materia nº 1/2020

Câmara Municipal de Jaguaré
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo “Eugênio Salvador”
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ESTADO
DO ESPIRITO SANTO.
ARA MUNIC)PAL DE
Rm A DARE
CEE aDO
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Requerimento nº 001/2020
| Rod
ROBSON GROBÉRIO, Vereador presidente “ad hoc” da Comissão Permanente de
Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no Regimento
Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica, vem Solicitar realização de Audiência
Pública pelo Poder Legislativo, através desta Comissão, para que de forma precisa e
ampla, conhecer, debater e avaliar todas as questões que envolvem o Projeto de Lei
legislativo nº 002/2020, que tem por objetivo a criação de novo feriado municipal.
E como cidadãos e representantes do povo, necessário ouvir a todos, como
representantes das igrejas, comércio, população como um todo.
Assim, torna-se imprescindível a realização de audiência pública, para propositura de
medidas legais com consulta, que serão discutidas de forma precisa e ampla, com
debates e avaliações das questões que envolvem o feriado.
Visando uma maior abrangência na abordagem deste projeto de lei, se faz necessário
a convocação para a requerida Audiência, além de todos representantes do Poder
Legislativo Municipal, de representantes dos seguintes órg presentativos da
sociedade civil, dentre outros:
e Prefeito Municipal de Jaguaré-ES;
Rua Constante Casagrande, 299 - Telefax (27) 3769-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES — CNPJ: 31.787.922/0001-14
E-mail: cmjaguareOgmail.com.br
Câmara Municipal de Jaguaré
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo “Eugênio Salvador”
* Presidente da APLEJ - Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de
Jaguaré-ES;
* Pároco da Paróquia São Cipriano e São João Paulo II- Jaguaré — ES;
* Representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Jaguaré-ES
SINDSMAJ;
e Representante do Sindicato Rural de Jaguaré-ES;
* Representante do Sindicato dos Trabalhadores rurais de Jaguaré-ES;
* Representante do Sindicato dos servidores Públicos de Jaguaré-ES;
e Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaguaré — CDL, dentre outros;
Na oportunidade, com o deferimento, já indicamos o dia 16/04/2020 às 19:00
horas para realização da mesma, requerendo ainda, agendamento do Plenário.
Jaguaré-ES, em 05 de março de 2020.
Rua Constante Casagrande, 299 - Telefax (27) 3769-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES — CNPJ: 31.787.922/0001-14
E-mail: cmjaguareOgmail.com.br