materia nº 20/2021

Câmara Municipal de Jaguaré
Estado do Espírito Santo
Sala das Sessões “José Carlos Queiroz”
INDICAÇÃO Nº. 020/2021
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, através do VEREADOR JEAN FABIO
COSTALONGA, no uso de suas atribuições legais e consubstanciado no Art. 62 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaré-ES, vem respeitosamente,
apresentar indicação ao Poder Executivo a tomada de procedimentos legais e
necessários para a execução do que segue abaixo requerendo, desde já, seja a presente
submetida ao Douto Plenário para conhecimento e votação:
I - Que seja realizado convênio junto a Secretaria Estadual de
Educação para a construção da quadra poliesportiva da ECORM
JAPIRA, que fica localizada na zona rural deste município.
JUSTIFICATIVA
À reivindicação parte diretamente dos alunos que frequentam a escola, posto que a
quadra poliesportiva atualmente existente na escola está completamente deteriorada e
sem quaisquer condições de uso, tendo em vista que não houve desde a sua construção,
qualquer reforma e/ou manutenção, logo se tornou inviável a sua reforma.
Por conseguinte, é necessária a construção da quadra poliesportiva, a princípio para que
seja utilizada nas aulas práticas da disciplina de educação física, posteriormente também
se faz necessário a sua construção para realização de eventos da escola, bem como
utilização da comunidade.
Importante salientar que a prática do esporte está fundamentalmente reservada como
garantia do povo na Constituição Federal, uma vez que a educação do campo tem
conguistado papel importante na sociedade civil organizada e, a partir de políticas
públicas, tem oportunidade de ampliar sua produção e melhoria na qualidade de vida,
sendo essencial para o desenvolvimento rural, sendo imprescindível a sua construção
para as atividades da escola e proteção dos usuários.
Pelo exposto, visando mais qualidade de vida para a população Jaguarense, esperamos
que o Executivo acolha a presente indicação em todos os seus termos.
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2021.
JEAN FABIO COSTALONGA
Vereador