Camara Municipal de Jaguaré
§g¢ Estado do Espirito Santo
Qfimfl’ Palaclo Legislative Eugenio Salvador”
EMENDA ADITIVA
EMENDA ADITIVA N° 010/2013.
A0 Projeto de Lei n° 068/2013.
O vcrcaclor infra assinado, no uso dc suas atribuicocs legals, cm cspccial as contidas no
art. 166, paragrafo 2° e 3° cla constituicao Federal e clisposicoes pertinentes ao
Regimento Interno desta Casa, vem a presenca desta comisséio para apresentar a
seguintc Emenda Aditiva ao Projeto dc Lei Orcamentaria para 0 exercicio de 2014, em
tramitaoéio:
1- INCLUSAO DE PRO-IETO:
050 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
059- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0S0059.08122002l1.XXX — CONSTRUCAO DO CENTRO DE
CONVIVENCIA DO BAIRRO NOVO TEMPO.
JUSTIFICATIVA
0 Centro cle convivéncia é dispositivo inovador que desempenha urn papel significativo
na inclusao social dos munioipes, cle toda a faixa etaria e classe social, especialmente
para os cidadaos da melhor idade.
Nos cspacos, sao desenvolvidas atividaclcs dc formacao cidada, culturais, esportivas e
recreativas, que proporcionam vida sauclavel e a dcfesa dc direitos dc todo ciclaclfio.
O objetivo é possibilitar aos moradores do bairro Novo Tempo, que infelizmente nao
contam com esses beneficios, espacos de oonvivéncia, favorecendo a melhoria da
qualidade do vida, a valorizacao da autoestima, o fortalecimento dc vinculos familiares
c comunitarios c a prcvcncao do isolamcnto social.
Destacamos que esta previsto na Politica Nacional dc Assisténcia Social (PNAS), os
Centros de Convivéncia para a Terfceira Idade (CCTI) integram a redo dc scrvicos da
Protecao Social Basica do Sistema Unico da Assisténcia Social (Suas).
Por tais razoes, conto com a aprovacao da presente emenda aditiva, para integrar ao
orcamento com as modificacoes pretcndidas, ressaltando que existe previsfio na LDO
vigente no inciso XCVII do Anexo II.
Rua Constanta Casagrande, 299 - Telefax (02?) res-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES - C.N.P.J n° 31 .?ai.é22:ooo1 -14
Camara Municipal de Jaguaré
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Qfimfl’ Palaclo Legislative Eugenio Salvador”
EMENDA ADITIVA
EMENDA ADITIVA N° 010/2013.
A0 Projeto de Lei n° 068/2013.
O vcrcaclor infra assinado, no uso dc suas atribuicocs legals, cm cspccial as contidas no
art. 166, paragrafo 2° e 3° cla constituicao Federal e clisposicoes pertinentes ao
Regimento Interno desta Casa, vem a presenca desta comisséio para apresentar a
seguintc Emenda Aditiva ao Projeto dc Lei Orcamentaria para 0 exercicio de 2014, em
tramitaoéio:
1- INCLUSAO DE PRO-IETO:
050 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
059- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0S0059.08122002l1.XXX — CONSTRUCAO DO CENTRO DE
CONVIVENCIA DO BAIRRO NOVO TEMPO.
JUSTIFICATIVA
0 Centro cle convivéncia é dispositivo inovador que desempenha urn papel significativo
na inclusao social dos munioipes, cle toda a faixa etaria e classe social, especialmente
para os cidadaos da melhor idade.
Nos cspacos, sao desenvolvidas atividaclcs dc formacao cidada, culturais, esportivas e
recreativas, que proporcionam vida sauclavel e a dcfesa dc direitos dc todo ciclaclfio.
O objetivo é possibilitar aos moradores do bairro Novo Tempo, que infelizmente nao
contam com esses beneficios, espacos de oonvivéncia, favorecendo a melhoria da
qualidade do vida, a valorizacao da autoestima, o fortalecimento dc vinculos familiares
c comunitarios c a prcvcncao do isolamcnto social.
Destacamos que esta previsto na Politica Nacional dc Assisténcia Social (PNAS), os
Centros de Convivéncia para a Terfceira Idade (CCTI) integram a redo dc scrvicos da
Protecao Social Basica do Sistema Unico da Assisténcia Social (Suas).
Por tais razoes, conto com a aprovacao da presente emenda aditiva, para integrar ao
orcamento com as modificacoes pretcndidas, ressaltando que existe previsfio na LDO
vigente no inciso XCVII do Anexo II.
Rua Constanta Casagrande, 299 - Telefax (02?) res-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES - C.N.P.J n° 31 .?ai.é22:ooo1 -14
Camara Municipal de Jaguaré
Estado do Espirito Santo
"Q5?-"Y “Palécio Legislativo Eugénio Salvador"
Destacamos que a dotacao sera indicada da ficha oportuna, e quando o cadastramento
seqilencial sera substituido pelo nllunero corrcto.
Sala de reunioes da Camara Municipal dc Jaguaré-ES, aos 27 dias do més de novembro
do ano dc dois mil e treze (2013).
9. a\a
ALEXSAN 9 2%OSTA
/,
/
(/
/
7 A P R O V A D 0 3
, 6 ( ).<.,,4Q»»<:»~ »1v/
EmSecretarla da Cémara Municipal‘: Jaguaré - E
Rua Constanta Casagrande, 299 - Telefax (02?) T69-1414 - CEP 29.950-U00 - Jaguaré-ES - C.N.P.J n“ 31.?B?.Q22l0D01-14
Camara Municipal de Jaguaré
Estado do Espirito Santo
"Q5?-"Y “Palécio Legislativo Eugénio Salvador"
Destacamos que a dotacao sera indicada da ficha oportuna, e quando o cadastramento
seqilencial sera substituido pelo nllunero corrcto.
Sala de reunioes da Camara Municipal dc Jaguaré-ES, aos 27 dias do més de novembro
do ano dc dois mil e treze (2013).
9. a\a
ALEXSAN 9 2%OSTA
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7 A P R O V A D 0 3
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EmSecretarla da Cémara Municipal‘: Jaguaré - E
Rua Constanta Casagrande, 299 - Telefax (02?) T69-1414 - CEP 29.950-U00 - Jaguaré-ES - C.N.P.J n“ 31.?B?.Q22l0D01-14