br-locleg corpus explorer

← Iúna (ES)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2019-04-29
native_id50

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br
Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 45/2019, da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna,
Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo de 2019, 
Realizada no Dia 29 do Mês de Abril do Ano de 2019, em Sua Sede a Avenida 
Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As 19:00 horas o 
vereador João Elias Colombo Horsth Presidente da Mesa determinou a mim
vereador Darlan Silva Barglini, Secretário, proceder a chamada dos vereadores, 
sendo que todos responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu a
sessão em nome de Deus e convidou o vereador Everaldo Pereira Sales fazer a 
leitura bíblica, que foi feita em Mateus 05. A ata da sessão ordinária do dia 17 de 
abril do ano de 2019 foi lida, discutida e colocada em discussão e votação, sendo 
a mesma aprovada por unanimidade. Constou do expediente projeto de lei 
ordinária n° 40/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, aquisição de 
unidade móvel de saúde; projeto de lei ordinária n° 41/2019 que autoriza o Poder 
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá 
outras providências, construção de creche pré-escola; projeto de lei ordinária n° 
42/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e dá outras providências, construção de unidade de 
saúde do Bairro Nossa Senhora da Penha; projeto de lei ordinária n° 43/2019 que 
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 
anual vigente e dá outras providências, extensão de rede elétrica e iluminação 
pública; projeto de lei ordinária n° 44/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras 
providências, reforma da rodoviária municipal; projeto de lei ordinária n° 45/2019 
que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento anual vigente e dá outras providências, recadastramento imobiliário;
projeto de lei ordinária n° 46/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, 
reforma e construção de pontos de ônibus; projeto de decreto legislativo n° 
02/2019 que aprova as contas do Município de Iúna do exercício financeiro de 
2012; ofício n° 36/2019 do Prefeito Municipal encaminhando projetos de leis;
ofício da Rádio Mania FM; ofício 065/2019 do Procurador Geral do Município de 
Iúna; indicação de serviço ao Prefeito de autoria do vereador Rogério Cézar; 
indicação de serviço ao Prefeito de autoria do vereador Júlio Maria de Oliveira;
indicação de serviço ao Prefeito de autoria da vereadora Maria Miguelina de 
Lourdes Quintino; requerimento de autoria do vereador Rogério Cézar; 
requerimento de autoria da vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino; três 
requerimentos de autoria do vereador Darlan Silva Barglini; convite da Escola 
Viva Henrique Coutinho. Na parte reservada aos oradores falou o vereador Darlan 
Silva Bargline, que após cumprimentar a todos, teceu comentário sobre 
requerimento feito. Fez comentário sobre postagens feitas contra os vereadores e 
disse que as pessoas deveriam apurar melhor os fatos. Agradeceu e encerrou. 
Em seguida fez uso da palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, que 
após cumprimentar a todos, agradeceu a presença de todos e disse que é 
importante a presença do povo para que saibam realmente o que acontece e não 
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br
Câmara Municipal de Iuna
acreditem em disse me disse. Teceu comentário sobre projetos com recursos dos 
Royalties. Comentou e explicou sobre projetos a serem votados. Comentou sobre 
fala de Prefeito referente as dívidas da Prefeitura e que o mesmo quando assumiu 
sabia da existência. Teceu comentário sobre requerimento encaminhado a 
Prefeitura e que ainda não obteve resposta por parte da Administração. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Rogério Cesar, 
que após cumprimentar a todos, fez homenagem ao ex-vereador desta Casa 
Senhor José Lopes Justo por sua trajetória política. Agradeceu a presença de 
todos na sessão. Fez desabafo em relação as noticias sobre os vereadores em 
rede social e prestou esclarecimento sobre sua atuação política. Agradeceu e 
encerrou. Em seguida fez uso da palavra a vereadora Maria Miguelina de Lourdes 
Quintino, que após cumprimentar a todos, agradeceu a presença de todos e disse 
que sempre estará ao lado da população e lutando pela saúde. Fez comentário 
sobre projeto feito em favor do transporte universitário. Mostrou fotos da situação 
de rua no Bairro Quilombo. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra 
o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que após cumprimentar a todos, 
comentou sobre requerimento feito. Prestou homenagem e seus sentimentos pelo 
falecimento do ex vereador José Lopes Justo. Fez comentário sobre realização da
Conferencia Municipal de Saúde. Relembrou o mês da Conscientização do 
Autismo. Parabenizou ação realizada pelo Moto Club Lobos do Caparaó. Fez 
comentário sobre emendas parlamentares destinadas ao Pronto Atendimento da 
Santa Casa. Fez desabafo referente a situação politica no município. Agradeceu e 
encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Everaldo Pereira Sales, que 
após cumprimentar a todos, agradeceu a presença de todos. Comentou sobre os 
projetos a serem votados e sobre retificações que podem ser feitas pelas 
comissões. Leu projetos a serem votados. Teceu comentário sobre denuncia 
protocolada no Ministério Público. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da 
palavra o vereador Júlio Maria de Oliveira, que após cumprimentar a todos,
comentou sobre projetos a serem votados e demonstrou sua vontade de que seja 
destinado ambulâncias para atender o Distrito de Pequiá e localidades vizinhas. 
Fez desabafo sobre situação atual da politica e disse que as pessoas deveriam 
saber mais antes de falarem sem ter as informações necessárias. Teceu 
comentário sobre projetos que já foram votados e ainda não foram realizados os 
serviços. Prestou homenagem a Policia Militar. Agradeceu e encerrou. Em 
seguida fez uso da palavra o vereador José Marcos de Moraes, que após
cumprimentar a todos, fez comentário sobre o período em que foi Secretário 
Municipal de Saúde. Fez comentário sobre críticas recebidas pelos vereadores e 
que não irá usar de redes sociais para rebater. Fez comentário que a maioria dos 
convênios a serem votados são da gestão anterior e que podem procurar na 
Prefeitura que irão encontrar os convênios. Agradeceu e encerrou. Em seguida 
fez uso da tribuna o vereador Arilson Ferreira de Oliveira, que após cumprimentar 
a todos, fez desabafo dobre comentários feitos contra os vereadores e disse que 
todos deveriam conhecer mais a realidade antes de falarem. Disse que trabalha 
em favor do bem-estar da população. Agradeceu e encerrou. Na fase da Ordem
do Dia os projetos de leis ordinárias n° 04, 06, 09, 10, 14, 20 e 24/2019 remetidos 
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br
Câmara Municipal de Iuna
a Câmara Municipal pelas mensagens do Executivo Municipal de n° 01, 03, 06, 
07, 11, 17 e 21/2019 foram devolvidos ao Poder Executivo em atendimento a 
solicitação contida no ofício Gabinete n° 035/2019. Em seguida o Procurador 
comunicou que os projetos para votação estavam errados, sendo que o vereador 
Júlio Maria de Oliveira apresentou emendas aos projetos, com isto o Procurador
solicitou o prazo regimental para dar parecer nas emendas alterando os mesmos. 
Foi comunicado a Mesa pelo vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva que a 
votação dos projetos já estava acertada e que as emendas seriam de plenário e 
os pareceres das comissões verbais e que o Procurador poderia dar parecer 
verbal as materias. Diante do impasse o Presidente falou em suspender os 
trabalhos para entendimento, mas em seguida encerrou a sessão as vinte e uma
horas e trinta e nove minutos. A Câmara Municipal reunirá ordinariamente no dia 
08 de maio de 2019, conforme consta no calendário anual das reuniões 
ordinárias, sendo que para constar eu vereador Darlan Silva Barglini, Secretário
da Mesa, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de lida, 
discutida e aprovada pelo plenário, será assinada pelos membros da Mesa 
Diretora.

open original →