norma nº 1153/2014

Cémara Munici al de Ja uaré
Estado do Espirito Santo
_ Sala das Sessoes, “José Carlos Queiroz”
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Lei n°. 1.153/2014
Disp6e sobre a incluséo do evento festa “Avivamento de
carnaval Gospel” realizada anualmente na Comunidade
do Palmito no calendério Oficial de Eventos do
Municipio de JaguarélES.
A Cémara Municipal de Jaguaré-ES, aprovou e o
Prefeito Municipal de Jaguaré, SANCIONOU a seguinte:
LEI
cLAusu|_A DE VIGENCIA
Esta Lei entra am vigor na data de sua publicacéo.
PEDRO INAC DRAGO
Presidente d 1 émara Municipal
Registrada e publicada na Prefeitura Municipal de
Jaguaré aos O4 (quatro) dias do més de Junho do ano dois mil e quatorze
(2014), e registrada e publicada na Secretaria Geral da Cémara Municipal de
Jaguaré, aos O5 (cinco) dias do més de Junho do ano dois mil e quatorze
(2014)
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Secretario Geral
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l Prefeitura Munici n al de Ja - uaré
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L
Lei n° 1.153, de 04 de junho de 2014
Dispoe sobre a incluséo do evento
“Aw./amento de Carnaval Gospel do
Palmito" no calendario oficial de evento
cultural do Municipio de Jaguaré-ES.
o PREFEITO MUNICIPAL oe JAGUARE, Estado do Espirito Santo. Faco
saber que a Cémara Municipal de Jaguaré aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica o evento “Avivamento de C-arnaval Gospel do Palmito”, inserido
no calendario anual oficial de eventos do municipio de Jaguaré-ES, ficando
reconhecido como festa cultural gospel de acordo com as leis em vigéncia.
Paragrafo unico. Fica oficializada a sexta-feira que antecede a data
carnavalesca como data inicial, tendo duracao de dez dias.
Art. 2° O Poder Executivo municipal apoiara o evento. naquilo que lhe
compete e forma prevista em lei.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data desua puiolicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal dé Jaguaré(ES, aos quatro dias do més de
junho do ano de dois mil e quatorze (04.06.2014). ,
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Rogiériio Feitanil
Prefeito Municipal
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Registrado e Publicado na Secretaria cle Gabinete desta Prefeitura, na data
supra.
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Secretaria de Gabinete
Av. 09 de Agosto, n9 2.326, <1...-..~...».¢>f"l.4.g{.T'..-*.;;.,;“l£;*i§. &EF§1q"95b-@@@.&~p. 27.744.1s4/00014-so, i'é—l§f§§_(.5.-§)'§';s9-2900