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19/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Readequação das estradas rurais de todo o município que não possuem pavimentação, com aplicação de solo-cimento. |
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39/2026 |
2026-05-15 |
Projeto Executivo Municipal |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL DE JAGUARÉ ES À GRANUTEC AGROSCIENCE LTDA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei nº 1.879/2025, de 02 de outubro de 2025, que dispõe sobre a reestrutura administrativa da Câmara Municipal de Jaguaré. |
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5/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera e inclui dispositivo na Lei 1.319/2016, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA-SE A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE “MARCOS ANTÔNIO BASSETTI”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reclassificação da Rua Uirapuru, localizada no bairro Centro, no Município de Jaguaré-ES, para a categoria de Avenida, e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito a instalação de redes de WiFi gratuitas nas praças públicas do município deJaguaré/ES, priorizando inicialmente as praças de maior movimentação, a exemplo da PRAÇA NICOLAU FALQUETO, e estendendo gradativamente a outros logradouros públicos importantes e frequentados pelos munícipes. |
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17/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de rede de iluminação pública na Comunidade da Japira, especificamente no trecho que se inicia em frente à Escola Comunitária Rural da Japira e se estende até o local denominado "Cabana do Toco". |
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18/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
I – Diligenciar junto ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a correção de nível e manutenção na estrada ES 230,
especificamente no trecho da Comunidade de Fátima, para evitar alagamentos nas residências dos moradores da região. |
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4/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS ao Exmo Vereador WANGLEDSON PAGCHEON BORGES em reconhecimento à sua destacada contribuição na politica regional, principalmente São Mateus. |
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5/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos alunos da Associação Pestalozzi de Jaguaré, pelas conquistas e pela honrosa participação nos 2º Jogos Paradesportivos Nacionais do Movimento Pestalozziano, realizados na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe. |
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12/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
I – QUE SEJA PROMOVIDA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 44, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, CONSIDERANDO SUA EVIDENTE DEFASAGEM FRENTE ÀS ATUAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E À EVOLUÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE.
QUE, NO BOJO DESSA ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA INCLUÍDA A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO CAMINHONETE/PICAPE, INCLUSIVE CABINE DUPLA, BEM COMO VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE ATÉ 07 (SETE) PASSAGEIROS, OBSERVADAS AS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORTO E ACESSIBILIDADE EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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13/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CASA SEM GOTEIRA”, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E ADEQUAÇÕES EM MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, COM A DISPONIBILIZAÇÃO CONJUNTA DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO, COM PRIORIDADE PARA REFORMA, RECUPERAÇÃO E CORREÇÃO TÉCNICA DE TELHADOS E COBERTURAS. |
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14/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma nova escola na Comunidade São Geraldo, interior de Jaguaré-ES. |
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15/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
I – Realização de estudos técnicos para melhoria da iluminação na Rodovia Dom José Dalvit, especialmente no trecho que liga a entrada do cachimbal
até a comunidade São Roque, visando segurança, visibilidade e redução de acidentes. |
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29/2026 |
2026-04-15 |
Projeto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a promoção de mutirões de negociação e regularização de débitos nas relações de consumo no Município de Jaguaré/ES, com participação
facultativa de instituições públicas e privadas, inclusive do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, em caráter temporário, e dá outras providências. |
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30/2026 |
2026-04-15 |
Projeto Executivo Municipal |
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO– MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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31/2026 |
2026-04-15 |
Projeto Executivo Municipal |
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ.” |
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32/2026 |
2026-04-15 |
Projeto Executivo Municipal |
“Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais de saúde.” |
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37/2026 |
2026-04-15 |
Projeto Executivo Municipal |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.911, de 18 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026), e dá outras providências.” |
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38/2026 |
2026-04-15 |
Projeto Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Parcelamento de Débito e Anistia Fiscal nos casos que especifica, e dá outras providências. |
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35/2026 |
2026-04-14 |
Projeto Executivo Municipal |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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36/2026 |
2026-04-14 |
Projeto Executivo Municipal |
“Altera dispositivo da Lei nº 1.908, de 17 de dezembro de 2025, e dá outras providências.” |
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33/2026 |
2026-04-09 |
Projeto Executivo Municipal |
“Dispõe sobre a estruturação do plano da Prefeitura Municipal de Jaguaré, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimento de cargos, carreiras e vencimentos da prefeitura municipal de Jaguaré e dá outras providências.” |
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34/2026 |
2026-04-09 |
Projeto Executivo Municipal |
Altera a Lei nº 1.273, de 02 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação, a organização, e a estruturação da Procuradoria Geral do Município de Jaguaré-PGMJ. |
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1/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Atualiza a Lei Orgânica Municipalpara adequá-la ás normas constitucionais vigentes, incluindo princípios da administração pública, governança e planejamento, legislação de licitações, controle interno, transparência e governo digital, participação popular, modernização do processo legislativo, políticas públicas para mulheres, proteção ambiental e planejamento orçamentário participativo. |
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2/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA OBRA SOCIAL AGENOR BIANCARDI, VINCULADA AO INSTITUTO ABEQUAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society “Bom de Bola – Antônio Ramiro dos Santos”, localizado na comunidade do Palmito, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS ao Sargento da PM (Policia Militar do ES) Leandro Lima Gomes em reconhecimento à sua destacada contribuição na politica publica de segurança em nosso municipio. |
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9/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
I – CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CACHIMBAL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA, visando atender às demandas sociais e de lazer da população local. |
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10/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Providenciar instalações de salas próprias nas escolas do município para crianças portadoras de autismo nos momentos mais delicados do comportamento. |
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11/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
PROVIDENCIAR REVITALIZAÇÕES DAS RUAS DO BAIRRO PALMITAL. |
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24/2026 |
2026-03-30 |
Projeto Executivo Municipal |
“Altera a Lei nº 918, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Escolar, Coordenador de Turno e Coordenador de Projetos Educacionais e dá outras providências”. |
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25/2026 |
2026-03-30 |
Projeto Executivo Municipal |
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos níveis I, II, III, IV e V, da Tabela de Vencimentos do Magistério Público municipal, prevista no Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 673, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências." |
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26/2026 |
2026-03-30 |
Projeto Executivo Municipal |
“INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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27/2026 |
2026-03-30 |
Projeto Executivo Municipal |
“FICA INSTITUIDO O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE JAGUARÉ” |
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28/2026 |
2026-03-30 |
Projeto Executivo Municipal |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro à Associação de Voluntários Amigos do Pelo de Jaguaré/ES e a abrir crédito especial para firmar Termo de Fomento referente ao exercício de 2026. |
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1/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Institui a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.” |
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8/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
I – Revestimento com Revsol em morro na região de Valiati, próximo a propriedade da família Montanari, zona rural do município. |
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21/2026 |
2026-03-13 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER– COMDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2026 |
2026-03-13 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE SUPORTE NUTRICIONAL ESPECIAL PARA LACTENTES COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2026 |
2026-03-13 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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18/2026 |
2026-03-10 |
Projeto Executivo Municipal |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Criadores de Cavalo Manga Larga Marchador do Espírito Santo (ACCMMES)." |
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19/2026 |
2026-03-09 |
Projeto Executivo Municipal |
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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20/2026 |
2026-03-09 |
Projeto Executivo Municipal |
“AUTORIZA O CHEFE DOEXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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7/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
I – Providenciar instalações de Câmeras de Videomonitoramento, nas entradas e saídas da Sede e das Comunidades, assim como nas proximidades das Escolas e Creches do Município. |
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17/2026 |
2026-02-27 |
Projeto Executivo Municipal |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.743, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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6/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
I – Solicitar ao Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública na comunidade das Abóboras, iniciando de em frente da Igreja católica, passando pela associação de produtores rurais se estendendo até em frente ao campo de futebol da comunidade. |
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16/2026 |
2026-02-25 |
Projeto Executivo Municipal |
Cria cargo em comissão de nível médio no âmbito da Subsecretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Jaguaré/ES e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
I – ADOTAR PROVIDÊNCIAS URGENTES E ESTRUTURAIS EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DISTRITAL, CONSIDERANDO QUE O CONTRATO COM A EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL ENCERRA-SE NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. |
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