| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1371 / 2017 |
| Date | 2017-07-19 |
| Ementa | INCLUI A FESTA DO PRODUTOR RURAL E A FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURISTA DO MUNICIPAL DE JAGUARÉ/ES. |
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__ ~arfaimunicipallde Jaguaré
__ x JIM. Estadc do Espirito Santa
:;i;'-'3' Seances, “Jccé Carlcc Queimz"
PUBLICAQKO
Lei n°: 1.3711201?
lnclul a Festa do Produtcr Rural e a Festa da
Agricultura Familiar no Calendario Cultural e
Turistico dc municipio Jaguaré-ES.
A Camara Municipal de Jaguaré-ES
aprovou, e 0 Prefeito Municipal de Jaguaré, sancicnou a seguinte:
LEI
c|_AusuLA pa VIGENCIA
Esta Lei entra em vigor na data de sua
_:JJ__f I ,
J é¥sANT€os
Presidents da Camara Municipal
Registrada e publicada na Prefeitura
Municipal dc Jaguaré aos dezencva (19) dias do més de Julho do
ano clois mil e dezessete {201?), e registrada e publicada na
Secretaria Geral da Cémara Municipal dc Jaguaré, aos vinte e
quatrc (24) dias do més de Julhc do anc dois mil e dezessete
(2017).
publicacao.
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.J0file>a1wia|:—FA1.Qu'é"TTo
Secralario Geral
Rlgrlcnatante Casagrarlde, 299 - Telafax {D:\cc_2?} 3?69\-1-ll-'14 ~ GEF 29.530-D00 - Jaguaré-ES - GNPJ 31.787.Q22fO0D‘l -
14
E-mall: crnjaguara@|;|rnasil.ccm
Prefeitura Municipal de Jaguaré
{K WU F ,r Estadu dc Espiritc Santo
Lei 11° 1.371, cla '19 de iulhc de 2017
lnclui a teata do produtcr rural e a icsta da
agricultura familiar no calendaric cultural e
lurlsticu do Municipio de .JaguarélES.
0 PREFEITO MUNlC|PAL DE JAGUARE, Estado do Espirito Santo. Fagc
saber que a Camara Municipal de Jaguaré aprcucu e eu sanclono a seguinte Lei:
Art. 1° Ficam incluldas a festa dc prcdutcr rural e a festa da agricultura familiar
no calendaric cultural e turisticc dc Municlplc de JaguarélES.
Art. 2° O Poder Executive. através da Secretaria Municipal de Educacac,
Cultura e Esportas, pcdera apciar cs iestejcs, da forma conveniente a oportuna, em
conccrdancia com a entidade rapresentatiua da classe.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data cle sua publicagao.
Gabinete do Prefelto Municipal de .J=aguaréfES, aos dezenova dias do més de
julho do ano de dois mil e dazcssata_l'l9.£l?.201?).
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Qiégr Gasa Cnda
’-aa ' EHICIPEI
Registraclc e Publicado na Sacretaria dc Gabinate desta Prefaitura, na data
supra.
Juli a arlni
S Feta ada Gabin te
/-"'-_fi
Al. 09 cla Kgaan, 2.325, Centre, .laguaré—E5, cnznzaasc-can, CNPJ 2r.1a4.184!0uc1-so.If-alefax (iii 3169-19% -