materia nº 21/2015

- . . . Prefeltura Munlclpal de Jaguare
Estado do Espirito Santo \
Projeto de Lei n° 021, de 08 de abril de 2015
Cria Projetomtividade no Orcamenio da
Secreiaria Municipal de Eclucacéo e Cultura
e clél outras providéncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARE, Estado do Espirito Sanio. Faco saber
que a Céimara Municipal de Jaguaré aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica 0 Execuiivo Municipal autorizadc a incluir no projetofatividade do
Orcamento da Secretaria Municipal de Educacéio e Cultura, os seguinies elementos cle
despesa:
(’}RG/~\(): 070 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC/3&0 E CU LTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA: on - GERENCIA TECNICO-PEDAGOGICA
1-"uN<;/10; 012 - EDUCAC/KO
SUB FUNCKKO: 36l — Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0050 — Promocfic da Educacfio
]’RO.lETOf/\TIViDADE: 1.034 — Equipamcnto 011 Reequipamento cla Unidadc ~ Educacfic
Bilsiczi
l<lL]CMEN’l‘() DE DESPESA: 4.4.90.S2.U0000 —I*1quipamcnt0 e Material Permancnte
Valor cstimado dc mcrcado dc R$ 100.000,00(cem mil rcais).
ORGAO: 0T0 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 071 ~ GERENCIA TECNICO-PEDAGOGICA
I-‘lJ]\l(§/~\O: 012 - EDUCAC/3.0
SUBFUNC/7\O: 365 - Educacfin In fantil
PROGRAM/\: 0050 — Promociio da Educacfio
PROJETOr’/\TiVII)ADE: 1.034 — Equipamcnto ou Reequipamcnto da Unidade — Educacfio
Bzisicu - Pré Iiscola
I'ILEMENT() DE DESPESA: 4.4.90.52.00000 — Equipamento e Material Pcrmanentc
Valor cstimado dc mcrcado dc R$ 60.000,00(Sessenta mil reais).
ORG/‘\(): 070 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC/10 E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA; 0'11 - GERENCIA TECNICO-PEDAGOGICA
l"UNC%~\O: 012 - EDUCAC/10
SUBFUNC/~\O: 365 — Educacfio Infantil
PROGRAM/X: 0050 — Promocfio da Educacfio
PROJF.'l"O XATIVIDA DE: 1.034 — Equipamcnto cu Rcequipamenlo da Unidadc — Educacfio
Bzisica - Creche
ICIJCIVIENTO DE DESPESA: 4.4.90.S2.l]0000 —- Equipamento e Material Pcrmanente
Valor cstimado de mercado dc R$ 40.000,00 (Quarcnta reais).
ORG/10: 0?!) — SECRE'I‘A:RIA MUNICIPAL QE EDUCACZXO E CULTURA _
UNIDADE ORCAMENTARIA: {N2 — GERENCIA SETORIAL DE ADMINISTRACAO E
RECURSOS I-IUMANOS
1=uNQA0;012 - EDUCACAO
SUl3FUNC7\O: 368 — Educacfio Bzisica .
“#0 Av. 09 d0 Agosto 2.326, cenkm, Jagiiaré-ES, CEP 29950-000, cum 27.744.1s4;0001-50, 'l'elefax my avgioo I
I Prefeitura Municipal de Jaguaré
1 Estado do Espirito Santo
{<5 I
PR()(]l{AM/\: 0079 — Plancjamento, Gcstéio c Suportc Educacional
PROJ E'l‘O IATIVIDADE: 1.003 - Equipamento ou Reequipamento da Unidadc - SEM EC
ICLICMENTO DE DESPESA: 4.4.90.S2.00000 — Equipamento e Material Pcrmancnie
Valor cstimado de mcrcado de R$ l0.000,00(Dcz mil reais).
CRG/7\O: 0T0 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTUM
UNIDADE ORCAMENTARIA: 0T4 — GERENCIA DE CULTURA
I-"UNC/7\O: 013 - CULTURA
su1ai=uNc;A0: 392 - Difusao CLllilIl‘3l
PROGRAM/\: 054 — Fomcnto £1 Fo1'maci'1o. Producfio c Difusfio Cultural
PROJI5'l'O/ATIVID.-\I)E: 2.00] — Manutcncfio e Des:-:1wolvimento das Atividades desla Unidadc
- Culiura
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.S2.00000 — Equipamcnto e Material Permanente
Valor estimado dc mercado dc REE 10.000,_00(Dez mil reais/I
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data _ e sua puiyicac: 0.
Gabinete do Prefeito Municipal do'!J guaréfES,,-‘£105 0' o dias do més de abril do ano
de dois mil e quinze (08.04.2015). I
' I LAP.)
R erio Feita' i
I Pre ito Munic' al
Z’ Au. 09 de Agosto, 2.325, Centro, Jaguaré—ES, CEP 29950-000. cum 27.744.1s4,I0001-so, Telefax mi 3769-2900