E)
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁREES
srocaaao. PROTOCOLO Nº 000204/2018 - Interno
processo, PROTOC
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARE
O CETTO
16/04/2018
namerto - ANTEPROJETO Nº 001/2018
ALOÍZIO CETTO, VEREADOR, no uso de suas atribuições legais, vem por
meio deste, solicitar que Vossa Excelência submeta o Anteprojeto de Lei nº
001/2018, apresentado ao Douto Plenário e seja encaminhado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, que institui o Projeto “a hora do Trabalhador”.
O Projeto A Hora do Trabalhador no município de Jaguaré será voltado para
a Atenção em Saúde dos Trabalhadores presentes no município, tendo como
objetivo principal contribuir para a melhoria dos níveis de saúde pessoal e
coletivo dos trabalhadores, garantindo assim, que todos tenham acesso a
Estratégia Saúde da Família - ESF, onde estará oferecendo o serviço noturno
através da ESF para a atenção à Saúde do Trabalhador.
Na execução do projeto A Hora do Trabalhador haverá a criação do horário
específico para o acolhimento do trabalhador, ampliando o funcionamento da
Unidade de Saúde das 17h30minás 19h30min, quatro vezes por mês, onde os
trabalhadores serão assistidos pelos profissionais de medicina, odontologia,
enfermagem, psicologia e podendo ser estendidos para as outras áreas de
atuação. Dentro das ações a serem executadas, os trabalhadores serão
assistidos com base nos programas de Hiperdia, Pré-Natal, planejamento
familiar, controle dos cânceres de útero, mama e Infecções Sexualmente
Transmissíveis - ISTs, saúde do homem, cuidados odontológicos.
O Atendimento dependerá da demanda da população e é será programado
pela equipe. O paciente deve entrar em contato com as unidades para se
informar sobre quais atendimentos oferecidos e a forma de agendamento. O
atendimento no horário especial será disponibilizado para a população
trabalhadora, ou seja, aquela que não consegue ir ao posto de saúde no
horário de expediente para se consultar. Os pacientes que serão atendidos
precisarão ser agendados previamente, portanto irão procurar a unidade para a
marcação.
Objetivo geral
* Contribuir para a melhoria dos níveis de saúde pessoal e coletivo
dostrabalhadores, garantindo assim, que todos terão acesso a ESF.
Objetivos específicos
* Promover a melhoria da qualidade de saúde e a expectativa de vida
dotrabalhador;
* Orientar os empregados e empregadores, por meio de ações de educação
emsaúde, sobre a importância da Saúde, em especial a saúde do trabalhador;
* Possibilitar a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores,
atravésde sua participação nas atividades de prevenção.
Atenciosamente,
ALOÍSIO CETTO
Vereador
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2018
Institui o Projeto “a Hora do Trabalhador”
no município de Jaguaré-ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, Estado do Espírito santo. Faço
saber que a Câmara Municipal de Jaguaré-ES aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Projeto “a Hora do Trabalhador” no município de
Jaguaré-ES.
Art. 2º O projeto garantirá atendimento diferenciado para trabalhadores do
município, ampliando o funcionamento da Unidade de Saúde de 17h30min às
19h30min, quatro vezes por mês, onde os trabalhadores serão assistidos pelos
profissionais de medicina, odontologia, enfermagem, psicologia dentre outros.
Art. 3º O paciente deve agendar a consulta com antecedência mínima de
devendo se informar sobre os atendimentos oferecidos e a forma de
agendamento.
Parágrafo único: A Secretaria Municipal de Saúde deverá fornecer informativo
com os dias e horários de atendimento, bem como os profissionais de atuação.
Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Projeto “A Hora do Trabalhador”: garantindo a saúde do trabalhador e da trabalhadora
no município de São José do Seridó/RN.
Antônio de Medeiros Pereira Filho!
Débora Costa Dos Santos?
Resumo:O Projeto A Hora do Trabalhador foi desenvolvido no ano de 2012 no
município de São José do Seridó/RN, voltado para a atenção em saúde dos
trabalhadores das fábricas presentes no município, tendo como objetivo
principalcontribuir para a melhoria dos níveis de saúde pessoal e coletivo dos
trabalhadores, garantindo assim, que todos tenham acesso a Estratégia Saúde da Família
- ESF, sendo desenvolvido o serviço noturno através da ESF para a atenção à Saúde do
Trabalhador. Evidenciou-se que houve a garantia do acesso do trabalhador ao serviço de
saúde, baseado nos princípios do Sistema Único de Saúde e na equidade, tendo um
aumento satisfatório na condução e conclusão de tratamentos, bem como, no
desenvolvimento de um saber preventivo, através da Educação em Saúde, para os riscos
presentes nos ambientes de trabalho. Portanto, o projeto alcançou satisfatoriamente seus
objetivos, no entanto, necessitando de investimentos para sua manutenção ao longo do
tempo e expansão para outros setores produtivos.
Descritores: Saúde do Trabalhador; Estratégia Saúde da Família; Sistema Único de
Saúde.
Introdução
O município de São José do Seridó situa-se geograficamente na microrregião
Seridó Oriental da mesorregião Central Potiguar, limitando-se com os municípios de
Cruzeta, Caicó, Jardim do Seridó e Acari, abrangendo uma área de 176,95 km2, sendo
parte da IV Região de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (RN).
No perfil do município de São José do Seridó evidenciamos que o mesmo
apresenta no ano base de 2010, uma população de 4.231 habitantes, sendo a população
DDw—w—w—w——n
! Graduado e Licenciado em Enfermagem pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte —
UERN.Especializando em Gestão em Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte — UFRN.
Enfermeiro - Secretaria Municipal de Saúde de São José do Seridó/RN.
“Secretária Municipal de Saúde — Secretaria Municipal de Saúde de São José do Seridó/RN.
masculina residente 2.122, população feminina residente 2.109, população urbana 3.302
e população rural 929 habitantes, tendo uma taxa de urbanização de 78,04%,
caracterizando-se com o quinto IDHM (0,694) do RN, atrás dos municípios de
Parnamirim, Natal, Mossoró e Caicó (IBGE, 2010).
Na análise daPirâmide etária - São José do Seridó — RN(Figura 01), observamos
que a maioria da população encontra-se em idade produtiva na faixa etária dos 15 anos
ou mais, tendo uma força de trabalho jovem, com maior amplitude nas faixas etárias dos
20 a 24 anos, 25 a 29 anos, permanecendo de modo semelhante nas faixas etárias dos 30
a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos e 45 a 49 anos (IBGE, 2010).
A força de trabalho dos 18 anos ou mais nos setores produtivos está distribuída
no ano de 2010 da seguinte forma: setor agropecuário (20,45%), extrativo mineral
(0,13%), indústria de transformação (27,45%), Serviços Industriais de Utilidade Pública
— SIUP (1,47%), construção (6,45%),comércio (10,89%), serviços (32,77%),onde o
município se destaca nacionalmente pela forte indústria têxtil produtora de bonés e
camisas, denominadas por Facções, ocorrendo inclusive nos dias atuais à festa do
costureiro criada para homenagear esses trabalhadores pela Associação da Indústria
Têxtil de São José do Seridó - ATS (PNUD, 2013).
FIGURA Ol: Pirâmide etária - São José do Seridó - RN.
Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade
São José do Seridó (RN) - [2010 v
Mais de 100 anos É)
o
95 a 99 anos 1 4
90 a 94 anos 7 s
85a 89 anos 13 s
803 84anos 2s 3
75379 anos 2. z8
70374 anos “3 “e
65a 69 anos es sa
60264 anos es es
OD a 59 anos B á , ez
50 354 anos 123 R t ss
45349 anos 151 E EE: 181
40 a 44 anos 143 : : 151
35a 39 anos 181 2.e% HR 140
30 a 34 anos 140 3,3% Eis 154
26 2 29 anos zoo +. E 170
20 a 24 anos 216 5.15% ENREDO 231
153 19 anos 194 0% ER 198
103 14 anos 182 a se EEE 164
639 anos 133 E TRA 3.8% 189
0a 4 anos 145 Rd 126
Homens EM | Mulheres
FONTE: IBGE, CENSO DEMOGRÁFICO 2010.
Diante desse cenário, e do monitoramento constante realizado pela Secretaria
Municipal de Saúde - SMS de São José do Seridó sobre a atenção prestada aos seus
munícipes foi constatado que 30% dos usuários atendidos na Unidade Básica de Saúde
são trabalhadores oriundos de Facções e Fábricas com jornada de trabalho de oito horas
diárias, onde os mesmos tinham dificuldades de acesso ao serviço de saúde em virtude
da dificuldade de ausentar-se do trabalho, muitas vezes abandonando os tratamentos é
agravando o estado de saúde.
Com base na Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (2011) e da
realidade local, evidenciou-se no ano de 2011 a necessidade da criação de um projeto de
atenção voltado para os trabalhadores do município, surgindo o Projeto intitulado “A
hora do Trabalhador”, sendo desenvolvido ao longo do ano de 2012.
A Hora do Trabalhador
O Projeto a Hora do Trabalhador teve seu planejamento no ano de 2011 com a
realização de intensa mobilização da gestão junto à equipe da Estratégia Saúde da
Família (ESF), bem como aos empregadores e trabalhadores das fábricas do município,
tendo em vista que esse setor de trabalho foi eleito para o início das ações do projeto em
virtude da grande representatividade de trabalhadores do município nesse setor.
Tomando por base Art. 3º e os princípios do Sistema Único de Saúde — SUS
contidos na Lei Nº 8.080/90, como também, a equidade no cuidado, visando melhorar o
acesso dos trabalhadores que exercem suas atividades nas fábricas, facções, ou
comprovem jornada de trabalho de oito horas diárias à Unidade de Saúde, aos
profissionais da ESF (Estratégia Saúde da Família), e ao elenco que compõe a rede, foi
desenvolvido o projeto a Hora do Trabalhador no ano de 2012.
Objetivo geral do projeto a Hora do Trabalhador
* Contribuir para a melhoria dos níveis de saúde pessoal e coletivo dos
trabalhadores, garantindo assim, que todos terão acesso a ESF.
Objetivos específicos
* Promover a melhoria da qualidade de saúde e a expectativa de vida do
trabalhador;
* Orientar os empregados e empregadores, por meio de ações de educação em
saúde, sobre a importância da Saúde, em especial a saúde do trabalhador;
* Possibilitar a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores, através
de sua participação nas atividades de prevenção.
Metodologia de desenvolvimento:
Após o levantamento de dados e a construção de um perfil geral das atividades
produtivas do município de São José do Seridó, fundamentou-se a construção de ações
de saúde que visassem à saúde dos trabalhadores, tomando por base a ESF como lócus
privilegiado para o cuidado à saúde, foi pactuado com a equipe de saúde da ESF do
Centro de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas o atendimento noturno em saúde do
trabalhador.
O serviço noturno em saúde do trabalhador se desenvolveu ao longo de 2012,
pela equipe da ESF,oferecendo atendimentos de qualidade com base nos programas do
Ministério da Saúde e garantindo o acesso imediato aos medicamentos que compõe o
elenco da Farmácia Básica.
A execução do projeto teve a colaboração da Prefeitura Municipal, através da
Secretaria Municipal de Saúde, Empregadores e trabalhadores, onde todos os atores
assumiram compromissos, destacamos as seguintes responsabilidades que foram
essenciais para o sucesso do projeto:
* O Empregador deverá enviar para a Secretaria Municipal de Saúde a relação
(digitada) dos seus funcionários com nome completo. A relação deverá ser em
folha com o timbre da empresa ou assinada com nome e CPF no caso do
Empregador não ser Empresa.
* O Empregador deverá ter em sua empresa um banco de dados em que conste o
nome completo do Funcionário e de seus dependentes (menores de 16 anos) e o
número do Prontuário médico.
* O Empregador deverá criar alguma identificação para seus funcionários tipo:
crachás, cartão, etc. Algo que facilite a triagem nas Unidades de saúde, já que o
Projeto será especifico para tal atendimento.
e Sempre que houver alterações na relação dos funcionários (demissões ou
contratações) a empresa deverá informar por meio de ofício a SMS a alteração
antes do próximo atendimento do Projeto.
* O Contato com a SMS (presencial ou via telefone) das 7h ás 17h para marcação
de fichas será de responsabilidade do Empregador e do Trabalhador, mesmo que
o atendimento seja para um dependente. Na solicitação da ficha deverá informar
o nome completo do paciente, o número do prontuário, para qual profissional
será a consulta (no caso da consulta ser com a Enfermeira deverá informar qual
procedimento deseja realizar).
* O Empregador unido com a Secretaria Municipal de Saúde deverá realizar um
trabalho junto aos funcionários, orientando-os sobre a finalidade do Projeto “A
Hora do Trabalhador”.
Na execução do projeto A Hora do Trabalhador houve a criaçãodo horário
específico para o acolhimento do trabalhador, ampliando o funcionamento da Unidade
de Saúde das 17h30minàs 20h00min, três vezes por semana (segunda-feira, terça-feira e
quinta-feira) durante todo o ano de 2012, onde os trabalhadores eram assistidos pelos
profissionais de medicina, odontologia e enfermagem.
Buscando garantir a qualidade dos atendimentos, ficou estabelecido que fossem
realizadas, nos dias de funcionamento do projeto, até 20 consultas médicas, 15
odontológicas e 10 de enfermagem, adotando-se como critérios de triagem as urgências,
o trabalhador que estudasse no turno noturno e a ordem de chegada à unidade de saúde.
Dentro das ações executadas, os trabalhadores foram assistidos com base nos
programas de Hiperdia, Pré-Natal, planejamento familiar, controle dos cânceres de
útero, mama e Infecções Sexualmente Transmissíveis - ISTs, saúde do homem,
cuidados odontológicos, bem como os profissionais de saúde buscaram fazer a relação
desses programas com o processo de trabalho desenvolvido pelos trabalhadores, assim,
lançando o olhar sobre as Doenças Relacionadas ao Trabalho — DRTs, como a Doença
Osteomuscular Relacionada ao Trabalho - DORT, a Perda Auditiva Induzida por Ruído
— PAIR, as dermatoses ocupacionais, o transtorno mental relacionado ao trabalho, que
poderiam acometer os trabalhadores das fábricas do município, nesse sentido, quando
era identificada alguma demanda nessas DRTs ocorria à referência, por exemplo, para
profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia.
Almejando o desenvolvimento e/ou ampliação do conhecimento dos
trabalhadores e empregadores foi sistematizado pelos profissionais da ESF ações de
educação em saúde, despertando o olhar para os riscos contidos no ambiente de trabalho
e formas de prevenção, desse modo buscando estabelecer uma atenção integral baseada
na prevenção e reabilitação da saúde dos trabalhadores das indústrias do município.
Resultados
A implantação do serviço noturno no município fez com que os Trabalhadores
passassem a ter mais acesso as informações e serviços de saúde.
Houve um aumento satisfatório nas conclusões de tratamentos odontológicos,
prevenção, diagnósticos precoces e tratamentos do câncer do colo do útero, mama e
ISTs, uma vez que as mulheres trabalhadoras muitas vezes não buscavam o serviço de
saúde por estar no seu horário de trabalho, algo evidenciado, também, na saúde do
homem, ocorreu maior adesão ao pré-natal, planejamento familiar e hiperdia, além do
despertar do trabalhador e dos empregadores para as DRTs e dos modos de prevenção
no ambiente de trabalho, trazendo inúmeros benefícios no que diz respeito à melhora da
qualidade de vida.
Através das atividades de Educação em Saúde os trabalhadores puderam
construir um conhecimento preventivo para os riscos presentes no ambiente de trabalho,
conhecer as diversas DRTs e saber como se protegerem, em especial fazendo uso dos
Equipamentos de Proteção Individual — EPIs.
A partir desses resultados alcançados o Projeto ganhou parceiros e é referência
regional em políticas públicas voltadas para o Trabalhador, onde outros municípios da
IV região de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, também começaram a
desenvolver o atendimento noturno na ESF voltado para a atenção a Saúde do
Trabalhador.
Conclusões
Dentro do que foi planejado, o projeto A Hora do Trabalhador conseguiu
contemplar os seus objetivos, sendo vislumbrado pelo resultado do projeto.
Na atualidade, a Secretaria Municipal de Saúde estuda uma forma de expandir o
projeto para outros setores produtivos, como o agropecuário que tem grande
representatividade em São José do Seridó, assim indo realizar o atendimento noturno na
zona rural do município, uma vez que identifica a ausência do homem do campo nas
consultas diurnas realizadas nesse espaço.
Existe uma necessidade de financiamento do projeto para além do recurso
municipal, assim garantindo à permanência ao longo do tempo do projeto A hora do
Trabalhador, que foi desenvolvido no ano de 2012, como também sua expansão para
outros setores produtivos, garantindo uma cobertura de 100% dos trabalhadores do
município.
Referências
BRASIL. DECRETO Nº 7.602, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011.Dispõe sobre a
Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. 2011.
BRASIL. LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.Dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento
dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990.
IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em:
<http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=241240>
PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013: Perfil do Município de
São José do Seridó, RN. PNUD/IPEA/FJP. 2013. Disponível em:
<http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil/sao-jose-do-serido rm>.