L
A
Camara Municipal do Jaguaré
Estado do Espirito Santo
Palac|o Leg|s|at|vo “Eugenio Salvador”
A MES4 DIRETORA DA CQMARA MUNICIPAL DE JAGUARE-ESTADO
no ESPIRITO SANTO
’” APROYADO
Em. ti!‘ 31" 0 ' “ <‘§i'j>33l‘5 ,
Requerimento n° 005/2018 5°°’°‘a“a ‘ac - “@°°
’ "-6"
Q '“ W - 7 PrA8’nt6 I
PENHA GROBERIO BETTIM, VEREADORA, no uso do suas atribuiooos logais,
consubstanciada no Art. 64 do Rogimonto lntorno da Camara Municipal, vom,
rospoitosamonto, aprosontar a soguinto proposioéio:
REQUERIMENTO:
Roquor a Mesa, na forrna regimental, quo soja oncaminhado oxpodionto ao Socrotario
Estadual do Soguranga Pilblica, Chofo cla Policia Civil do Estado, Comandanto Geral
da Policia Militar do Estado, solicitando provicléncias cabivois para maior soguranoa
pfiblica no Municipio do Jaguaré-ES, corn maior niamoro do policiais o viaturas, bom
como incontivo as politicas do soguranga pilblica om prol do municipio.
JUSTIFICATIVA
A violéncia osta tomando oonta do todo pals, ospocialmonto do munioipio do J aguaré—
ES, o tom assustado as possoas quo aqui rosidom, os quais so sontom insoguras o com
modo.
Infolizmonto a impunidado tornou-so uma roalidaclo para o cidadéio infrator, quo néo
mais rospoita a loi proviamonto ostabolocida, o muitas vozos ironizam om suas agoos o
Rue Constanta Casagrando. 299 Telofax (2?) 3?'B9-1414 - CEP 29.950-D00 - Jaguaré-ES — CNPJ: 31.?8?.922IDD01 14
E-mail: cmjaguare@gr'nai|.cor"r1.Dr
L
L
Cémara Municipal do Jaguarg
Estado do Espirito Santo
Palacio Leg|s|at|vo Eugémo Salvador"
Estado do Diroito.
Como so nfio bastasso, om poriodo do colhoita do café no rnunicipio do Jaguaré-ES
(abril a julho), o nilmoro do trabalhadoros provonientos do outros munioipios o
ostados aumonta considoravolmonto, o por consoquéncia a violéncia.
Adomais, o niimoro do furto o roubo croscou considoravolmonto om nosso municipio,
om ospocial na zona rural.
Assim dostacamos quo art. 144 da CF ostaboloco quo “a soguranoa piiblica, dovor do
Estado, diroito o rosponsabilidado do todos, é oxorcida para a prosorvaoéio da ordorn
pilblica o da incolumidado das possoas o do patrimonio, através dos soguintos orgaos
policiais”.
Concluimos quo a foroa policial é uma das mais importantos Instituigoos do Estado,
quo tom como missfio a prosorvaoao, a manutongzfio o rostauragao da soguranoa o da
ordom piiblica.
Como roprosontanto do povo, nfio podomos pormitir quo a violéncia soja a rogra om
nosso municipio, o a tranqfiilidado o a paz social uma oxcogao.
Cionto do quadro, sabomos quo néio é aponas o Estado quo é o rosponsavol pola
soguranoa pilblica, mas todas as possoas quo intogram a sociodado, o por tal razfiio
aprosontamos mais uma voz roquorimonto, om forma do apolo, para maior
participaofio dos cidadfios nas atividados do soguranoa pfliblica, quo sao ossonciais
para a vida om sociodado o a busca da roalizaoao dos objotivos, ja quo a Sociodado, o
Rua Constanle Casagrande. 299 - Telofax (2?) 3?69-1414 - CEP 29.950-ODD - Jaguaré-ES — CNPJ. 3178? 92210001-14
E-mail; cmjaguare@gmaiI.c.om.br
/01‘/§7W;li,\@=;¢é;l+-1}‘,4,
/5' /
l.
L
Camara Municipal de Jaguaré
Estado do Espirito Santo
Palacio Leg|s|at|vo “Eugémo Salvador”
Estado o a Policia, dovom ostar juntos na busca da paz, no intuito do diminuir a
violénoia quo tanto atormonta a maioria da populaoao.
A Soguranoa Publica é um procosso, ou soja, uma sequéncia continua do fatos ou
oporaooos quo aprosontam corta unidado ou quo so roproduzorn com corta
rogularidado, quo compartilha uma visao focada om componontos provontivos,
roprossivos, judiciais, dontro outros.
Embora os rnunicipios nao tonham atribuioao ospocifica do atuarem na soguranoa
publica, solicitamos, na oportunidado, quo 0 Estado nao mega osforoos para
disponibilizar um maior numoro do policiais, como também do mais viaturas, aooos o
oporaooos, tudo como forma/moio do provor a soguranoa.
E é oxatamonto osta a proposta, com o objotivo do provonofio o combato a
criminalidado no municipio, roprosontando forma do inibir os dolinquontos, com
roforoo do patrulhamonto om todo torritorio, ospocialmonto na zona rural, ondo o
numoro do furtos, roubos o latrooinios tom orosoimonto significativo o assustador.
Na oportunidado, dostaca inclusive, quo osta voroadora subsoritora, quo sompro
rosidiu om sua propriodado no moio rural, foi vitima do roubo com olomontos
armados, causando trauma para toda a familia, 0 quo foroou sua rotirada do moio
rural para rosidir na sodo do municipio, om busca do maior tranqiiilidado o paz.
Por todo oxposto, Roquor quo o Socrotario Estadual do Soguranoa Publica, Chofo da
Polioia Civil do Estado o Comandanto Goral da Policia Militar do Estado busquom
osforoos para disponibilizar um maior numoro do policiais, ospooialmonto com a
Rue Constanta Casagrande. 299 - Telefax {27} 3?69-1414 » CEP 29.950-U00 - Jaguaré-ES - CNPJ; 31.7B?.922I0001-14
E-mail: cm;aguare@gmai|.oom.br
if-j’ .\__,
1;-_
Q
Camara Municipal de Jaguaré
__ Estado do Espirito Santo
Palacio LBQISIEHIIVO “Eugenio Salvador"
roalizagao do rondas nas zonas rurais, para maior roforoo no municipio, bom como
soja roalizado Plano do combato a violéncia através do Operacoos ospocificas no
I ; - munlclplo.
Soja o prosonto submotido ao Douto Plonario para conhocimonto o votaoao.
Sala das Sossoos; 30 do outubro do 2018.
T) 11 '-o ,Z._~ T
J --Qmi-2-‘k'lZ‘\ &/]l.,7-n;g:—1q‘~ C‘ -l'.'I:L'r
PENHA GROBERIO BETTIM
Vereadora
Rua Constanta Casagrando. 299 - Telefax (2?) 3?B9-1414 - CEP 29.950-ODD - Jaguaro-ES - CNPJ: 31.78? 922lDOD1-14
E-mail: cmjaguare@gmail.con-|.br