materia nº 10/2015

APROVADO
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' S€oretar1adaCamara Munici aguaré ES
Cémara Municipal de-Jaquawa "P11.-ml-. 2 G 2
Estado do Espirito Santo ML$0“'1'
Q5519’ Sala das Sessfies Jose Carlos Queiroz - @.t° 6
W2“ 118°‘
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EMENDA MODIFICATIVA n“ 002/2015
A0 Projeto de Lei n° 054/2015
O Vereadore infra assinado, no uso de suas atribuieées legais, consubstanciados
no do art. 65, § 2° do Regimento lnterno clesta Casa, vem £1 prcsenga desta
Comissiio de Justiga e Redaeao, para apresentar a seguinte Emenda 1\/lodificaliva
a0 Projeto de Lei n° 054/2013, dispfie sobre 0 Orgamento Programa para 0
exercicio de 2016, em tramitaeaoz
O Art. 5° do projeto cle lei n° 054/2015 passa a ter a seguinte redagzaoz
“art. 5” - Ficam 0s poderes Executive e
Legislativo autorizados a abrir créditos adicionais
suplementares nos termos do que dispfie a lei
Federal n° Lei 4.320 de 17 de marge de 1964
para a administraeao direta, indireta e seus
fundos municipais até 0 limite de 25% (vinte e
cinco p0r cento) do total da dcspesa fixada em
seus respectivos oreamentos para 0 cxercicio dc
2016.
JUSTIFICATIVA
Justifica a presente emenda 0 fato do texto do projeto constar 0 limite de 25% em
numeral e por extenso contar quarenta e cinco por cenlo.
Diante do exposto, espera que os Nobres Vereaclores acatem a presente emenda
Modificativa em todos 0s seus termos.
Sala cle reuniées cla Céimara Municipal dc Jaguaré-ES, aos 26 (vinte e seis) dias do
més de novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015).
PEDRO NA DRAGO
V §ad0r
Rua Canslanie Casagrande. 299 - Telefax(Uxx2?)7I;T60-1414 - CEP 29.955660 - Jaguaré-ES - cwei.a1.?a?.92210001-1?:
E-mail: cmj@inlarcor|on|me| c0m.br
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.iAEROVADO . -. _,-‘ ‘E/6-‘
Secretaria da Camara Mun‘ e Jaguaré - ES
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Cémara Munjcipal de JaqUaTé "p;;,i 05¢-$“““7'
3 Estado do Espirito Santo -@095"? axe
Sala das Sessées “José Carlos Queiroz" %\'\,?R— Y\9<.°§\6a
EMENDA MODIFICATIVA n° 001/2015
A0 Projeto de Lei n“ 05412015
Os Vereador infra assinado, no uso de suas atribuieoes legais, consubstanciados no do art.
65, paragrafo 5° do Regimento Interno desta Casa, vem £1 presenea (lesta Comissiio para
apresentar a seguinte Emenda Modificativa a0 Projeto de Lei Orealnentaria para 0
exercicio de 2016, em tramitaeao:
1 11- 1NcLUs()Es=
060 - PMJ - FU NDO MUNICIPAL DE SA U011:
069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
06u0s9.1030100-431.030 - AQU1s1cA0 DE VEl(TULOS AU'l‘()NlO'l'()R!~1S
Valor: 200.000,00
Total: 200.000,00
11 - INUICAQAQ DOS RECURSOS:
Os recu rsos advirfio das seguintes dotagtoes oreanlentarias:
060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL ma SAUUE
069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
060069.l030100431.007 — OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA
Valor: 200.000,00
Total: 200.000,00
113 _ INCLUSOES
nan _ PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE sAUoE
069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL ma SAUDE
060069.1030l00431.007 — Obras e Servigtos de Engenharia
Rua Constanta Casagrande. 299 - Telefax {0xx2?) 37169-1414 - CEF‘ 29.950-000 - Jaguaré-ES — CNPJ. 31 .?8?.922!OO01-14 E-mail. crnj@interconon1inet.corn br
ll ‘ Cémara Municipal de Jaguaré
£3, Estado do Espirito Santo
‘QEE59 Sala das Sessoes “José Carlos Queiroz”
Valor: 410.000,00
Total: 4l0.000,00
II - INUICACAO DOS RECURSOS:
Os recu rsos advirao das seguintes dotaeoes oreamentariasz
060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
069 - PMJ ~ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
060069.l030l00432.029 —' MANUTENCAO E DESENV()LVIMEN'l‘O DE SER\/'l(QOS DI".
ATENDIMENTO MEDICO-AMBULATORIAL
Valor: l37.000,U0
060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL 015; SAUIIF.
069 _ PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
060069.1030l00442.030 - MANUPENCAQ E DESENVOLVlMEN'l‘() 012 SE I2\/Icgos
EM ESTRATEGIAS DE SAUDE A FAMILIA - ESF
Valor: 135.000,00
060 — PMJ — FUNDO MUNICIPAL DE SAI:JDE
069 — PMJ — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
060069.1030200462.032 -' MANUTENCIEIO E DESENVOLVIMENTO DE SERVI(,T()S D F.
SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE.
Valor: 138.000,00
Total: 4l0.000,00
Rua Constanta Casagrande, 299 - Telefax (0xx2'?) 3769-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES - CNPJ. 31.?B7.922l000‘l-‘I4 E-mail: cm}@intercorIon|inet.com.br
Camara Municipal de Jaguaré
fig, Estado do Espirito Santo
QEEI5-9 Sala das Sessoes “Jose Carlos Queiroz"
JUSTIFICATIVA.
A presente emenda é fruto Ila propria adnninistracao, que viu a nccessidade dc alteraeoes
no orcamento da Secretaria Municipal de Saude para melhor atendinIeIIt0 a populacao
para o exercicio de 2016., conforme Oficio SMSJIGAB n" 53412015.
Esperamos o apoio dos Nobres Vereadores para aprovacao.
Sala de reunifies da Camara Municipal de Jaguaré-ES, aos 26 (vinte c seis) dias do més Ile
novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015).
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ELIZEU RIBEIR DDE SOUZA
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E1126“ I2‘Gardenia
Rua Constanta Casagrande. 299 - Telefax (0>o<2I-’} 3169-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES — CNPJ. 31 .?8?.922lO001 -14 E-mall: I:mj@inlercononI|nel.com.br