materia nº 16/2014

" _ Céimara Municipal de Jaguaré
6} Estado do Espirito Santo
@1159 Palacio Legislativo “Eugénio Salvador”
A M1254 DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAREESTADO
no ESPIRITO SANTO
A P O V A D C)
Em. rid Q1, ;€°r"%L i
Secrelariada a|deJaguare.
Requerimento n° 16/2014 1* i Preside"! /i f
ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA, VEREADOR, no uso de suas atribuigoes Iegais,
consubstanciado no Art. 64 do Regimento Interno da Céimara Municipal, vem,
respeitosamente, apresentar a seguinte preposiofio:
REQUERIMENTO:
Requer a Mesa, na forina regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do
Poder Exeoutivo Municipal, solicitando:
- Informagoes sobre 0 convénio entre a Prefeitura Municipal de Jaguaré￾ES e a Petrobras, relacionado £1 estagiio cle esgoto do Palmito e Agua
Limpa;
-Informagzoes sobre as obras das caixas do escoamento pluvial na
Comunidade do Palmito
JUSTIFICATIVA'
O Vereador que a este subscreve, atendendo infimeras reivindicaeoes dos moradores
do Palmito no sentido de ver realizado a construgao da estaoao de esgoto.
Rue Constanta Casagrande, 299 - Teiefax (2?) 3?69-1414 - CEP 29.950-GOO - Jaguaré~ES - CNPJ: 31.?8?.922l00D1 14 i
E-mail; crn;aguare@gmaJI.com.br
. Qémara Municipal de Jaguaréj
\ Estado do Espirito Santo
Palaclo Leglslatwo “Eugenio Salvador”
Segundo informacoes, foi firmado convénio entre o munioipio e a Petrobras desde a
administracfio anterior. No entanto, ate a presente data nao foi realizado a obra.
Sendo assim, solicitamos informacoes do convénio para ciéncia do tramite.
Na oportunidade, também solicitamos celeridade na conclusao das caixas escoamento
fluvial do Palmito.
Diante da situacao exposta, compete a esta Casa em atendimento aos principios
norteadores, interceder pelo melhoramento das condicoes dos municipes,
notadamente no sancamento basico, utilizando das medidas legais, a garantir aos
municipes os direitos garantidos.
Por todo o exposto, requer desde ja, seja o presente submetido ao Douto Plenario para
conhecimento e votacfio.
Sala das Sessoes; 15 de julho de 2014.
ELIZE EIRO DE SOUZA
Vereador
Rua Constanta Casagrande, 299 - Telefax (2?) 3?E9-1414 - CEP 29.950-U00 - Jaguaré-ES - CNPJ: 31 .7S?.92ZFOD01-14
E-mail: cm|'aguare@gmai|.c0m.br