sessao nº 10

Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 47/2019, da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna,
Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo de 2019, 
Realizada no Dia 08 do Mês de Maio do Ano de 2019, em Sua Sede a Avenida 
Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As 19:00 horas o 
vereador Júlio Maria de Oliveira vice-Presidente assumiu a direção dos trabalhos 
da reunião na falta do vereador João Elias Colombo Horst Presidente da Mesa e 
em seguida determinou a mim vereador Darlan Silva Barglini, Secretário, proceder 
a chamada dos vereadores, sendo que foi anotada a falta dos vereadores João 
Elias Colombo Horsth e José Marcos de Moraes e os demais responderam
presença. Com quórum legal o Presidente em exercício abriu a sessão em nome
de Deus e convidou o vereador Emmanuel Garcia de Amorim fazer a leitura 
bíblica, que foi feita em Salmo 32. A ata da sessão ordinária do dia 29 de abril de 
2019 foi colocada em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. A ata da sessão extraordinária do dia 03 de maio de 2019 foi 
colocada em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos e 
01 (uma) abstenção do vereador Emmanuel Garcia de Amorim. Constou do 
expediente projeto de lei ordinária n° 47/2019 que autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras 
providências; ofício do gabinete do Prefeito de n° 14/2019; ofício n° 088/2019 do 
Procurador Geral do Município de Iúna; ofício da Secretaria Municipal de Saúde; 
ofício do Diretor Administrativo do CETESC; três requerimentos de autoria do 
vereador Emmanuel Garcia de Amorim; indicação de serviço ao Prefeito de 
autoria do vereador Darlan Silva Barglini; requerimento do vereador Júlio Maria de 
Oliveira; quatro indicações de serviços ao Prefeito de autoria do vereador Darlan 
Silva Barglini. Na fase destinada aos oradores falou a vereadora Maria Miguelina 
de Lourdes Quintino, que após cumprimentar a todos, agradeceu a presença de 
todos e disse para a população sempre comparecer em todas as sessões.
Comentou sobre projetos a serem votados. Solicitou novamente ao Secretário de 
Obras serviço em rua do Bairro Quilombo. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez 
uso da palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que após cumprimentar
a todos, fez comentário sobre três requerimentos feitos de sua autoria. Teceu 
comentário sobre cada projeto a ser votado. requereu realização de sessão 
extraordinária para votação de projeto para construção de Unidade de Saúde. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Darlan Silva 
Bargline, que após cumprimentar a todos, fez comentário sobre postagens 
tendenciosas e mentirosas sobre os vereadores em redes sociais referente a 
remuneração em sessão extraordinária. Comentou fala de pessoa que quer 
denegrir a imagem dos vereadores. Comentou sobre gasto com micro-ônibus
parado onde o dinheiro poderia estar sendo usado para pagamento de realização 
de exames para a população. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da 
palavra o vereador Rogério Cézar, que após cumprimentar a todos, fez 
comentário sobre projetos a serem votados. Solicitou que seja marcado reunião 
com o Ministério Público para tratar de lotes e loteamentos embargados. Solicitou 
iluminação na chegada do Distrito de Nossa Senhora das Graças. Fez comentário 
sobre recurso federal para aquisição de academias populares para atender o 
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município através do ex-Deputado Carlos Manato. Parabenizou campeões do 
Torneio do Trabalhador. Parabenizou Moto Clube Lobos do Caparaó por evento 
realizado e convidou a todos para participarem da Festa das Mulheres Sertanejas. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Everaldo
Pereira Sales, que após cumprimentar a todos, parabenizou o Moto Clube Lobos 
do Caparaó por evento realizado. Comentou sobre abertura de Concurso Público 
no Município. Teceu comentário sobre operação realizada pelo Ministério Público 
Estadual na Santa Casa de Guaçuí. Comentou sobre sessão extraordinária
realizada. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Júlio 
Maria de Oliveira, que após cumprimentar a todos, parabenizou o Moto Clube 
Lobos do Caparaó por evento realizado. Fez comentário sobre postagens em 
redes sociais. Mostrou foto da situação da coleta de lixo e da Escola de Santa 
Clara do Caparaó. Fez comentário novamente sobre a falta de sinalização da 
Creche de Pequiá. Mostrou foto da quadra de Pequiá. Teceu comentário sobre a 
atuação da Subprefeitura de Pequiá. Na Ordem do Dia o Presidente anunciou a 
votação dos requerimentos, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Em 
consequência fica registrado Moção de Profundo Pesar pelos falecimentos de 
Celita Cunha Oliveira ocorrido em Iúna no dia 06 de maio de 2019 e do ex￾vereador José Lopes Justo ocorrido em Iúna no dia 24 de abril de 2019. Fica 
registrado Moção de Aplausos com o Moto Clube Lobos do Caparaó, Primeira 
Igreja Presbiteriana de Iúna, Segunda Cia. De Polícia Militar de Iúna. Foi 
aprovado requerimento verbal do vereador Emmanuel Garcia de Amorim para 
realização de sessão extraordinária no dia 10 de maio do corrente mês, às 14:00 
horas. O projeto de lei ordinária n° 13/2019, que autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras 
providências, remetido a esta Casa pela mensagem de gabinete n° 10/2019, foi 
devolvido ao Poder Executivo atendo solicitação contida no ofício n° 088/2019 do 
Procurador Geral do Município. Em seguida foi colocado em discussão o decreto 
legislativo n° 02/2019 que “Aprova as contas do Município de Iúna do exercício 
financeiro de 2012” o vereador Everaldo Pereira Sales pediu vista no projeto. O
vereador Darlan Silva Barglini pediu vista nos projetos a serem votados caso o 
pedido de vista do vereador Everaldo Pereira Sales fosse concedido. O 
Presidente da Mesa em exercício suspendeu a sessão por cinco minutos. 
Retornando aos trabalhos o vereador Everaldo Pereira Sales retirou o pedido de 
vista ao projeto de decreto legislativo 02/2019 para não prejudicar a votação das 
matérias. Colocado em votação o projeto de decreto legislativo n° 02/2019 foi o 
mesmo aprovado por 07 (sete) votos a favor e 01 (uma) abstenção do vereador
Everaldo Pereira Sales. Na ausência do vereador José Marcos de Moraes o 
vereador Rogério Cézar foi nomeado relator da comissão permanente de 
Constituição, Justiça e Redação. A sessão foi prorrogada por tempo 
indeterminado. O projeto de lei ordinária n° 18/2019 que “Autoriza o Poder 
Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento”, subvenções 
sociais, com a emenda foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por 
unanimidade com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais 
favoráveis das Comissões Competentes. O projeto de lei ordinária n° 19/2019 
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que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento”, obras e instalações, com a emenda foi colocado em discussão e 
votação, sendo aprovado por unanimidade com o parecer favorável da 
Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes. O 
projeto de lei ordinária n° 21/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento”, programa mais médicos, com a emenda foi 
colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade com o 
parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis das 
Comissões Competentes. O projeto de lei ordinária n° 22/2019 que “Autoriza o 
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento”, programa 
horas de maquinas, com as emendas foi colocado em discussão e votação, sendo 
aprovado por unanimidade com o parecer favorável da Procuradoria e os 
pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes. O projeto de lei 
ordinária n° 23/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
suplementar no orçamento”, expansão da Unidade de Saúde do bairro 
Guanabara, com as emendas foi colocado em discussão e votação, sendo 
aprovado por 07 (sete) votos a favor e 01 (uma) abstenção com o parecer 
favorável da Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis das Comissões 
Competentes. O projeto de lei ordinária n° 25/2019 que “Altera a lei municipal n° 
2.137/2008 e dá outras providências” com a emenda foi colocado em discussão e 
votação, sendo aprovado por unanimidade com o parecer favorável da 
Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes. O 
projeto de lei ordinária n° 28/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento”, construção de ponte no bairro Guanabara, 
com a emenda foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por
unanimidade com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais 
favoráveis das Comissões Competentes. O projeto de lei ordinária n° 29/2019 
que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no 
orçamento”, construção de calçadão, com a emenda foi colocado em discussão e 
votação, sendo aprovado por unanimidade com o parecer favorável da 
Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes. O 
projeto de lei ordinária n° 30/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento”, construção de cemitério municipal, com a 
emenda foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade 
com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis das 
Comissões Competentes. O projeto de lei ordinária n° 31/2019 que “Autoriza o 
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento”, construção 
de calçamentos em Rio Claro, Boa Sorte e Terra Corrida, com a emenda foi 
colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade com o 
parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis das 
Comissões Competentes. Encerrada a votação e como não havia mais nada a 
tratar o Presidente em exercício vereador Júlio Maria de Oliveira agradeceu a 
presença de todos, despediu-se dos ouvintes da Rádio Mania FM e dos 
internautas, convocou para a próxima sessão ordinária do dia 17 de maio de 2019 
e encerrou a sessão as vinte e uma horas e dezoito minutos do que para constar 
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eu vereador Darlan Silva Barglini, Secretário, que a tudo presenciei lavrei a 
presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário será 
assinada pelos membros da Mesa Diretora.