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Céimara Municipal de Jagugg ' A R ‘Q 0%“
Estado do Espirim Santo Q.-creiart i ra Munictpa|deJaguaré ES
Sala das Sessfies ==J0$é CarlosQueiroz
INDICACAO N“. 015/2018
A MESA DIRETQRA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARB
ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, através dos VEREADORES ROBSON
GROBERIO, e GUSTAVO SOSSAI, no uso de suas atribuigoes Iegais e
consubstanciado no Art. 62 do Regimento Interno da Cémara Municipal cle
Jaguaré-ES, vimos respeitosamente, apresentar indicagao ao Poder Executivo a
tomada de procedimentos legais e necessarios para a execuqao do que segue
abaixo requerendo, desde ja, seja a presente submetida ao Douto Plenario para
conhecimento e votaoao:
I - Providenciar os devidos esforgos para melhorar o
urbanismo (realizanclo calgamento e instalagfio de iluminagéio
- ou construgao de praga pfiblica) nos Iotes 06 e 16 da quadra
13 do Loteamento denominado ”Casagrande”, irnoveis de
propriedade da Municipalidade, pois vem sendo utilizado
como deposito de entulhos concomitantemente acumulando
sujeira e tomados pelo mato.
IUSTIFICATIVA
Tem esta indicagao de pedido protocolizado nesta casa pelo municipe
GEIANFRANCESCO RIZZI SIQUEIRA, tombado sob o n° 000622/2018 que
segue com esta.
Necessario também pontuar que o urbanismo com praqas ou calgamentos, e
iluminagao, evita epiclemias e a criminalidacle, dando ao municipe as devidas
seguranqas sanitarias e pfiblicas.
Pelo exposto, visando mais qualidade de Vida para a populagao Jaguarense,
esperamos que o Executivo acolha a presente indicagéo em todos os sous
terrnos.
Sala das Sessoes, 15 do outu 9 de 2018
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Exmo Vereador GUSTAVO SOSSAI
Pracooau, PROTOCOLO n" aaoszmuie ~ EX"-‘f"°
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Fequerenfe - smnrannczscn Ri1ZiS!QUEiRA
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Qefgfhgmentg - couumcano no susmvo sossm
Gianfrancesco Rizzi Siqueira, portador da CIRG n9 1457031-SSP/ES, residente na Rua
Antonia Cristina de Bona, 210, Bairro irma Tereza Altoé, Jaguaré-ES, com celular n9 (27) 99814-
9922 e email gia nfrance [:9 hogjnaii.corn__, vem expor para ao final solicitar.
O municipio de Jaguaré-ES é proprietario dos iotes 16 e 06, da quadra 13, do
Loteamento Casagra nde, iméveis que foram desapropriados para a instalacao das manilhas de
escoamento das aguas das chuvas ha mais de uma década.
Até pouco tempo atras esses iméveis eram utiiizados para a finalidade de depésito de
sucatas e tomada pelo mato, resolvidos através de solicitacfies perante a municipalidade local.
Dentre as solicitagcfies reaiizaclas pela municipalidade refere-se a possibilidacie de
urbanizagao dos referidos iotes, quai seja, através da realizggfig Qg gglgamento e instalagao
de poste de iluminagao, tendo em vista que a referida area possui a fungao cie via de transito
de pessoas e veiculos.
Desta forma, soiicito a V.Exa, descle que seja possivel, a sugestio de inciusao perante o
orcamento municipal de 2019 de valores necessaries para a realizacao da aiudida obra, que ira
trazer para os moradores do Bairro uma elevagao da auto-estima e a certeza de que a
administracao municipal preza por seus municipes.
Do mais, agradego a atencao dispensada e incluo cdpia da planta da quadra onde esté
situada 0 referido imovel.
Jaguaré (ES), 10/10/2018
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Gianfrances RizziSiqueira
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRASNPORTE E SERVIQOS URBANOS
Joguoré/ES,25 de juiho de 20i8
OF. SMOT$U/ N“ 0231 /2018
Do: Secretdrio Municipal de Obros e Servlc;osUrbonos
Giimor Corminoii
Em reposio oo processo 002544 encorninhodo o esfo secreforio o respeiio do
regulorizocfio de iimpezo
Prezodo Senhor,
Considerondo o soiiciiocoo de reguiorizogoo do limpezo do loie 05 e O6,
quodro 013, Ruo Jonoino Sesso 233, irmo Terezo Aiioé. o fisco! de oloro do
Municipio em visiorio oo locol. eloborou o porecer iécnico reioiondo que no
corros no ruo. no coicodo e nos lore, e que os mesmos esioo sem condiooes do uso.
Sendo ossinmcorocierizodo como infrogoodescriio nos Ariigos. 29,33 e 34 do iiem I, DA
LEI MUNICIPAI. N” 1.186/2014. Dionie do exposio o proprierorio do esiobelecimenio
que ufilizo os ioies como deposiio de corros donificodos e eniulhos foi noiificodo o
fozer o reiirodo e iimpezo desies. A propneiorio oiegou que iro fozer o refirodo e
iimpezo, porém esio oguordondo o disponibilidode do empreso que foz reiirodo dos
corros donificodos.
Informcimos iornbém que o drenogem o ser execuiodo no locoi suprociiodo. moo sero
reolizodo no momenio por quesioes orcomeniorios.
No loco! sero reoiizodo um esiudo poro possiveis soiucoes fuiuros.
Aienciosomenie.
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—~..,,_ Nome: pf“ _5.5. .. ,\\\r- Q -_
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Iimo Senhor P
Assunto: CAL§;A|\/I-'
Nos, moradores do Bairro irméi Tereza Altoé, ao final assinaciosjua-s'tanqo's
cientes de que foram realizadas desapropriagfies de iotes das quadra 13, 16 e 19, do
Loteamento Casagrande‘ conforme copia de parte da pianta do Loteamento que
segue em anexo, com o intuito de serem instaladas as manilhas de escoamento cie
agua de chuva, que antigamente acumulavam no referido Bairro.
Entretanto, passaram-se anos sem que o poder Poblico Municipal realizasse
obras urbanisticas nesses irnoveis, ou seja, néo foi definida de forma oficial qual a sua
destinagao, se sgriam Ruas para gransito de veiculos ou apenas para transito de
Peclestres.
Desta forma, os moradores infra-assinados, vém perante V.Exa soiicirar a
definicéo de uso desses trechos, se para veicuios ou para pedestres, e ainda a
realizacao de obras _urban|'stica§, tais como,_caIcamento e instaiacao do postes de
iluminagao poblica. I
Desde ja, certo que seremos atendidos, agradecemos.
Jaguaré {ES}, 13/04/2018
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Telefone de contato: ___{‘,g3;) °g¢g-1'; .55 - £5 54;
Enderego: __&Io¢;1'_ STZW, we 3}‘, _ _ _
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2) Assinatura:
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Telefone do coptato: __ {"-"I,_) _";i"9"J'._1 §;'§i'i';-_-3 _
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