Camara Municipal de Jaguaré
Estado do Espirito Santo
Q1113? Sala das Sessoes “Jose Carlos Queiroz"
EMENDA MODIFICATIVA n° 00112013
A0 Projeto de Lei n° 027/2013
O Vereador infra assinado, no use de suas atribuigées legais, consubstanciados
no do art. 65, parégrafo 5° do Regimento lnterno desta Casa, vem a presenga
desta Comissao de Justiga e Redagao, para apresentar a seguinte Emenda
Modificativa a0 Projeto de Lei n° 02712013 referente as Diretrizes Orgamentérias
para 0 exercicio de 2014, em tramitagéo:
Os incisos XX , XLII, Llll, XLIX, LXXXII e LXXXVI do Projeto de Lei n° 02712013,
passam a vigorar com a seguinte redagéo:
xx- PR0'rEc;A0 A |=0Pu|.A<;A0 MAIS CARENTE, EM ESPECAIL
GESTANTE, A0 NASCITURO, A0 REcEM NASCIDO, A cR|Am;A,
A0 ADOLESCENTE, A0 |00s0 E A POPu|.Ac;A0 VULNERAVELVEL
E EM RISCO SOCIAL EM GERAL ATRAvEs DE PROJETOS E
PROGRAMAS DESENVOLVIDOS E MANTIDOS PELO MUNlCiPl0
POR MEIO 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FMAS
- soe eEsTA0 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA
s0c|A|., DESTACANDO 0 AUXILIO PARA 0RuAmEuTA<;A0 DE
FUNERAL E TRANSPORTE COLETIVO EM COMUNIDADES QUE
NAO POSSUEM CEMITERIO.
x|_n- REFORMA, MANUTENQAO, A|v:P:.|A<;A0 E ou c0NsTRuc;A0
DE PREDIO DA E0uc:Ar;A0 INFANTIAL E ou no ENSINO
FUNDAMENTAL, com AQu|s|<;A0 DE TERRENOS, SE
uEcEssAR10s, DOTANDO-OS, INCLUSIVE, DE MUROS ou
CERCAS DE PR0TE(;A0, BANHEIROS, |usTA|.Ac;0Es DE AGUA,
Rua Constante Casagrande, 299 - Telefax (0xx2T) 3769-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES - CNPJ. 31 .787.922!0001~14
E-mail: cmj@inter00n0nIinat.c0m.br
Camara Municipal de Jaguaré
Estado do Espirito Santo
Q1113? Sala das Sessoes “Jose Carlos Queiroz"
EMENDA MODIFICATIVA n° 00112013
A0 Projeto de Lei n° 027/2013
O Vereador infra assinado, no use de suas atribuigées legais, consubstanciados
no do art. 65, parégrafo 5° do Regimento lnterno desta Casa, vem a presenga
desta Comissao de Justiga e Redagao, para apresentar a seguinte Emenda
Modificativa a0 Projeto de Lei n° 02712013 referente as Diretrizes Orgamentérias
para 0 exercicio de 2014, em tramitagéo:
Os incisos XX , XLII, Llll, XLIX, LXXXII e LXXXVI do Projeto de Lei n° 02712013,
passam a vigorar com a seguinte redagéo:
xx- PR0'rEc;A0 A |=0Pu|.A<;A0 MAIS CARENTE, EM ESPECAIL
GESTANTE, A0 NASCITURO, A0 REcEM NASCIDO, A cR|Am;A,
A0 ADOLESCENTE, A0 |00s0 E A POPu|.Ac;A0 VULNERAVELVEL
E EM RISCO SOCIAL EM GERAL ATRAvEs DE PROJETOS E
PROGRAMAS DESENVOLVIDOS E MANTIDOS PELO MUNlCiPl0
POR MEIO 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FMAS
- soe eEsTA0 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA
s0c|A|., DESTACANDO 0 AUXILIO PARA 0RuAmEuTA<;A0 DE
FUNERAL E TRANSPORTE COLETIVO EM COMUNIDADES QUE
NAO POSSUEM CEMITERIO.
x|_n- REFORMA, MANUTENQAO, A|v:P:.|A<;A0 E ou c0NsTRuc;A0
DE PREDIO DA E0uc:Ar;A0 INFANTIAL E ou no ENSINO
FUNDAMENTAL, com AQu|s|<;A0 DE TERRENOS, SE
uEcEssAR10s, DOTANDO-OS, INCLUSIVE, DE MUROS ou
CERCAS DE PR0TE(;A0, BANHEIROS, |usTA|.Ac;0Es DE AGUA,
Rua Constante Casagrande, 299 - Telefax (0xx2T) 3769-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES - CNPJ. 31 .787.922!0001~14
E-mail: cmj@inter00n0nIinat.c0m.br
Camara Municipal de Jaguaré
A _ Estado do Espirito Santo
'-A Sala das Sessoes “José Carlos Queiroz”
,4’
-
ENERGIA ELETRICA E ESOGOTO SANITARIO, EM ESPECIAL A
REFORMA DA E.M.E.F. SANTA RITA DE CASSIA.
XLIX - MANUTENQAO E DESENVOLVINIENTO DE ATIVIDADES QUE
OBJETIVA A EoucAc;Ao PARA JOVENS E ADULTOS, EM
ESPECIAL INCENTIVO A0 curzso TECNICO.
Llll-REALIZAQAO DAS FESTIVIDADES DE EMACIPAQAO Po|.iT|cA
00 MUNlCiPlO DE JAGUARE, APOIO As MANIFESTAQOES
FOLCLORICAS, BEM como APOIO A0 EVENTO “CANTA
JAGUARE”.
LXXXII — REVESTIMENTO OU PAVIMENTAQAO ASFALTICA DE
ESTRADAS VICINAIS, INCLUSIVE A REALIZAQAO DE OBRAS,
SERVIQOS PRELIMINARES, SERVIQOS COMPLEMENTARES E DE
OBRAS DE ARTE (PONTES, BUEIROS, PASSAGEM DE
GADO...ETC); EM ESPECIAL A CONSTRUQAO DE UMA PONTE NA
COMUNIDADE DO ARICANGA.
LXXXVI - CONSTRUQAO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS COM
CALQAMENTO EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS, SENDO DOIS DESSES PONTOS NA COMUNIDADE
DO PALMITO.
Rua Conslante Casagrande. 299 - Telefax (DXX27) 3769-1414 - CEP 29.950-DOD - Jaguaré-ES — CNPJ. 31 .?37.922.~’OO01-14
E-mail: cmj@intercon0n|inet.com.br
Camara Municipal de Jaguaré
A _ Estado do Espirito Santo
'-A Sala das Sessoes “José Carlos Queiroz”
,4’
-
ENERGIA ELETRICA E ESOGOTO SANITARIO, EM ESPECIAL A
REFORMA DA E.M.E.F. SANTA RITA DE CASSIA.
XLIX - MANUTENQAO E DESENVOLVINIENTO DE ATIVIDADES QUE
OBJETIVA A EoucAc;Ao PARA JOVENS E ADULTOS, EM
ESPECIAL INCENTIVO A0 curzso TECNICO.
Llll-REALIZAQAO DAS FESTIVIDADES DE EMACIPAQAO Po|.iT|cA
00 MUNlCiPlO DE JAGUARE, APOIO As MANIFESTAQOES
FOLCLORICAS, BEM como APOIO A0 EVENTO “CANTA
JAGUARE”.
LXXXII — REVESTIMENTO OU PAVIMENTAQAO ASFALTICA DE
ESTRADAS VICINAIS, INCLUSIVE A REALIZAQAO DE OBRAS,
SERVIQOS PRELIMINARES, SERVIQOS COMPLEMENTARES E DE
OBRAS DE ARTE (PONTES, BUEIROS, PASSAGEM DE
GADO...ETC); EM ESPECIAL A CONSTRUQAO DE UMA PONTE NA
COMUNIDADE DO ARICANGA.
LXXXVI - CONSTRUQAO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS COM
CALQAMENTO EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS, SENDO DOIS DESSES PONTOS NA COMUNIDADE
DO PALMITO.
Rua Conslante Casagrande. 299 - Telefax (DXX27) 3769-1414 - CEP 29.950-DOD - Jaguaré-ES — CNPJ. 31 .?37.922.~’OO01-14
E-mail: cmj@intercon0n|inet.com.br
it Céimara Municipal de Jaggare
- Estado do Espirito Santo
Sala das Sessoes “José Carlos Queiroz”
JUSTIFICATIVA
A emenda representa as reivindicacoes da populagao de Jaguaré-ES, em
especial os moradores da regiao do Palmito.
Como representante do povo nesta Casa, mais que justo emendar a Lei de
Diretrizes Orcamentarias melhorias no Municipio, notadamente nos locais que
ora foi relacionado, para que sirva de base na formulagao do orgamento com
indicativos de recurso para o exercicio de 2014.
Por todas as razoes expostas, conto com os Dignos Pares para aprovacao desta
Emenda Modificativa, para posterior éxito pelo Poder Executivo municipal.
Sala de reunioes da Cémara Municipal de Jaguaré-ES, ao 01 (primeiro) dia do
més de julho (07) do ano de dois mil e treze (2013).
EL lBElRC DE 0uzA
Vereador
A O V A D 0
Em,_Q.l & @953
Secrelaria Cémara Municipal do Jaguaré - ES
%,% pr“
Rua Constante Casagrande, 299 - Telefax (0xx27) 3769-1414 - CEP 29.950-O00 - Jaguaré-ES — CNPJ. 31.787.922f0001-14
E-mail: cmj@interc0nor1|inel.com. br
it Céimara Municipal de Jaggare
- Estado do Espirito Santo
Sala das Sessoes “José Carlos Queiroz”
JUSTIFICATIVA
A emenda representa as reivindicacoes da populagao de Jaguaré-ES, em
especial os moradores da regiao do Palmito.
Como representante do povo nesta Casa, mais que justo emendar a Lei de
Diretrizes Orcamentarias melhorias no Municipio, notadamente nos locais que
ora foi relacionado, para que sirva de base na formulagao do orgamento com
indicativos de recurso para o exercicio de 2014.
Por todas as razoes expostas, conto com os Dignos Pares para aprovacao desta
Emenda Modificativa, para posterior éxito pelo Poder Executivo municipal.
Sala de reunioes da Cémara Municipal de Jaguaré-ES, ao 01 (primeiro) dia do
més de julho (07) do ano de dois mil e treze (2013).
EL lBElRC DE 0uzA
Vereador
A O V A D 0
Em,_Q.l & @953
Secrelaria Cémara Municipal do Jaguaré - ES
%,% pr“
Rua Constante Casagrande, 299 - Telefax (0xx27) 3769-1414 - CEP 29.950-O00 - Jaguaré-ES — CNPJ. 31.787.922f0001-14
E-mail: cmj@interc0nor1|inel.com. br