Cémara Municipal do Jagualié
Estado do Espirito Santo
Palacio Legislativo “Euganio Salvador”
INDICAQAO N“ 046/2013
A MESQ DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARE-ESTADO
DO ESPIRITO SANTO
APROVADO
Emi,?>Q <:J.L9..= élflfi
Secretaria da Camara Municipal de Jaguaré - ES
Presidents
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, através de seu VEREADOR, no uso de
suas atribuigoes legais e consubstanciados no Art. 62 do Regimento lnterno da
Camara Municipal de Jaguaré-ES, vem, respeitosamente, apresentar a indicaoao ao
Poder Executivo para tomada de procedimentos legais e necessarios para a execugao
do que segue abaixo, requerendo, desde ja, seja a presente submetida ao Douto
Plenario para conhecimento e votagao:
I - Implantagfio do projeto “Cidade Digital” no
municipio dc Jaguaré-ES.
JUSTIFICATIVA:
Vivemos em urn mundo de constantes transformagzoes, a cada nova geraeéio mudamse as formas de se relacionar e de viver em sociedade.
Cremos que a atual geraeao fioara mareada pelas transformagoes da intemet. A
intemet trouxe novas formas de comunicagao, os comunicadores instantaneos, o
telefone pela internet, 0 e-mail, as redes sociais, entre outros, sao ferramentas
baseados em internet que possibilitou uma verdadeira revoluqao na forma como
comunicamos com outras pessoas.
Este é um ponto muito positivo, pois néio so barateou 0 custo da eomunicagsao como
tomou as pessoas mais proximas. Mas ha um lado negativo que é a exclusao digital,
Rua Constanta Casagrande. 299 - Telefax (27) 3769-1414 - CEP 29.950-ODD - Jaguaré-ES - CNPJ: 31.T8T.922€00O1-14
E-mail: cmiag uare@€l I'l‘I8i|.c0rn.br € \
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Camara Municipal de Jaguaré
Estado do Espirito Santo
Palacio Legislative “Eugénio Salvador”
ou seja, muitas pessoas estao sem acesso a intemet e do ponto de vista tecnologico
estéio excluidas digitalmente.
A internet desagua na descentralizacao da infonnacao, cultura e educacao,
destacando a importancia da internet na sociedade, pois com a internet, a informacao,
cultura e educaciio deixaram de ser privilégio de alguns apenas. Para sustentar esta
tese cito os seguintes itens:
- A Wikipedia ja é a maior enciclopédia do mundo. Entao, para a maioria das
pessoas que nunca tiveram acesso a enciclopédia Britanica, por exemplo, agora
pode consultar livremente o que quiser na Wikipedia.
- A educacao a distancia é uma realidade no Brasil com inumeros cursos de
graduacao e pos-graduacao a distéincia.
- Livros gratuitos na internet, blogs dos mais variados assuntos, servieos de
mapas e passeios virtuais que permitem vocé conhecer diversas cidades, como:
Roma, Milao, Nova Iorque, entre outras.
Ainda, a intemet ajuda a promover a inclusao social.
Portal razao, apresentamos a indicacao para que seja implantado em nosso municipio
o projeto “Cidade Digital”, com acesso gratuito, proporcionando uma maior inclusao,
dando oportuniclade a todos os municipes, independente da classe social.
O projeto “Cidade Digital” tem por objeto a criaeao e montagem de uma rede
interligando todos os orgaos da prefeitura e levando internet gratuitamente ate’ os
cidadaos de baixa renda, estudantes, professores e demais cidadéios.
Para maior celeridade, encaminhamos a Vossa Exceléncia copia do projeto, que
clestaca os objetivos, beneficios, objeto, servigos e fontes dc financiamento.
Pelo exposto, acreditamos que o Executivo acate em todos os seus termos a indicacao
apresentada e com urgéncia diligencie para a implantacao do projeto.
Sala das Sessoesg 30 cle abril de 2013.
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cavo CEZAR AS§,GRANDE
Vereador
Rua Constanta Casagrande_ 299 - Telefax (2?) 3?69-1414 — OEP 29.950-000 - Jaguaré-ES — CNF-‘J: '31 .7S?.922l0001-14
E-mail: cmjaguare@gmai|.com.br
Ina.Ls1:--at-<+ia
PROJETO CIDADE DIGITAL
CIDADE ONLINE e Internet para todos
Projeto Cidade Digital
INITEC — Insfltuto Nac1ona1 de Desenvolvun ento e Pesqmsas Tecnologleas. - www.1n1tec.0rg.br
PROJETO CIDADE DIGITAL
ClDADE(nome da cidade) ONLINE e
Internet para todos
Projeto Cidade Digital 3
INITEC — Institute Nacional de Desenvolvunento e Pesqmsas Tecno1og1cas. - www.1mtec.org.br
CONCEITO
"Em termos técnicos, uma CIDADE DIGITAL é a interconexao de
orgaos publicos e diversas enlidades, modernizando e solucionando
problemas de comunicacao. Ampliar e investir nas Tecnologias da
lnformacao e Comunicagao (TlCs) évisto, hoje, como uma tarefa
primordial do setor publico, para que haja aumento de eficléncia
na prestagao de sen/icos aos cidadaos." GUIA INATEL CIDADES DIGITAIS.
APRENSENTAl;[5iO
O INITEC - lnstituto Nacional de Desenvolvimentlo e Pesquisas Tecnolégicas fundado em
2008 é uma instituicao do direito privado sem fins lucrativos e apartidarla que tem como
perspectiva a promocao do desenvolvimento tecnologico, cultural, social, educacional e
sustenlravel. Em 2012 0 INITEC fol qualificado como OSCIP - Organizacao da Sociedade
Civil de Interesse Publico pelo Mlnistério da Justica.
O INITEC se guia pelo principle dos tres ‘E's: gficacia: Produzir o efeito esperado, fazer o
que deve ser feito; Eficiéncia: Capacidade de produzir um efeito, de obter bons
desempenhos, com os recursos disponlveis; gfetividade: Que é real, estavel, capacidade
de ate nder as expectativas, de ntro do conceito de funcio nalidade que guia 0 instituto.
Missao:
"Fomentar o desenvolvimento nacional visando aplicar projetos e trabalhos nos municlpios
para levar efetivamente 0 desenvolvimento tecnologlco, ambiental, social, cultural e
sustentavel da nacao.“
O objeto desta proposta tem como finalidade permitir que uma cidade possa disponibillzar
através de programas e projetos devidamente elaborados e planejados, uma infra-estrutuia
basica para o desenvolvimento, a inclusao digital, assim como a comunicacéo plena dos
org?-10s da cidade, aumento na seguranga da populacéo, aumento na arrecadacéo, repasse
e captacao cie recursos. Visando atender a uma demanda atual e fundamental para 0
crescimento e fortalecimento cle cidades em pie no processo de dese nvolvimento e inclusao
digital. Esta proposta vai ao encontro das idéias de todos os municipios que tern como
palco politico, dirigenlnes e administradores conscientes e determinaclos em oferecer a
cidade os devidos meios para seu crescime nto.
Prejete Cldade Digital 4
INITEC — Institute Nacional do Desenvolvimonto e Pesquisas Tecnolégicas. — www.initec.0gg.br
OBJETIVOS DO PROJ ETO
Objetivo Geral
O projete CIDADE DIGITAL tem come objetivo a modernizacao da gestao publica
interligando a prefeitura as demais reparticoes come telecentros, escolas, secretarias,
postes de saude e demais orgaos publicos, tornando assim a cidade autonoma em internet,
diminuindo gastes com provedores, suporte técnice, assisténcias técnicas e demais
services de terceiros. O prejeto internet para todos visa a inclusao digital, premecae a
assistencia social, aumento da arrecadacao municipal, captacao de recursos e de
incentives fiscais e financeires, assim como o pleno desenvolvimente da cidade nos meios
tecnologice, cultural, educacional, econemice, comercial e auto-sustentavel. Levando assim
interconexao digital a prefeitura e demais orgaos publices, e também as famllias do
municipio, com teto salarlal familiar de ate mil reais, via banda larga ate a rede mundial de
com putadoresflnternet), acesso a dados, imagem e Voz sobre |P(VelP).
Objetivos Especificos
- Assisténcia social e inclusae digital: Visando captar recursos do estado, da fecleracae e
do MCT (Ministério de Ciéncia e Tecnologia).
- Modernizacae da gestao pdblica: lnclusao de novas reparticees a rede da prefeiwra.
- Prover internet em eseolas, telecentros, demais ergaes piiibiicos e a populacao.
- Criacao de infra-estrutura para VolP, cameras de vigilancia, colocacae de telecentros
em locals mais distantes e diversos services que necessitam de uma infra-estrutura
para tai.
- Criacao da pagina eficial da cidade. www.cidade.mg.gev.br disponibilizando prestacao
de contas online, e diversos services uteis a prefeitura e a pepulacae.
- Possibiliclade de criacao da secretaria de tecnologia e inclusao digital.
= Autonomia em internet e informatica: unificacao de services e selucees, ecenomizande
assim com provedor e outres services de terceires.
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Projete Cidade Digital 5
INITEC — Institute Nacional de Desenvolvirnento e Pesquisas Tecnolégicas. — www.initec.o1'g.br
I Melnoria na qualidade de vida, auto-estima dos cidadaos e aumento consideravel no
IDH.
I Desenvolvimente tecnolegieo, cultural, econemice e comercial do municlpio.
I Pioneirisme na regiao, levando ae femente de investimentes e captacae de recursos do
governo.
I Rapldo retorne do capital investide e baixo custo de manutencao.
I Pontos de livre acesso: Para viajantes e turistas visando incentivar 0 turisme e o
cemércie.
I Geracao de novas atividades ecenemicas.
I Geracao de renda para populacao.
I Criacao de teletrabalhe.
I Atracao de investimentes publices e privades.
I Aumento da seguranca publica.
I Desenvolvimente ecenemice.
I Femente a educacao continuada.
I Desenvelvlmente da diversidade cultural.
I Ra pide reterne do capital investide.
Beneficios da CIDADE DIGITAL
Administracao PlIlb|iCa: integracao de todas as entidades diretas e indiretas;
integracao das estruturas tributarla, flnanceira e administrativa; aumento da arrecadacao
trlbutaria; melheria da fiscalizacae; acesso imediato as infermacees e services;
comunicacao telefonica via voz sobre IP; instalacae de telecentros; clisseminacae cle
terminals para consultas e reclamacees per parte dos cidadaes (qulesques); acesso a
Internet para es cidadaes, producao de conhecimento.
Educagoz lntegracae das escolas a eutras instituicees de pesquisa e ensino;
laboratories de infermatica; acesso a aceivos de livres e decumentos historicos;
capacitacae dos professores; ensine a distancia (e-learning); eflclna de lnfomiatica e
capacitacae técnica dos alunos.
Saude: Gestao integrada dos centres de assisténcia a saude; interligacao com services
de emergencia come 0 Corpo de Bombeires e a Defesa Civil; use de novas tecnelegias,
tais come videocenferéncia e telemedicina; prentuarie on-line; agendamente de consultas
on-line; co ntrele de esteques e farmacia.
Sgguranca: lnterligacao via computadores de érgaes come as policias Civil e Militar e e
Come de Bombeiros; instalacao de cameras de viqilancia em pontes mais vulneraveis da
.. ‘ilw
Prejeto Cidade Digital 6
INITEC — Inslltute NHCIOIIBI de Desenvelvmi ente e Pesqtusas Tecnelogicas. - www.1mtec.erg.br
maior integracao entre as policias militar e municipal; sistemas de telemetria e
menitoramente a distancia.
: Acesse a Internet aberta para turistas; divulgacae de pentos turistices;
interacao entre a pepulacae local e visitante; dispenibilizacao de centeljide via Internet;
venda de predutes.
:Acesso a Internet sem fie para pequenos em presaiies; reducao de custes de
telefonia, das entidades de classe ou empresaries de eutra cidade/regiao através da
Internet ou da telefonia VolP; incentive a aquisicao de tecnologia; incentive a investideres
externes; atracae de novos negocios para a cidade.
Um projeto de Cidade Digital é acessivel a qualquer municipio. Existem diversas
opertunidades que podem ser adaptadas para a realidade ecenemica e tecnolegica de
cada municipie, assim come recursos disponiveis prevenientes do estado e da federacae.
Objeto do projeto
O prejete CIDADE DIGITAL tem por ebjete a criacao e mentagem de uma rede inllerligando
todos es ergaos da prefeitura e levando internet gratuitamente ate es cidadaos de baixa
renda, estudantes, prefesseres e demais cidadaes. O pré-projeto iniclal é de atendimento a
400 families e os demais seteres da prefeitura, alguns pentos com garantia de banda e
outros sem garantia, tende em vista as dificuldades geegraflcas da reglao onde sera
Iocalizado e ponto de acesso.
A empresa sera incumblda de pesquisar e planejar a melhortecnelegia a ser usada, assim
come a estrutura da rede e es meios es quais levarae Internet aos mesmos.
SERVIQOS QUE PODERAO SER OFERECIDOS PELA
PREFEITURA DENTRO DA REDE
I Instala cae de Telecentros em comunidades longe dos centres;
I Atendimente social ao cidadao;
I Recelhimento velante de impestes da prefeitura;
I Turisme;
I Biblioteca vola nte;
I Meniteracae de seguranca através de cameras de vigilancia via
I Utllizacae da tecneleeia de Ve|P para cemunicacae de Voz:
I Estamos abertos a Cll]VlClaS e detalhamentes tecnices. Entre em eontato
Projete Cidade Digital 7'
INITEC - l11st1tute Nac1ena1 de Desenvolvimento e Pesqmsas Tecnologmas. — Www.1n1tec.erg.br
FONTES DE FINANCIAMENTO:
MCT - MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA E GECONV.
http:i/vvw"w.mct.gov.brfgecenvlindex .php
BNDES - PROGRAMAS DIVERSOS PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO.
http:iNvvv\~.bndes.gov.br/
PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DE GESTAO
DOS SETORES SOCIAIS BASICOS (PMAT) - BNDES.
www.bb.com.br secao Governo Municipal.
CAIXA
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZACAO ADM INISTRATIVA E FISCAL
(PNAFM)
http://wwwi .caixa gov. br/govlgov comercialfm unicipaI1modernizacae_gestao _publicaIpnaf
mlindexasg
MINISTERIO DAS COMUNICAQCJES - (GESAC)
http:!lw.vw.mc.gov.brl - Menu Inclusao Digital
http:L'w\~w.idbrasiI.ciov.br/
DIVERSOS OUTROS ORGAOS FEDERAIS E ESTADUAIS, entre financiamentes naereembeisaveis e reembelsaveis.
INVESTIMENTO MUNICIPAL PROPRIO - O municipio podera investir pessoalmente no
projeto tende em vista o baixo custo para montagem e manutencao do mesmo, sende que
0 projeto é totalmenlle reternavel em um prazo de 18 meses devido ao aumento da
captacao de recursos da uniao e eutras formas de captacao.
Prejete Cidade Digital 7
INITEC - Institute Nacional de Desenvelvimento e Pesquisas Tecnelegicas. - www.irLitec.org.br
FONTES DE FINANCIAMENTO:
MCT - MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA E GECONV.
httpflwvwv. m ct. gov. brigecenviindex_. ph p
BNDES - PROGRAMAS DIVERSOS PARA APOIAR O DESENVOLYIMENTO.
http:/A1Wvw.bndes.gev.brl
PROG RAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DE GESTAO
DOS SETORES SOCIAIS BASICOS (PMAT) - BNDES. ‘ www.bb.com.br secao Geverno Municipal.
CAIXA
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E FISCAL
(PNAFM)
httpzllwwwl .caixa gov. brfgovlqov comerciallmunicipaIlmedernizacae_gestao_pubiica/pnaf
mlindexasp
MINISTERIO DAS COMUNICACOES - (GESAC)
httg:rlwww.mc.gov.brl - Menu lnclusae Digital
http:Hw»~w.idbrasil.qov.brl
DIVERSOS OUTROS ORGAOS FEDERAIS E ESTADUAIS, entre financiamentos naereembolsaveis e reembelsaveis. - "
INVESTIMENTO MUNICIPAL PROPRIO - O municipio pedera investir pessoalmente no
projeto tende em vista o baixo custo para mentagem e manutencao do mesmo, sendo que
o projeto é totalmente retornavel em um prazo de 18 meses devide ao aumento da
captacao de recursos da uniao e eutras formas de captacae.
Prejete Cidade Digital 8
INITEC — Institute Nacienal de Desenvolvimento e Pesquisas Tecnelegicas. — www.initec.egg.br
CUSTOS
Entre em contato com e institute para detalhar um pouoo mais sobre seu
projeto e/ou intencees para seu municipie e nos informaremes um préorcamente aproximado. \
I
CONSIDERAQDES FINAIS: |
I Esse projeto é apenas um pré-projeto o qual sera adequade a realidade |
do municipie, referente a tamanho, pepulacao, arrecadacao anual e
cendicoes geograficas. O municipie devera nos convocar para efetuar o
PROJETO da cidade. '
I Estamos abertes a dtividas e detalhamentos téenicos. Entre em contato
cenosco para quaisquer duvidas per telefene ou por e-mail.
CONTATO |
Telefone: (35) 3851-3216 I
E-mail: falecom@initec.erg.br
Site: www.initec.org.br
Herarie de Atendimente: 9h as 16h.
Tn __ _ _ _ _._....___ .._i__-_ ii-—— -- —fi