-s
i.
Gfimara Municipal de Jagiuaré
__ Estado do Espirito Santo
Palacio Legislatwo “Eugemo Salvador"
A M1254 DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARE-ESTADO
no ESPIRITO SANTO
A _R Q V A D O
Fr-I ................
I :_i~ 1, ES
.' " I - ‘ 1-“wk
Rcquerimento 11° 003/2019
( ..
-' f ‘e
JEAN FABIO COSTALONGA, VEREADOR, no uso de suas atribuieoes legais,
consubstanciado no Art. 64 do Regimento Intemo da Camara Municipal, vem,
respeitosamente, apresentar a seguinte preposieaoz
REQUERIMENTO:
Requer a Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario
Estadual de Seguranea Piiblica, Chefe da Policia Civil do Estado e Comandante Geral
da Policia Militar do Estado, solicitando provicléncias cabiveis para maior seguranea
piibliea no Municipio do Jaguaré-ES, com maior niimero de policiais e viaturas, bem
como esforoos para encaminhar a forea tatica nos finais de semana ao munieipio,
JUSTIFICATIVA
A violéncia esta tomando eonta de toclo pais, especialmente do municipio de JaguaréES, e tem assustado as pessoas que aqui residem, os quais se sentem inseguras e com
medo.
Infelizmente a impunidade tomou-se uma realidade para o cidadéio infrator, que nao
mais respeita a lei previamente estabelecida, e muitas vezes ironizam em suas aofies o
Rue Constanle Casagrande 299 - Telefax (2?) 3769-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-E5 - CNPJ: 31.78?.922J0001-14
E-mail: cmjaguare@gmai|.com.br
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Gfimara Municipal de Jagiuaré
__ Estado do Espirito Santo
Palacio Legislatwo “Eugemo Salvador"
A M1254 DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARE-ESTADO
no ESPIRITO SANTO
A _R Q V A D O
Fr-I ................
I :_i~ 1, ES
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Rcquerimento 11° 003/2019
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JEAN FABIO COSTALONGA, VEREADOR, no uso de suas atribuieoes legais,
consubstanciado no Art. 64 do Regimento Intemo da Camara Municipal, vem,
respeitosamente, apresentar a seguinte preposieaoz
REQUERIMENTO:
Requer a Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario
Estadual de Seguranea Piiblica, Chefe da Policia Civil do Estado e Comandante Geral
da Policia Militar do Estado, solicitando provicléncias cabiveis para maior seguranea
piibliea no Municipio do Jaguaré-ES, com maior niimero de policiais e viaturas, bem
como esforoos para encaminhar a forea tatica nos finais de semana ao munieipio,
JUSTIFICATIVA
A violéncia esta tomando eonta de toclo pais, especialmente do municipio de JaguaréES, e tem assustado as pessoas que aqui residem, os quais se sentem inseguras e com
medo.
Infelizmente a impunidade tomou-se uma realidade para o cidadéio infrator, que nao
mais respeita a lei previamente estabelecida, e muitas vezes ironizam em suas aofies o
Rue Constanle Casagrande 299 - Telefax (2?) 3769-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-E5 - CNPJ: 31.78?.922J0001-14
E-mail: cmjaguare@gmai|.com.br
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Cémara Municipal dgJaguaré
R Estado do Espirito Santo
Palacno LBQISIHIIIVO “Eugémo Salvador”
Estado de Dircito.
Como se nao bastassc, cm periodo de colheita dc cafe no municipio de Jaguaré-ES
(abril a julho), o niimero de trabalhadores provenientes de outros municipios e
estados aumenta consideravelmente, e por consequéncia, a violéncia.
Ademais, 0 niimero de furto e roubo cresceu consideravelmente em nosso municipio,
em especial na zona rural. Como se nfio bastasse, o niimero de homicidio vem
aumentando mes a mes, 0 que esta deixando a populacao insegura e com medo.
Destacamos que art. 144 da CF estabelece que “a seguranca piiblica, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservacao da ordem piiblica e
da incolumidade das pessoas e do patrimonio, através dos seguintes orgaos policiais”.
Concluimos que a forca policial é uma das mais importantes Instituicoes do Estado,
que tém como missao a presewacao, a manutencao e restauracao da seguranca e da
ordem piiblica.
Como representantcs do povo, nao podernos permitir que a violéncia seja a regra em
nosso municipio, e a tranqiiilidade e a paz social uma cxcecao.
Embora os municipios nao tcnham atribuicao cspecifica de atuarem na seguranca
piiblica, solicitamos, na oportunidade, que o Estado, nao meca esforcos para
disponibilizar um maior niimero de policiais e viatura, bem como encaminhar a forca
tatica nos finais de semana para 0 municipio, como forma/meio de prover a
seguranca.
Rua Constanta Casagrande. 299 - Telefax (2?) 3?69-1414 - CEP 29.950-O00 - Jaguare-E5 — CNPJ;31.?B?.Q22I000'I-14
E-mail: cmjaguare@grnai|.com.br
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Cémara Municipal dgJaguaré
R Estado do Espirito Santo
Palacno LBQISIHIIIVO “Eugémo Salvador”
Estado de Dircito.
Como se nao bastassc, cm periodo de colheita dc cafe no municipio de Jaguaré-ES
(abril a julho), o niimero de trabalhadores provenientes de outros municipios e
estados aumenta consideravelmente, e por consequéncia, a violéncia.
Ademais, 0 niimero de furto e roubo cresceu consideravelmente em nosso municipio,
em especial na zona rural. Como se nfio bastasse, o niimero de homicidio vem
aumentando mes a mes, 0 que esta deixando a populacao insegura e com medo.
Destacamos que art. 144 da CF estabelece que “a seguranca piiblica, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservacao da ordem piiblica e
da incolumidade das pessoas e do patrimonio, através dos seguintes orgaos policiais”.
Concluimos que a forca policial é uma das mais importantes Instituicoes do Estado,
que tém como missao a presewacao, a manutencao e restauracao da seguranca e da
ordem piiblica.
Como representantcs do povo, nao podernos permitir que a violéncia seja a regra em
nosso municipio, e a tranqiiilidade e a paz social uma cxcecao.
Embora os municipios nao tcnham atribuicao cspecifica de atuarem na seguranca
piiblica, solicitamos, na oportunidade, que o Estado, nao meca esforcos para
disponibilizar um maior niimero de policiais e viatura, bem como encaminhar a forca
tatica nos finais de semana para 0 municipio, como forma/meio de prover a
seguranca.
Rua Constanta Casagrande. 299 - Telefax (2?) 3?69-1414 - CEP 29.950-O00 - Jaguare-E5 — CNPJ;31.?B?.Q22I000'I-14
E-mail: cmjaguare@grnai|.com.br
L
L
Cémara Municipal de Jaguaré
. Estado do Espirito Santo
a . . . . . P lacio Legislatwo “Eugémo Salvador”
E é exatamente esta a proposta, com o objetivo dc prcvencao e combats a
criminalidade no municipio, representando forma de inibir os delinquent-es, com
rcforoo do patrulhamento em todo territorio.
Ainda, necessario a designacéio de delegado titular de Policia Civil para Jaguaré-ES,
uma vez que atualmente o designado tambem atende municipio de Sao Mateus-ES.
Por todo exposto, Requeremos que o Secretario Estadual de Seguranca Publica,
Chefe da Policia Civil do Estado, Comandante Geral da Policia Militar do Estado
busquem esforeos para disponibilizar um maior numero de policiais, especialmente
com atuacao da forca tatica nos finais de semana, bem como designacao dc delegado
titular, para maior reforco no municipio, bem como seja realizado Plano de combate a
violéncia através de Operaeoes especificas no municipio.
Seja o presente submetido ao Douto Plenario para conhecimcnto e votaoao.
Sala das Sessoes; 30 de abril dc 2019.
ALONGA "das JEAN FA BI 0s*?<J
Ver ador
Rua Constanta Casagrande 299 - Teiefax (2?) 3?59—1414 - CEP 29850-000 - Jaguaré-ES -— CNPJ 31 7'8? 922.~‘000‘i 14
E~mai|: cmjaguare@gmaii.com.br
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Cémara Municipal de Jaguaré
. Estado do Espirito Santo
a . . . . . P lacio Legislatwo “Eugémo Salvador”
E é exatamente esta a proposta, com o objetivo dc prcvencao e combats a
criminalidade no municipio, representando forma de inibir os delinquent-es, com
rcforoo do patrulhamento em todo territorio.
Ainda, necessario a designacéio de delegado titular de Policia Civil para Jaguaré-ES,
uma vez que atualmente o designado tambem atende municipio de Sao Mateus-ES.
Por todo exposto, Requeremos que o Secretario Estadual de Seguranca Publica,
Chefe da Policia Civil do Estado, Comandante Geral da Policia Militar do Estado
busquem esforeos para disponibilizar um maior numero de policiais, especialmente
com atuacao da forca tatica nos finais de semana, bem como designacao dc delegado
titular, para maior reforco no municipio, bem como seja realizado Plano de combate a
violéncia através de Operaeoes especificas no municipio.
Seja o presente submetido ao Douto Plenario para conhecimcnto e votaoao.
Sala das Sessoes; 30 de abril dc 2019.
ALONGA "das JEAN FA BI 0s*?<J
Ver ador
Rua Constanta Casagrande 299 - Teiefax (2?) 3?59—1414 - CEP 29850-000 - Jaguaré-ES -— CNPJ 31 7'8? 922.~‘000‘i 14
E~mai|: cmjaguare@gmaii.com.br