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® Camara Municipal de Jaguaré
fig; Estado do Espirito Santo
Q1159 Palacio Legislative “Eugenio Salvador”
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Temos a honra de submeter a elevada apreciagao dessa C. Carnara 0
incluso Projeto de Lei dispondo sobre a denominaqao das Ruas de nossa
oidade.
Estamos propondo para essas ruas os nomes de saudosos cidadaos
Jaguaré. Trata-se de justa e merecida homenagem a memoria de cidadaos
Jaguarense, bem como aos seus familiares, que seguem trabalhando e
contribuindo para 0 progresso e desenvolvimento da cidade.
Foram pessoas de bem, de conduta exemplar, representantes de um modelo
a ser seguido pelos Jaguarenses, oomo cidadaos honrados cumpridores fiéis
de seus deveres para com seus semelhantes e a nossa comunidade,
merecedores da justa homenagem que com esta denominagzao os Poderes
Executive e Legislativo prestam a sua memoria.
Pelo exposto, sendo inegavel a importancla dos Senhores Luiz Hemorgenes
Machado, Alberto Sossal Falcheto, Joéo dos Santos, Honorio Vicenzo
Morello, José Sossai, Arthur de Almeida de Souza Junior, Professor Willian
Fagundes, Jose Anastacio, Laurita Costa de Jesus, Elias Fraga da Silva para
a fundagao e desenvolvimento desse Municipio, faz-se justa a pretensa
homenagem, motivo pelo qual conclamo aos Nobres Pares desta Casa
Legislativa a aprovagéo do presente Projeto de Lei, nos termos ora
apresentados, em carater de Urgéncia.
E a justificativa.
Palacio Legislativo “Eugenio Salva r", aos trinta dias do mes de abril de dois
mil e dezenove. -="‘"*'” -' '7 i i" “ p ,_ _ 1 ‘\\-L
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Pr dente da Camara
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Vice- r sidente da Camara
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PAULO JO LATO
S ret I0
J.
iliua Constante Casagrande, 299 - Telefax (O><x2?} 3769-1414 -4° 29.950-000 - Jaguaré-ES - CNPJ. 31.787.922f0001-‘I47 E-mail: cmj@simonet.com.br
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® Camara Municipal de Jaguaré
gg, _ Estado do Espirito Santo
°~1I!‘5*’- Palacio Leglslativo “Eugenio Salvador”
PROJETO DE LEI LEG|SLAT|\/0 N° 004/2019
Denomina ruas no Loteamento
Riviera - Bairro Trevisan neste
municipio.
A CAMARA MUNlClPAL DE JAGUARE, Estado do Espirito Santo,
através da Mesa Diretora que a este subscreve, consubstanciado no
art. 49 do Regimento lnterno, apresenta, na forma regimental, o
seguinte:
PROJETO DE LEI
Art.1° Ficam denominadas as Ruas n° O9 (nove) a 18 (dezolto) do
Loteamento Riviera, bairro Trevisan, nesta cidade:
I. Fica denominada “Rua Luiz Hemorgenes Machado" o
logradouro
atualmente denominado “Rua numero O9 (nove)", no
Loteamento Riviera, neste municipio.
ll - Fica denominada “Rua Albertina Sossai Fa|cheto" o logradouro
atualmente denominado “Rua numero 10 (dez)”, no Loteamento
Riviera, neste municipio.
Ill - Fica denominada “Joéo dos Santos” o logradouro atualmente
denominado “Rua numero 11 (onze)”, no Loteamento Riviera,
neste municipio.
lV- Fica denominada “Rua Honorio Vicenzo Morello” 0 logradouro
atualmente denominado “Rua numero 12 (d0ze)”, no
Loteamento Riviera, neste municipio.
V - Fica denominada “Rua Arthur de Almeida de Souza Junior” 0
logradouro atualmente denominado “Rua numero 13 (treze)", no
Loteamento Riviera, neste municipio.
Rua Constante Casagrande, 299 - Telefax (Dxx2?) 3769-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES — CNPJ. 31.?B7.922I00O1-14
E-mail: cmj@s|monet.com.br
Camara Municipal de Jaguaré
Estado do Espirito Santo
Palaclo Legislativo “Eugenio Salvador"
VI - Fica denominada “Rua Jose Sossai” 0 logradouro atualmente
denominado “Rua numero 14 (quato|2e)”, no Loteamento Riviera,
neste municipio.
VII - Fica denominada “Rua Professor Wiliian Fagundes” o
logradouro
atualmente denominado “Rua numero 15 (quinze)”, no
Loteamento Riviera, neste municipio.
VIII - Fica denominada “Jose Anastacio” o logradouro atualmente
denominado “Rua numero 16 (dezesseis)", no Loteamento
Riviera, neste municipio.
IX - Fica denominada “Rua Laurita Costa de Jesus” o logradouro
atualmente denominado “Rua numero 17 (dezessete)”, no
Loteamento Riviera, neste municipio.
X - Fica denominada “Rua Elias fraga da Silva " o logradouro
atualmente denominado “Rua numero 18 (dezoito)”, no
Loteamento Riviera, neste municipio.
Art.2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Palacio Legislativo “Eugenio Salvador”, aos trinta dias do més de abril
de dois mil e dezenove.
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Pre dente da Cémara
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Vi - ' esidente da Camara
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PAULO JOS E TO
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Rua Constante Casagrande, 299 — Telefax (OM27) 3769-1414 - CEP 29.950-ODD - Jaguaré-ES — CNPJ. 31.787.922I'UOO1-‘I4 E-mail: cmj@simonet.com.br
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2sr03r2o1e LEI 1419:2012 2410412018
LEI N" 1.419,_p_E 24 DE_A_§R_I_L DE 2018
orspéz E‘ DENOMINA RUA fiucsto BETTIM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARE, Estado do Espirito Santo, fago saber que a
Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
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A . 1° Fica denominada RUA ANGELO BETTIM, a “Rua Projetada Iocalizada entre as
Quadraji “G” e “H no “Loteamento RIVIERA”.
Art. 2° Esta lei entrara em vigor a partir de 90 (noventa) dias da data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaguaré/ES, aos vintes e quatro dias do més de abril do ano de dois
mil e dezoito (24.04.2018)
ROGERIO FEITANI
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria de Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
ELIANA SALVADOR FERRARI
Secretaria de Gabinete
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__ Este texto néo substitui o originai pubEEcado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jaguaré.
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legislacaocompiladacom.brf]aguare!ArquivoIDecuments:'legis|acaoIhtml!L14192018.html
29/03I2019 LEI 141812018 18lO4.1'2018
LEI N°_j..418,__DE 18 DE ABRIL DE l0j.8
mi eErvoMINA¢;A0 A RUA no LDTEAMENTO no
amrmp TREVISAN oz ,"ROSA c‘REMAsco
GROBERIO”, NESTE MUNICIPIO.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARE, Estado do Espirito Santo, fago saber que a
Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de Rua “Rosa Cremasco Grobério”, a atual Rua projetada “6",
que fica entre a Quadra “F” e “G”, do Loteamento Riviera, bairro Trevisan, nesta cidade.
Art.2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaguaré/ES, aos dezoito dia do rnés de abril de dois mii e dezoito
(18.04.2018)
ROGERIO FEITANI
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria de Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
@ ELIANA SALVADOR FERRARI
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Secretaria de Gabinete
Este texto nae substitui o originai pubiicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jaguaré.
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legislacaocompiladacom.brI]aguare!Arquiv0!Documentsflegislacao1htm|!L141B201B.html
zsroarzois LEI 1315:2015 25i04r2o1s
LEI N" 1315, DE 25 D; ABRI_L D,E,20J.,6
DENOMINA DE CORONEL DR. ISRAEL VIEIRA
FERREIRA A RUA N” O5, NO LOTEAMENTO
RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARE, Estado do Espirito Santo. Fago saber que a
Céimara Municipal de Jaguaré aprovou e eu sanci/ono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominada de Ru‘? “Coronel Dr. Israel Vieira Ferreira", a Rua n° O5 do
Loteamento Riviera, bairro Trevisan, nesta cidade
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaguaré/ES, aos vinte e cinco dias do més de abril do ano de dois mil
e dezesseis (25.04.2016).
ROGERIO FEITANI
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Secretaria de Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
Q ELIANA QALVADOR FERRARI
_ SECRETARIA DE GABINETE
Este texto nap substitui 0 originai pubiécado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jaguaré
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2910312019 LEI 130912016 1010312016
LEI N° 1309, DE 16 DE Mj1_RCO_DE 2016
DENOMINA DE RUA OS!/ALDO RIBEIRO DA
COSTA A RUA N” 04, NO LOTEAMENTO RIVIERA
NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARE, Estado do Espirito Santo. Fa<;o saber que a
Camera Municipal de Jaguaré aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominada de Rulg “Osvaldo Ribeiro da Costa”, a Rua n° 04 do Loteamento
Riviera, bairro Trevisan, nesta cidade
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaguaré/ES, aos dois dezesseis dias do més de margo do ano de dois
mii e dezesseis (16.03.2016).
ROGERIO FEITANI
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Secretaria de Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
4- ELIANA QALVADOR FERRARI
SECRETARIA DE GABINETE
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Este texto néo substitui o original pubiicado e arquivado na Prefeitura Municipal de iaguaré
legisiacaocompiiadacom .bri'jaguarelArquivo/Documentsilegislacao/htm|1L1 3092016.html 111
2910312019 LEI 130712010 1010312010
L_E_I_N° 1307, DE 16 DE MA_R(;O DE 2016
DENOMINA DE RUA DR. MIGUEL I/IEIRA
FERREIRA A RUA N° 03, NO LOTEAMENTO
RIVIERA N0 BAIRRO rnsvrsmv NESTA CIDADE.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARE, Estado do Espirito Santo. Fago saber que a
Camara Municipal de Jaguaré aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
% Art. 1°. Fica denominada de Rua “Dr. Miguel Vieira Ferreira", a Rua n° 03 do Loteamento
Riviera, bairro Trevisan, nesta cidade
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaguaré/ES, aos dois dezesseis dias do més de margo do ano de dois
mil e dezesseis (16.03.2016).
ROGERIO FEITANI
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Secretaria de Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
-*'~ ELIANA QALVADOR FERRARI
‘ SECRETARIA DE GABINETE
Este texto néo substitui o original pubiicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jaguars’:
legislacaocornpilada.com.br1’jaguare/Arquivo1Documents1‘legislacao1htmI1L130?2016.html 111
2910312019 LEI 130312016 1510312016
LEI 91° 13113, DE 15 DE MARCO DE 2016
DENOMINA RUA DO LAOTEAMENTO DO BAIRRO
TREVISAN DE PEDRO ANGELO THOMAZELLI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARE, Estado do Espirito Santo. Faco saber que a
Camera Municipal de Jaguaré aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
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Art. 1° Fica denominada de Rua “Pedro Angelo Thomazelli", a Rua que fica entre a
Quadra “A” e “B”, do Loteamento Riviera, Bairro Trevisan, nesta cidade.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
ROGERIO FEITANI
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Secretaria de Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
ELIANA QALVADOR FERRARI
SECRETARIA DE GABINETE
Este texto nao substitui 0 original publicado e arciuivado raa Prefeitura Municipal de Jaguars’.
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legislacaocompilada.com.br1]aguare1Arquivo1Documents1'legislacao1html1L13032016.html
2910312019 LEI 108212013 1710712013
LEI NP 1.082,_Q_E 17 DE_.l_l,!LHO DE 2013
DISPOE E DENOMINA AVENIDA CONILON.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARE, Estado do Espirito Santo. Faco saber que a
Carrlara Municipal de Jaguaré aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada AVENIDA CONILON, a “Av. Projetada 01 que tem inicio na Rua
Aldemar Cerutti ligando até o final do Estadio Conilon, Avenida esta que faz divisa entre 0 bairro Irma
Tereza com Loteamento Riviera".
Art. 2° Esta lei entrara em vigor a partir de 90 (noventa) dias da data de sua publicacao.
Art. 3° Revogam-se as disposicties em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaguaré - ES, aos dezessete dias do més de julho do ano de dois mil
e treze (17.07.2013).
Rogério Feitani
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria de Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
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_ Eliana Salvador Ferrari
Secretaria de Gabinete
Este texto nao substitui o original puolicado e arquivado na Prefeitura Municipai de Jaguaré.
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legislacaocompilada.com.br1]aguare1Arquivo1Documents1legislacao1htm|1L10822013.htmI
2910312019 LEI 1417120131810412018
_ LEIMN° 1.417, DE 18_DE ABRIL oz 2010
1 M \
DA DENOMINACAO A RUA DU LOTEAMENTQ DO
BAIRRO TREVISAN DE YGUILHERME JOSE DE
BACKER”, NESTE MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARE, Estado do Espirito Santo, fago saber que a
Camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada “Guilherme Jose de Backer”, a atual Rua projetada “8", que
fica entre a Quadra “H” e “I”, do Loteamento Riviera, bairro Trevisan, nesta cidade.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaguaré/ES, aos dezoito dia do més de abril do ano de dois mil e
dezoito.
ROGERIO FEITANI
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria de Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
~ ELIANA SALVADOR FERRARI
__ Secretaria de Gabinete
Este texto nao substitui 0 originai puoiicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jaguaré.
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