materia nº 24/2021

Câmara Municipal de Jaguaré
Estado do Espírito Santo
Sala das Sessões “José Carlos Queiroz”
INDICAÇÃO Nº. 024/2021
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, através do VEREADOR JEAN FABIO
COSTALONGA, no uso de suas atribuições legais e consubstanciado no Art. 62 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaré-ES, vem respeitosamente,
apresentar indicação ao Poder Exccutivo a tomada de procedimentos legais e
necessários para a execução do que segue abaixo requerendo, desde já, seja a presente
submetida ao Douto Plenário para conhecimento e votação:
I - Que seja realizado convênio junto a Secretaria Estadual de
Agricultura para calçamento rural na comunidade da Japira;
JUSTIFICATIVA
O Município de Jaguaré-ES é agrícola, contando com a existência de diversas
comunidades rurais. O potencial da região para o desenvolvimento é imenso, além da
importância para o Espírito Santo na produção de café, hortifrutigranjeiro, pecuária e
outras de igual importância, com igual potencial para o agro-turismo, tornando-se
imprescindível a melhoria na infra-estrutura destas localidades que ficam nas áreas
rurais do Estado, com o objetivo de proporcionar mais facilidade para que as pessoas
possam se deslocar, como também facilitar o escoamento da produção agrícola.
Destacamos o brilhante Programa do Governo do Estado “Calçamento Rural”,
desenvolvido pela Secretaria de Abastecimento, Agricultura e Pesca que prevê o
calçamento de comunidades e distritos rurais do Estado, na qual fornece blocos de
concreto e meio-fio para realizar o calçamento, onde as prefeituras ficam responsáveis
pela instalação do calçamento.
Sendo assim, venho através deste fazer esta indicação visando mais qualidade de vida
para a população Jaguarense, esperamos que o Executivo acolha a presente indicação em
todos os seus termos.
Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2021.
JEAN FABIO COSTALONGA
Vereador