materia nº 33/2021

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000044
Câmara Municipal de Jaguaré - Jaguaré - ES | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/03/12000044
000044/2021
12/03/2021 - 16:37:32
Número /
Ano
Data /
Horário
Ement Revitalização da praça do bairro Riviera, tais como manutenção dos equipamentos de uso público, instalação de assentos e mesas,
enta pavimentação das áreas de passeio da praça e por fim instalação de cerca, ou guarda-corpo, para proteção das crianças.
Autor | JUNIOR ALVES
Natureza | Legislativo
E
Tipo
Matéria
Número
fot 2
Páginas
Indicação
APROVAD.
Em... 1S do, 1 à
Secretaria da Câmara Municipái ge Jaguaré-t ..
Câmara Municipal d
Estado do Espírito Santo
Sala das Sessões “José Carlos Queiroz”
INDICAÇÃO Nº. 033/2021
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, através do VEREADOR JOSÉ CARLOS ALVES JÚNIOR, no
uso de suas atribuições legais e consubstanciado no Art. 62 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Jaguaré-ES, vem respeitosamente, apresentar indicação ao Poder Executivo a
tomada de procedimentos legais e necessários para a execução do que segue abaixo requerendo,
desde já, seja a presente submetida ao Douto Plenário para conhecimento e votação:
I- Revitalização da praça do bairro Riviera, tais como manutenção
dos equipamentos de uso público, instalação de assentos e mesas,
pavimentação das áreas de passeio da praça e por fim instalação de
cerca, ou guarda-corpo, para proteção das crianças.
JUSTIFICATIVA
Considerando os artigos 43, 44 e 45, do Plano Diretor Municipal, que tratam sobre os
equipamentos públicos ligados ao lazer, e, ao inciso XI do artigo 07 da Lei Orgânica Municipal,
sobre a promoção da recreação.
Solicita-se a revitalização da praça localizada no bairro Riviera, conforme indicação acima, pois a
praça do bairro é um local onde as pessoas podem interagir e criarem vínculos, gerando maior
qualidade de vida.
A demanda parte diretamente dos moradores do bairro Riviera e de bairros vizinhos,
principalmente àqueles cujos filhos utilizam do espaço para a prática de atividades físicas e
recreacionais.
E mais, atualmente a praça se encontra com os equipamentos sucateados, além da falta de
calçamento, bem como a falta de equipamentos para a segurança para as crianças, visto que a
praça se localiza em uma rotatória, estando às crianças em um contato muito próximo com os
veículos.
Pelo exposto, visando mais qualidade de vida para a população Jaguarense, esperamos que o
Executivo acolha a presente indicação em todos os seus termos.
Sala das Sessões, 12 de março de 2021.
Câmara Municipal de Jaguaré
Estado do Espírito Santo
Sala das Sessões “José Carlos Queiroz”
JOSÉ CARLOS AL
Veread
JÚNIOR