materia nº 68/2021

Câmara Municipal de Jaguaré - Jaguaré - ES | | | | | | | | | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000101
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/04/30000101
E Número / Ano | 000101/2021 ]
Data / Horário 30/04/2021 - 17:16:06
Ementa | Reatizar ações de infraestrutura e regularização fundiária na localidade de São Roque.
[ Autor JEAN COSTALONGA E
E
Natureza Legislativo
ES EA]
Tipo Matéria Indicação
Número Páginas
E
Número da Matéria [68
Emitido por sergio
Câmara Municipal de Jaguaré
Estado do Espírito Santo
N Sala das Sessões “José Carlos Queiroz”
e?”
INDICAÇÃO Nº 0068/2021
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
JEAN FABIO COSTALONGA, no uso de suas atribuições legais e
consubstanciado no Art. 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Jaguaré-ES, vem respeitosamente, indicar ao Poder Executivo a tomada de
procedimentos legais e necessários para a execução do que segue abaixo
requerendo, desde já, seja a presente submetida ao Douto Plenário para
conhecimento e votação:
| — Realizar ações de infraestrutura e regularização fundiária na
localidade de São Roque.
JUSTIFICATIVA
A presente propositura visa atender constantes reivindicações dos
moradores de São Roque, que sofrem com a falta de infraestrutura local e falta
de acesso ideal aos serviços públicos.
Para tanto, também é necessário que o executivo municipal busque
estratégias para regularização fundiária nas demais esferas administrativas, já
que grande parte da área é proveniente de assentamento (terras rurais da
União) aptas a regularização fundiária.
Outrossim, realizar ações de infraestrutura na localidade de São Roque
é medida urgente, considerando as condições precárias em que se encontra
aquele local sem o devido abastecimento de agua, energia e outros, causando
condições absolutamente inacessíveis do ponto de vista social, humano e de
saúde.
Por todo o exposto, esperamos que o Executivo acolha a presente
indicação em todos os seus termos.
Sala das Sessões, 30 de abril de 2021.
JEAN FAB OST ALONGA
reador
Câmara Municipal de Jaguaré
Estado do Espírito Santo
a Sala das Sessões “José Carlos Queiroz”
INDICAÇÃO Nº 0068/2021
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
JEAN FABIO COSTALONGA, no uso de suas atribuições legais e
consubstanciado no Art. 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Jaguaré-ES, vem respeitosamente, indicar ao Poder Executivo a tomada de
procedimentos legais e necessários para a execução do que segue abaixo
requerendo, desde já, seja a presente submetida ao Douto Plenário para
conhecimento e votação:
| — Realizar ações de infraestrutura e regularização fundiária na
localidade de São Roque.
JUSTIFICATIVA
A presente propositura visa atender constantes reivindicações dos
moradores de São Roque, que sofrem com a falta de infraestrutura local e falta
de acesso ideal aos serviços públicos.
Para tanto, também é necessário que o executivo municipal busque
estratégias para regularização fundiária nas demais esferas administrativas, já
que grande parte da área é proveniente de assentamento (terras rurais da
União) aptas a regularização fundiária.
Outrossim, realizar ações de infraestrutura na localidade de São Roque
é medida urgente, considerando as condições precárias em que se encontra
aquele local sem o devido abastecimento de agua, energia e outros, causando
condições absolutamente inacessíveis do ponto de vista social, humano e de
saúde.
Por todo o exposto, esperamos que o Executivo acolha a presente
indicação em todos os seus termos.
Sala das Sessões, 30 de abril de 2021.
JEANFA COSTALONGA
reador