Céimara Municipal de Jaggarg
i _Estad0 do Espirito Santo
a’ Palaclo Legnslatwo Eugenio Salvador"
EMENDA ADITIVA
APROVADO
Em, ¢§?,¢,;,mi 3L7[Q EMENDA ADITIVA N" 006120 13. Seeretaria daC ara MuniciPalde Ja9uaré
'
ES
A0 Projeto de Lei n° 068.0013. P'"‘° 9
O vereador infra assinado, no uso de suas atribuieoes legais, em especial as contidas no
art. 166, paragrafo 2° e 3° da Constituieéio Federal e disposieoes pertinentes ao
Regimento Interno desta Casa, vem a presenea desta comissao para apresentar a
seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Oreamentaria para 0 exercicio de 2014, em
tramitagao:
I — INCLUS6ES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA:
070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
011 - GERFENCIA TECNICO-PEDAGOGICA
070074.1339200542.XXX -REALIzAc;Ao DE EVENTO CULTURAL
“ CANTA JAGUARE”
Total: 20.000,00
Total da diferenoa: R$ S0.000,00
11- INDICACAO DOS RECURSOS:
040 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
049 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
040049.0412300312.001 — MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS ~ PESSOA
JURIDICA
Total: R$ 60.000,00
010 - GABINETE no PREPEITO ’
Rua Constanta Casagrande, 299 - Telefax (O2?) ?69-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES - C.N.P.J n° 31.?B?.Q22!O0l'J‘f -14
Céimara Municipal de Jaggarg
i _Estad0 do Espirito Santo
a’ Palaclo Legnslatwo Eugenio Salvador"
EMENDA ADITIVA
APROVADO
Em, ¢§?,¢,;,mi 3L7[Q EMENDA ADITIVA N" 006120 13. Seeretaria daC ara MuniciPalde Ja9uaré
'
ES
A0 Projeto de Lei n° 068.0013. P'"‘° 9
O vereador infra assinado, no uso de suas atribuieoes legais, em especial as contidas no
art. 166, paragrafo 2° e 3° da Constituieéio Federal e disposieoes pertinentes ao
Regimento Interno desta Casa, vem a presenea desta comissao para apresentar a
seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Oreamentaria para 0 exercicio de 2014, em
tramitagao:
I — INCLUS6ES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA:
070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
011 - GERFENCIA TECNICO-PEDAGOGICA
070074.1339200542.XXX -REALIzAc;Ao DE EVENTO CULTURAL
“ CANTA JAGUARE”
Total: 20.000,00
Total da diferenoa: R$ S0.000,00
11- INDICACAO DOS RECURSOS:
040 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
049 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
040049.0412300312.001 — MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS ~ PESSOA
JURIDICA
Total: R$ 60.000,00
010 - GABINETE no PREPEITO ’
Rua Constanta Casagrande, 299 - Telefax (O2?) ?69-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES - C.N.P.J n° 31.?B?.Q22!O0l'J‘f -14
Céimara Municipal de Jaggarg
i _Estad0 do Espirito Santo
a’ Palaclo Legnslatwo Eugenio Salvador"
EMENDA ADITIVA
APROVADO
Em, ¢§?,¢,;,mi 3L7[Q EMENDA ADITIVA N" 006120 13. Seeretaria daC ara MuniciPalde Ja9uaré
'
ES
A0 Projeto de Lei n° 068.0013. P'"‘° 9
O vereador infra assinado, no uso de suas atribuieoes legais, em especial as contidas no
art. 166, paragrafo 2° e 3° da Constituieéio Federal e disposieoes pertinentes ao
Regimento Interno desta Casa, vem a presenea desta comissao para apresentar a
seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Oreamentaria para 0 exercicio de 2014, em
tramitagao:
I — INCLUS6ES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA:
070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
011 - GERFENCIA TECNICO-PEDAGOGICA
070074.1339200542.XXX -REALIzAc;Ao DE EVENTO CULTURAL
“ CANTA JAGUARE”
Total: 20.000,00
Total da diferenoa: R$ S0.000,00
11- INDICACAO DOS RECURSOS:
040 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
049 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
040049.0412300312.001 — MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS ~ PESSOA
JURIDICA
Total: R$ 60.000,00
010 - GABINETE no PREPEITO ’
Rua Constanta Casagrande, 299 - Telefax (O2?) ?69-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES - C.N.P.J n° 31.?B?.Q22!O0l'J‘f -14
Cémara Municipal de Jagyaré
fig, Estado do Espirito Santo
Palacio Legislative Eugenio Salvador”
001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
010003.0412200272.002 - DIVULGACAO DOS ATOS E FATOS DA
ADMINISTRACZKO
33903 900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Total: R$ 20.000,00
Total da diferenca: 80.000,00
JUSTIFICATIVA
A Emenda esta amparada legalmente, considerando a lei federal 12.590 de 09 de
janeiro cle 2012, que introduz artigo na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) reconhecendo
como manifestacao cultural a musica gospel e os eventos a ela relacionados, exceto
aqueles promovidos por igrej as.
Nota-se que a pretensao da emenda é que 0 evento seja realizado pelo municipio, e nao
pelas igrejas, nao maculando nem clistorcendo o dito “Estado Laico”, ja que o evento
traz reflexao e emocao a todos os municipes, promovendo 0 bem estar e alegria as
familias que participam. Assim, apoiar e incentivar a realizacfio de tal projeto, significa
se importar como crescimento cultural cle todos.
Ressaltamos ainda que a emenda encontra respaldo na Lei de Diretrizes Orcamentarias,
precisamente no inciso LIII do anexo II, e ainda, que no cadastramento o seqilencial
sera substituido por numero correto.
Conto com os dignos Pares para a aprovacao e processamento da presente emenda.
Sala dc reunioes da Camara Municipal de Jaguaré-Es, aos 27 (vinte e sete) dias do més
de novembro do ano de dois mil e treze (20 . ‘
AILTON JOSE" mo "
VEREADOR
é --._____,
Rua Constanta Casagrande, 299 - Telefax (02?) ?69-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré~ES - C.N.P.J n" a1.?a?.922r0001-14
Cémara Municipal de Jagyaré
fig, Estado do Espirito Santo
Palacio Legislative Eugenio Salvador”
001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
010003.0412200272.002 - DIVULGACAO DOS ATOS E FATOS DA
ADMINISTRACZKO
33903 900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Total: R$ 20.000,00
Total da diferenca: 80.000,00
JUSTIFICATIVA
A Emenda esta amparada legalmente, considerando a lei federal 12.590 de 09 de
janeiro cle 2012, que introduz artigo na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) reconhecendo
como manifestacao cultural a musica gospel e os eventos a ela relacionados, exceto
aqueles promovidos por igrej as.
Nota-se que a pretensao da emenda é que 0 evento seja realizado pelo municipio, e nao
pelas igrejas, nao maculando nem clistorcendo o dito “Estado Laico”, ja que o evento
traz reflexao e emocao a todos os municipes, promovendo 0 bem estar e alegria as
familias que participam. Assim, apoiar e incentivar a realizacfio de tal projeto, significa
se importar como crescimento cultural cle todos.
Ressaltamos ainda que a emenda encontra respaldo na Lei de Diretrizes Orcamentarias,
precisamente no inciso LIII do anexo II, e ainda, que no cadastramento o seqilencial
sera substituido por numero correto.
Conto com os dignos Pares para a aprovacao e processamento da presente emenda.
Sala dc reunioes da Camara Municipal de Jaguaré-Es, aos 27 (vinte e sete) dias do més
de novembro do ano de dois mil e treze (20 . ‘
AILTON JOSE" mo "
VEREADOR
é --._____,
Rua Constanta Casagrande, 299 - Telefax (02?) ?69-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré~ES - C.N.P.J n" a1.?a?.922r0001-14
Cémara Municipal de Jagyaré
fig, Estado do Espirito Santo
Palacio Legislative Eugenio Salvador”
001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
010003.0412200272.002 - DIVULGACAO DOS ATOS E FATOS DA
ADMINISTRACZKO
33903 900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Total: R$ 20.000,00
Total da diferenca: 80.000,00
JUSTIFICATIVA
A Emenda esta amparada legalmente, considerando a lei federal 12.590 de 09 de
janeiro cle 2012, que introduz artigo na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) reconhecendo
como manifestacao cultural a musica gospel e os eventos a ela relacionados, exceto
aqueles promovidos por igrej as.
Nota-se que a pretensao da emenda é que 0 evento seja realizado pelo municipio, e nao
pelas igrejas, nao maculando nem clistorcendo o dito “Estado Laico”, ja que o evento
traz reflexao e emocao a todos os municipes, promovendo 0 bem estar e alegria as
familias que participam. Assim, apoiar e incentivar a realizacfio de tal projeto, significa
se importar como crescimento cultural cle todos.
Ressaltamos ainda que a emenda encontra respaldo na Lei de Diretrizes Orcamentarias,
precisamente no inciso LIII do anexo II, e ainda, que no cadastramento o seqilencial
sera substituido por numero correto.
Conto com os dignos Pares para a aprovacao e processamento da presente emenda.
Sala dc reunioes da Camara Municipal de Jaguaré-Es, aos 27 (vinte e sete) dias do més
de novembro do ano de dois mil e treze (20 . ‘
AILTON JOSE" mo "
VEREADOR
é --._____,
Rua Constanta Casagrande, 299 - Telefax (02?) ?69-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré~ES - C.N.P.J n" a1.?a?.922r0001-14