sessao nº 12

Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 49/2019, da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo 
de 2019, realizada no Dia 28 do Mês de Maio do Ano de 2019, em Sua Sede a 
Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As 19:00
horas o vereador João Elias Colombo Horsth Presidente da Mesa determinou a
mim vereador Darlan Silva Barglini, Secretário, proceder a chamada dos 
vereadores, sendo que todos responderam presença. Com quórum legal o
Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o vereador Júlio Maria 
de Oliveira a fazer a leitura bíblica, que foi feita em Salmo 17. A ata da sessão 
ordinária do dia 17 de maio de 2019 foi colocada em discussão e votação, sendo 
a mesma aprovada por 09 (nove) votos a favor e 01(uma) abstenção do vereador 
Adriano Salviete da Silva. Constou do expediente projeto de lei ordinária n° 
54/2019 que Denomina Via Pública no Bairro Quilombo; projeto de lei ordinária n° 
55/2019 que Denomina Via Pública no Bairro Quilombo; Emenda à Lei Orgânica
n°02/2019; Veto de Lei Municipal nº2.804/2019; oficio/PMES nº003/2019; 
solicitação uso da Tribuna Livre pela ASCAB; oficio nº 061/2019 da Secretaria 
Municipal de Educação; convite para Cerimonia de Posse de Prefeito e Vice 
Prefeito eleito de Irupi-ES; convite da Secretaria Municipal de Educação;
requerimento do vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva; requerimento do 
vereador Júlio Maria de Oliveira; requerimento do vereador Emmanuel Garcia de 
Amorim; indicação de serviço ao Prefeito de autoria do vereador Emmanuel 
Garcia de Amorim; três indicações de serviços ao Prefeito de autoria da 
vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino; requerimento de licença do 
vereador Júlio Maria de Oliveira que após lido foi colocado em votação pelo 
Presidente da Mesa e aprovado por unanimidade dos presentes. Fez uso da 
Tribuna Livre o Senhor Manoel Rafael Gomes presidente da ASCAB onde tratou 
de assuntos referentes a 10º Festa do Carro de Boi. Na parte reservada a fala dos 
vereadores, fez uso da tribuna o vereador Júlio Maria de Oliveira, que após 
cumprimentar a todos, comentou sobre Voto de Pesar feito. Fez comentário sobre 
Cartório de Registro de Títulos. Fez comentário sobre reunião que será realizada 
pela Cesan em Péquiá. Comentou sobre atendimento da terceira idade e sobre 
ambulância para atender em Pequiá. Comentou sobre seu pedido de licença por 
noventa dias. Comentou sobre a falta de atendimento de indicações de serviços 
por parte da administração para atender Pequiá, fazendo com que a população
busque por atendimento em municípios vizinhos. Agradeceu e encerrou. Em 
seguida fez uso da palavra a vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino, que 
após cumprimentar a todos, fez comentário sobre votação para compra de veículo
para atender a Câmara Municipal. Comentou sobre licença pedida pelo vereador 
Júlio. Teceu comentário sobre a subprefeitura em Pequiá que não atende as 
solicitações de serviços sendo os mesmos realizados por prefeituras vizinhas. 
Disse que sempre estará trabalhando para a população. Agradeceu e encerrou. 
Em seguida fez uso da tribuna o vereador Rogério César, que após cumprimentar 
a todos, teceu comentário sobre o lançamento do livro da Professora Gisa Gomes 
de Almeida. Fez comentário sobre pedido de licença do vereador Júlio. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Everaldo 
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Pereira Sales, que após cumprimentar a todos, fez requerimento verbal. Teceu 
comentário sobre o Fundo de Participação dos Municípios e mostrou informações 
a respeito do mesmo. Fez comentário sobre fala de vereador em sessão passada. 
Comentou sobre a situação do transporte escolar no município. Agradeceu e 
encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Darlan Silva Bargline, que 
após cumprimentar a todos, fez comentário sobre pedido de licença do vereador 
Júlio. Parabenizou a Professora Gisa Gomes de Almeida pela publicação de seu 
livro. Parabenizou todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem pelo seu dia. 
Fez comentário sobre transporte escolar no município e comentou sobre projetos 
a serem votados. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o 
vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que após cumprimentar a todos, 
comentou sobre indicação e requerimento feito. Comentou sobre projeto de lei de 
sua autoria que criou a Semana de Enfermagem no município. Fez comentário 
sobre a situação do transporte escolar no município. Parabenizou o Presidente da 
ASCAB pela organização da 10º Festa do Carro de Boi. Comentou sobre projeto
de nº 50/2019 que será colocado em votação. Agradeceu e encerrou. Em seguida 
fez uso da tribuna o vereador José Marcos de Moraes, que após cumprimentar a 
todos, fez comentário sobre pedido de licença do vereador Júlio. Fez comentário 
sobre as dificuldades da população referente a marcação de exames 
laboratoriais. Comentou sobre projetos que serão votados. Fez comentário sobre 
a situação do transporte escolar no município e sobre a má gestão por parte da 
administração. Fez requerimento verbal. Parabenizou a Professora Gisa Gomes 
de Almeida pela publicação de seu livro. Parabenizou o Presidente da ASCAB 
pela organização da 10º Festa do Carro de Boi. Agradeceu e encerrou. Em 
seguida fez uso da palavra o vereador Paulo Henrique Leócadio da Silva, que 
após cumprimentar a todos, fez Moção de Aplausos para Professora Gisa Gomes 
de Almeida pela publicação de seu livro. Fez comentário sobre pedido de licença 
do vereador Júlio. Fez comentário sobre a realização da 10º Festa do Carro de 
Boi e parabenizou o Presidente da ASCAB pela organização. Fez comentário 
sobre sua saída da liderança da bancada. Agradeceu e encerrou. Na Ordem do 
Dia o Presidente colocou em votação o requerimento verbal de autoria do 
vereador Everaldo Pereira Sales, de Moção de Aplausos para o Padre Cristian 
Vieira da Silva, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Requerimento verbal 
de autoria do vereador José Marcos de Moraes solicitando ao Prefeito que seja 
encaminhado a essa Casa de Leis o responsável no município pela entrega das 
cestas básicas e qual o critério e formas utilizadas para o mesmo, sendo 
aprovado por unanimidade. Colocou em votação requerimento de autoria do
vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, Moção de Aplausos a professora 
Gisa Gomes de Almeida, pela participação na 6º Feira Literária Capixaba para 
lançamento de seu livro, Perigo o Cão Sabido, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade. Colocou em votação o requerimento de Moção de Pesar pelo 
falecimento da professora Arlete Gotelipe Vieira de autoria do vereador Júlio 
Maria de Oliveira, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em 
votação o requerimento do vereador Emmanuel Garcia de Amorim, solicitando 
Sessão Solene em comemoração ao Dia da Enfermagem, sendo o mesmo 
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aprovado por seis votos e quatro abstenções. Em seguida colocou em votações 
as matérias do dia. Colocou em discussão e votação substitutivo n°34/2019, 
sendo o mesmo com pareceres favoráveis da procuradoria e comissões aprovado
por unanimidade. Colocou em discussão e votação projeto de lei ordinária n° 
40/2019, sendo o mesmo aprovado com emenda e pareceres favoráveis da 
procuradoria e comissões por unanimidade. Colocou em discussão e votação 
projeto de lei ordinária n° 48/2019, sendo o mesmo aprovado com emenda e 
pareceres da procuradoria e comissões por unanimidade. Colocou em discussão 
e votação o projeto de lei ordinária nº50/2019 sendo o mesmo aprovado com 
emenda e pareceres favoráveis da procuradoria e comissões por unanimidade. 
Colocou em votação o projeto de lei ordinária nº53/2019 com pareceres 
favoráveis da procuradoria e comissões sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade. Encerrada a votação e como não havia mais nada a tratar o
Presidente agradeceu a presença de todos, despediu-se dos ouvintes da Rádio 
Mania FM e dos internautas, convidou a todos para a posse do novo vereador 
Marco Antonio Sonsim de Oliveira dia 30 de maio as 16:00 horas nessa Casa de 
Leis e convocou para a próxima sessão ordinária do dia 07 de junho de 2019 e 
encerrou a sessão as vinte e uma horas e trinta e nove minutos do que para 
constar eu vereador Darlan Silva Barglini, Secretário, que a tudo presenciei lavrei 
a presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário será 
assinada pelos membros da Mesa Diretora.