2019 de autoria do vereador que denomina biblioteca, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes a aprovação do projeto, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão e votação o projeto de lei ordinária n° 027/2019 que “Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementar”. O vereador Everaldo Pereira Sales pediu vista ao projeto, sendo negado pelo Mesa Diretora. O vereador Rogério Cézar Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação solicitou vista ao projeto, sendo que os demais membros da Comissão não acompanharam, não sendo concedido o pedido. O projeto recebeu parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes a aprovação do projeto, sendo o mesmo aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários. Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, despediuse dos internautas e dos ouvintes da rádio Mania FM, convocou para a próxima sessão ordinária do dia 29 de abril de 2019 e encerrou a sessão as vinte e uma horas e dez minutos, do que para constar eu vereador Darlan Silva Barglini, Secretário da Mesa, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.