materia nº 37/2025

Câmara Municipal de Jaguaré
Estado do Espírito Santo
Sala das Sessões “José Carlos Queiroz”
INDICAÇÃO Nº. 37/2025
AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO.
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, através do VEREADOR JOÃO VANES DOS 
SANTOS, no uso de suas atribuições legais e consubstanciados no Art. 62 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaré-ES, vem respeitosamente, 
apresentar indicação ao Poder Executiva a tomada de procedimentos legais e 
necessários para a execução do que segue abaixo requerendo, desde já, seja o
presente submetida ao Douto Plenário para conhecimento e votação:
I – A recuperação emergencial de calçamentos danificados após 
intervenções no sistema de água e esgoto, com destaque para a Rua 
Uirapuru, em frente ao Destacamento da Polícia Militar.
JUSTIFICATIVA
Diversos pontos do município de Jaguaré apresentam deterioração acentuada no 
calçamento, especialmente em locais onde o SAAE executou serviços de reparo ou 
manutenção no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A situação mais crítica, neste momento, encontra-se na Rua Uirapuru, em frente ao 
prédio da Polícia Militar, onde o calçamento foi aberto e não recebeu o devido 
reparo, causando transtornos aos pedestres, riscos de acidentes e prejudicando a 
imagem urbana da cidade, especialmente em uma via de grande visibilidade 
institucional.
A presente indicação visa solicitar prioridade imediata na recuperação desses 
trechos, em especial os de maior fluxo e importância estratégica, como o citado 
acima. Também se sugere que o Poder Executivo, em conjunto com o SAAE, 
elabore um protocolo de recomposição obrigatória e rápida do calçamento logo após 
a execução de obras subterrâneas.
Certo de poder contar com o apoio dos Dignos Pares e diante da importância desta 
solicitação, esperamos que esta indicação seja acolhida pelo Executivo Municipal 
através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Guerra, e que sejam tomadas as 
medidas necessárias para a viabilização da presente indicação.
Sala das Sessões, 30 de maio de 2025.
JOÃO VANES DOS SANTOS
Vereador