sessao nº 16

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Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 55/2019, da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2017/2020, do Ano Legislativo de 
2019, realizada no Dia 08 do Mês de Julho do Ano de 2019, em Sua Sede a 
Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As 19:00
horas o vereador João Elias Colombo Horsth Presidente assumiu a direção dos 
trabalhos e em seguida determinou a mim vereador Darlan Silva Barglini, 
Secretário, proceder a chamada dos vereadores, sendo que foi anotada a falta a 
Vereadora Maria Miguelina de Lourdes Quintino e os demais responderam 
presença. Com quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e 
convidou o vereador Everaldo Pereira Sales fazer a leitura bíblica, que foi feita em
Salmo 23. A ata da terceira sessão extraordinária do dia 28 de junho de 2019 foi 
lida, discutida e colocada em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por 
08 (oito) votos a favor e 01 (uma) abstenção do vereador Júlio Maria de Oliveira.
A ata da sessão ordinária do dia 28 de junho de 2019 foi lida, discutida e colocada
em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor e 
01 (uma) abstenção do vereador Júlio Maria de Oliveira. Constou do expediente
ofício n° 129/2019 do Secretário Cristiano Dias Bento; ofícios n° 053 e 055/2019 
do Secretário do Secretário Leonardo da Costa Oliveira; ofícios n° 072, 073 e 
074/2019 do Chefe de gabinete Faguiner Martins Salvador; ofícios n° 011, 012, 
013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021/2019 do Secretário Robson Fardim 
Tristão; ofícios n° 055, 056, 057 e 058/2019 da Secretária Maura Bullerjahn 
Guzzo Rosa; convite da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos; uma 
indicação de serviço ao Prefeito de autoria do vereador Júlio Maria de Oliveira;
ofício n° 097/2019 da Secretária Vanessa Leocádio Adami; ofício SCI n° 068/2019
do Gestor da Santa Casa de Iúna, Ary Leal faria; atestado médico justificando a 
falta do vereador João Elias Colombo Horsth a sessão ordinária do dia 18 de 
junho de 2019. Na fase dos oradores falou o vereador Everaldo Pereira Sales, 
que após cumprimentar a todos, fez comentário sobre o projeto de resolução n° 
05/2019 e diz discordar do mesmo. Fez comentário sobre projeto de 
suplementação. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da tribuna o vereador 
Júlio Maria de Oliveira, que após cumprimentar a todos, fez comentário sobre 
iluminação e serviços realizados pela Cesan em Pequiá. Solicitou informação 
devido a falta de água na praça e no cemitério de Pequiá. Agradeceu apoio da 
Secretária de Cultura no evento em Pequiá. Mostrou vídeo referente a 
regularização fundiária e comentou sobre sua luta para que isso acontecesse em 
Pequiá. Comentou sobre o falecimento de seu irmão. Comentou sobre a má 
índole de pessoas que se dizem companheiros. Fez comentário sobre serviços 
realizados pelo subprefeito de Pequiá que não atende aos seus pedidos. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Darlan Silva 
Barglini, que após cumprimentar a todos, comentou sobre projeto de 
suplementação de 1% por parte da Administração. Fez comentário sobre projeto 
de suplementação para combustível. Fez comentário sobre projetos e fichas que 
serão retiradas. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador 
Rogério Cézar, que após cumprimentar a todos, fez comentário sobre resposta de 
oficio da Secretária de Assistência Social e se sentiu surpreso, pois a mesma 
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disse que sua equipe faz todo o serviço, sendo assim desnecessário então ter 
Secretária. Disse que a Secretária em questão deve fazer visitas para conhecer 
de perto a realidade de cada família carente no município. Parabenizou a equipe 
do CRAS e da Assistência Social que realizam bem seu trabalho. Agradeceu e 
encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Emmanuel Garcia de 
Amorim, que após cumprimentar a todos, comentou sobre requerimentos feitos. 
Comentou sobre emendas feitas em projetos para beneficiar todo o município. 
Fez comentário sobre pedido de suplementação de 1% do Executivo. Fez 
indicação verbal a Administração para que seja estudado juntamente com o 
Conselho de Saúde a possibilidade de inversão da forma de prestação de contas 
da Santa Casa. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador 
Paulo Henrique Leocádio da Silva, que após cumprimentar a todos, fez 
comentário sobre projeto de ISS no município. Fez comentário sobre pedido de 
suplementação para combustível e diz ser irresponsabilidade da Administração e 
do responsável por essa pasta. Solicitou que seja encaminhado a essa Casa de 
Leis o balancete com os gastos de combustível de cada Secretaria. Parabenizou 
o vereador Júlio Maria de Oliveira pela sua luta e conquista da Regularização 
Fundiária em Pequia. Agradeceu e encerrou. Durante a fala do vereador Paulo 
Henrique Leocádio da Silva a sessão foi prorrogada por tempo indeterminando.
No encerramento da fase dos oradores, o Presidente suspendeu a sessão por 
cinco minutos. Reiniciado os trabalhos na parte da Ordem do Dia o Presidente 
colocou em votação os requerimentos lidos na sessão, sendo o requerimento que 
solicita informação sobre cooperativa de reciclagem aprovado por unanimidade e 
o requerimento do vereador Emmanuel Garcia de Amorim aprovado por seis 
votos a favor e três abstenções. O Presidente colocou em discussão e votação o 
substitutivo ao projeto de lei complementar n° 05/2019 que “Altera a Lei 
1.989/2005 – Código Tributário Municipal do Município de Iúna/ES” com parecer 
favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões 
Competentes, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão 
e votação o projeto de lei ordinária n° 57/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional especial no orçamento” com parecer favorável da 
Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes, sendo 
o mesmo aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e votação Emenda 
de plenário ao projeto de lei ordinária n° 61/2019 de autoria do vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim, com parecer contrário da Procuradoria e pareceres 
verbais favoráveis das Comissões Competentes, sendo a mesma rejeitada por 
cinco votos contrários e quatro votos a favor. Colocou em discussão e votação o 
projeto de lei ordinária n° 61/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional suplementar no orçamento” com parecer contrário da Procuradoria e 
pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes, sendo o mesmo 
rejeitado por seis votos contrários e três votos a favoráveis. Encerrada a votação 
e como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de
todos, despediu-se dos ouvintes da Rádio Mania FM e dos internautas, e 
convocou para a próxima sessão ordinária do dia 18 de julho de 2019 e encerrou 
a sessão as vinte e uma horas e trinta e cinco minutos do que para constar eu
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vereador Darlan Silva Barglini, Secretário, que a tudo presenciei lavrei a presente 
ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário será assinada pelos 
membros da Mesa Diretora.