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materia nº 2/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-08-14
EmentaINSTITUI A “MEDALHA PROFESSORA EUNICE LUIZA MOSCON DAGOSTINI” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Sala das Sessões “José Carlos Queiroz”
Rua Constante Casagrande, 299 - Telefax (27) 31910524 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES – CNPJ: 31.787.922/0001-14 
www.cmjaguare.com.br E-mail: cmj@intercomonline.com.br
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AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES
Vimos, por meio deste, consubstanciado no art. 49 da Lei Orgânica do Município de 
Jaguaré/ES, encaminhar o Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria da Mesa 
Diretora para que seja levado à apreciação dos Dignos Pares.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, aos 15 de agosto de 2025.
JOÃO VANES DOS SANTOS
Presidente
RICARDO BARROS
Vice-Presidente
ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA
Secretário
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Sala das Sessões “José Carlos Queiroz”
Rua Constante Casagrande, 299 - Telefax (27) 31910524 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES – CNPJ: 31.787.922/0001-14 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025
INSTITUI A “MEDALHA PROFESSORA EUNICE 
LUIZA MOSCON DAGOSTINI” NO ÂMBITO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, Estado do Espírito 
Santo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei 
Orgânica, promulga a seguinte Resolução:
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguaré, a “Medalha 
Professora Jaguarense Eunice Luiza Moscon Dagostini”, em homenagem aos 
trabalhadores da educação e às instituições de ensino das redes pública e privada do 
Município de Jaguaré.
Parágrafo único. Os critérios para indicação do homenageado da educação serão 
definidos por ato próprio da Mesa Diretora.
Art. 2º A Medalha tem por objetivo prestar homenagem aos educadores e às 
instituições que realizam trabalho inovador, criativo e transformador na vida de seus 
alunos e na comunidade onde atuam.
§ 1º A Medalha, entregue ao homenageado, terá formato redondo, contendo o busto da 
Professora Eunice Luiza Moscon Dagostini e, em torno, a inscrição “Medalha 
Professora Jaguarense Eunice Luiza Moscon Dagostini”.
§ 2º No ato da homenagem aos professores, além da entrega da medalha, poderá ser 
entregue certificado alusivo à honraria.
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Sala das Sessões “José Carlos Queiroz”
Rua Constante Casagrande, 299 - Telefax (27) 31910524 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES – CNPJ: 31.787.922/0001-14 
www.cmjaguare.com.br E-mail: cmj@intercomonline.com.br
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Art. 3º A Medalha será concedida, anualmente, pelo Poder Legislativo Municipal, a 
professores, especialistas em educação e instituições de ensino das redes pública e 
privada do município de Jaguaré.
Art. 4º A honraria de que trata o art. 1º poderá ser requerida à Presidência, que definirá 
a data de sua entrega.
Parágrafo único. Compete à Comissão competente da Câmara Municipal emitir 
parecer sobre a concessão da honraria.
Art. 5º Os homenageados serão indicados e inscritos junto a Câmara Municipal, no 
período estabelecido anualmente pela Mesa Diretora.
Art. 6º A Sessão Solene para a entrega das Medalhas ocorrerá, preferencialmente, na 
semana do dia 15 de outubro, em alusão ao Dia do Professor.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Jaguaré, Estado do Espírito Santo, aos 15 (quinze) dias do mês 
de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
JOÃO VANES DOS SANTOS
Presidente
RICARDO BARROS
Vice-Presidente
ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA
Secretário
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Sala das Sessões “José Carlos Queiroz”
Rua Constante Casagrande, 299 - Telefax (27) 31910524 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES – CNPJ: 31.787.922/0001-14 
www.cmjaguare.com.br E-mail: cmj@intercomonline.com.br
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MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como objetivo instituir a “Medalha Professora Jaguarense 
Eunice Luiza Moscon Dagostini” no âmbito da Câmara Municipal de Jaguaré, como 
forma de reconhecer e valorizar o trabalho de educadores e instituições de ensino que 
contribuem de maneira significativa para a formação de cidadãos e o desenvolvimento 
da nossa comunidade.
A homenageada, natural de Cachoeiro de Itapemirim–ES, a Professora Eunice 
Dagostini, assim como era conhecida construiu sua vida sobre os pilares da família, da 
fé e da educação. Mulher dedicada, casada e mãe exemplar, criou cinco filhos e, ao se 
estabelecer na então pequena vila de Jaguaré, em 1964, teve a alegria de ampliar seu 
lar com mais dois.
Desde sua chegada, entregou-se de forma incansável à missão de ensinar, convicta de 
que o conhecimento é a semente que transforma vidas. Atuou como professora e 
diretora escolar, deixando marcas profundas na formação de inúmeras gerações. Foi 
uma das fundadoras do ginásio local, unindo forças com outros educadores, membros 
da comunidade e o comitê pró-melhoramento de Jaguaré, concretizando um sonho 
coletivo de acesso à educação de qualidade.
Sua atuação, entretanto, foi além da sala de aula. Como coordenadora da merenda 
escolar, zelou pela qualidade da alimentação e pelo bem-estar dos alunos, 
reconhecendo que a aprendizagem plena exige cuidado integral.
Ao longo de sua trajetória, dedicou-se ao crescimento intelectual e social das pessoas, 
sempre disposta a compartilhar conhecimento e inspirar os que a cercavam. 
Transformou sua vocação em legado e seu legado em exemplo de vida, permanecendo 
presente na memória e na história de Jaguaré.
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Sala das Sessões “José Carlos Queiroz”
Rua Constante Casagrande, 299 - Telefax (27) 31910524 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES – CNPJ: 31.787.922/0001-14 
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Assim, a aprovação deste Projeto de Resolução representará não apenas a 
homenagem a uma mulher cuja vida se confunde com o desenvolvimento educacional 
do Município, mas também o incentivo à valorização de todos aqueles que, como ela, 
dedicam suas vidas a ensinar, formar cidadãos e construir um futuro melhor.
Câmara Municipal de Jaguaré, Estado do Espírito Santo, aos 15 (quinze) dias do mês 
de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
JOÃO VANES DOS SANTOS
Presidente
RICARDO BARROS
Vice-Presidente
ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA
Secretário

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