| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2021 |
| Date | 2021-08-16 |
| Ementa | ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL “JUNDIÁ” PARA “EUM - ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL - BELMIRO GIOVANELLI”, NESTE MUNICÍPIO. |
| native_id | 1416 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-08-31 | Aguardando promulgação da lei | — | — |
| 2021-08-30 | Proposição aprovada | — | Projeto de Lei Legislativo 014.2021 - Aprovado, por Unanimidade dos Votos, em sua Segunda e Última Votação, com Dispensa de Interstício, na Ordem do Dia da 10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
| 2021-08-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Projeto de Lei Legislativo 014.2021 - Inclusa na Ordem do Dia da 10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
| 2021-08-30 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Projeto de Lei Legislativo 014.2021 - Aprovado, por Unanimidade dos Votos, em sua Primeira Votação na Ordem do Dia da 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
| 2021-08-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Projeto de Lei Legislativo 014.2021 - Inclusa na Ordem do Dia da 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
| 2021-08-24 | Parecer favorável da comissão | — | Projeto de Lei Legislativo 014.2021 - CJR Parecer 033.2021 |
| 2021-08-17 | Proposição distribuída às comissões | — | — |
| 2021-08-16 | Proposição apresentada em Plenário | — | Projeto de Lei Legislativo nº 014/2021 lido no Expediente da 12ª Sessão Ordinária de 2021. |
| 2021-08-16 | Proposição Protocolada | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-09-10T14:26:51.282351-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
| 2021-09-02T13:57:10.375404-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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Câmara Municipal de Jaguaré Estado do Espírito Santo Palácio Legislativo “Eugênio Salvador” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2021 Altera denominação da ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL “Jundiá” para “EUM - ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL - BELMIRO GIOVANELLI”, neste município. A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, Estado do Espírito Santo, através do vereador que a este subscreve, consubstanciado no art. 49 do Regimento Interno, apresenta, na forma regimental, o seguinte: PROJETO DE LEI Art. 1º A EUM - ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL “Jundiá” passará a ter a denominação de EUM - ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL - BELMIRO GIOVANELLI. Art.2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Legislativo “Eugênio Salvador”, aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um). 4 VALDEMAR PAIVA SAMPAIO Vereador e eemeeeeerrremme Rua Constante Casagrande, 299 - Telefax (0xx27) 3769-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES — CNPJ. 31.787.922/0001-14 E-mail: cmjdsimonet.com.br