| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2019-04-29 |
| native_id | 50 |
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Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Ata Número 45/2019, da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo de 2019, Realizada no Dia 29 do Mês de Abril do Ano de 2019, em Sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As 19:00 horas o vereador João Elias Colombo Horsth Presidente da Mesa determinou a mim vereador Darlan Silva Barglini, Secretário, proceder a chamada dos vereadores, sendo que todos responderam presença. Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o vereador Everaldo Pereira Sales fazer a leitura bíblica, que foi feita em Mateus 05. A ata da sessão ordinária do dia 17 de abril do ano de 2019 foi lida, discutida e colocada em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Constou do expediente projeto de lei ordinária n° 40/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, aquisição de unidade móvel de saúde; projeto de lei ordinária n° 41/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, construção de creche pré-escola; projeto de lei ordinária n° 42/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, construção de unidade de saúde do Bairro Nossa Senhora da Penha; projeto de lei ordinária n° 43/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, extensão de rede elétrica e iluminação pública; projeto de lei ordinária n° 44/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, reforma da rodoviária municipal; projeto de lei ordinária n° 45/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, recadastramento imobiliário; projeto de lei ordinária n° 46/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências, reforma e construção de pontos de ônibus; projeto de decreto legislativo n° 02/2019 que aprova as contas do Município de Iúna do exercício financeiro de 2012; ofício n° 36/2019 do Prefeito Municipal encaminhando projetos de leis; ofício da Rádio Mania FM; ofício 065/2019 do Procurador Geral do Município de Iúna; indicação de serviço ao Prefeito de autoria do vereador Rogério Cézar; indicação de serviço ao Prefeito de autoria do vereador Júlio Maria de Oliveira; indicação de serviço ao Prefeito de autoria da vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino; requerimento de autoria do vereador Rogério Cézar; requerimento de autoria da vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino; três requerimentos de autoria do vereador Darlan Silva Barglini; convite da Escola Viva Henrique Coutinho. Na parte reservada aos oradores falou o vereador Darlan Silva Bargline, que após cumprimentar a todos, teceu comentário sobre requerimento feito. Fez comentário sobre postagens feitas contra os vereadores e disse que as pessoas deveriam apurar melhor os fatos. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, que após cumprimentar a todos, agradeceu a presença de todos e disse que é importante a presença do povo para que saibam realmente o que acontece e não Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna acreditem em disse me disse. Teceu comentário sobre projetos com recursos dos Royalties. Comentou e explicou sobre projetos a serem votados. Comentou sobre fala de Prefeito referente as dívidas da Prefeitura e que o mesmo quando assumiu sabia da existência. Teceu comentário sobre requerimento encaminhado a Prefeitura e que ainda não obteve resposta por parte da Administração. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Rogério Cesar, que após cumprimentar a todos, fez homenagem ao ex-vereador desta Casa Senhor José Lopes Justo por sua trajetória política. Agradeceu a presença de todos na sessão. Fez desabafo em relação as noticias sobre os vereadores em rede social e prestou esclarecimento sobre sua atuação política. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra a vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino, que após cumprimentar a todos, agradeceu a presença de todos e disse que sempre estará ao lado da população e lutando pela saúde. Fez comentário sobre projeto feito em favor do transporte universitário. Mostrou fotos da situação de rua no Bairro Quilombo. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que após cumprimentar a todos, comentou sobre requerimento feito. Prestou homenagem e seus sentimentos pelo falecimento do ex vereador José Lopes Justo. Fez comentário sobre realização da Conferencia Municipal de Saúde. Relembrou o mês da Conscientização do Autismo. Parabenizou ação realizada pelo Moto Club Lobos do Caparaó. Fez comentário sobre emendas parlamentares destinadas ao Pronto Atendimento da Santa Casa. Fez desabafo referente a situação politica no município. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Everaldo Pereira Sales, que após cumprimentar a todos, agradeceu a presença de todos. Comentou sobre os projetos a serem votados e sobre retificações que podem ser feitas pelas comissões. Leu projetos a serem votados. Teceu comentário sobre denuncia protocolada no Ministério Público. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Júlio Maria de Oliveira, que após cumprimentar a todos, comentou sobre projetos a serem votados e demonstrou sua vontade de que seja destinado ambulâncias para atender o Distrito de Pequiá e localidades vizinhas. Fez desabafo sobre situação atual da politica e disse que as pessoas deveriam saber mais antes de falarem sem ter as informações necessárias. Teceu comentário sobre projetos que já foram votados e ainda não foram realizados os serviços. Prestou homenagem a Policia Militar. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador José Marcos de Moraes, que após cumprimentar a todos, fez comentário sobre o período em que foi Secretário Municipal de Saúde. Fez comentário sobre críticas recebidas pelos vereadores e que não irá usar de redes sociais para rebater. Fez comentário que a maioria dos convênios a serem votados são da gestão anterior e que podem procurar na Prefeitura que irão encontrar os convênios. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Arilson Ferreira de Oliveira, que após cumprimentar a todos, fez desabafo dobre comentários feitos contra os vereadores e disse que todos deveriam conhecer mais a realidade antes de falarem. Disse que trabalha em favor do bem-estar da população. Agradeceu e encerrou. Na fase da Ordem do Dia os projetos de leis ordinárias n° 04, 06, 09, 10, 14, 20 e 24/2019 remetidos Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna a Câmara Municipal pelas mensagens do Executivo Municipal de n° 01, 03, 06, 07, 11, 17 e 21/2019 foram devolvidos ao Poder Executivo em atendimento a solicitação contida no ofício Gabinete n° 035/2019. Em seguida o Procurador comunicou que os projetos para votação estavam errados, sendo que o vereador Júlio Maria de Oliveira apresentou emendas aos projetos, com isto o Procurador solicitou o prazo regimental para dar parecer nas emendas alterando os mesmos. Foi comunicado a Mesa pelo vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva que a votação dos projetos já estava acertada e que as emendas seriam de plenário e os pareceres das comissões verbais e que o Procurador poderia dar parecer verbal as materias. Diante do impasse o Presidente falou em suspender os trabalhos para entendimento, mas em seguida encerrou a sessão as vinte e uma horas e trinta e nove minutos. A Câmara Municipal reunirá ordinariamente no dia 08 de maio de 2019, conforme consta no calendário anual das reuniões ordinárias, sendo que para constar eu vereador Darlan Silva Barglini, Secretário da Mesa, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.