norma nº 1245/2015

'__}__-_ Qamara Municipal de Jagyarg
__% JL Estadu do Espirito Santo
:7, ’?Sala das Sessues Jose Carlos Clueiroz” £5? §%~%
PUBLICAQAO
Lei n°. 1 .245I2U15
Crla Prpjetafflltivldade no Orgamento cla Secretaria
Municipal de Educagao e Cultura e da outras
provldéncias.
A Céimara Municipal de Jaguaré-ES, aprovou e 0
Prefeito Municipal de Jaguar-:-E-2. sanclonou a segulnte:
LEl
CLEUSULA DE VIGENCIA
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
ELIZEU RlB 0 DE SOUZA
Presidents da Camera Municipal
Registrada a publicada na Prefeitura Municipal cle
Jaguaré aos15 (quinze) dias do més cle Abril do ano dois mil e quinze (2015), e
registrada e publicada na Secretaria Geral da Camara Municipal de Jaguaré,
aos 22 (vinte e dois) dias do més de Abril do ano dois mil e quinze (2015).
__ 6"'__T_-‘ JOAO QUETTO
Secretario Geral
Rua Canaan = Caaag anda 299 - Telafax [E|>n<2?:- 3T6'£l-1-1-1-1 - CEF 25.95-D-G-C-D - Jaguars ES CNPJ 31 TE? 922-'UGC|1-14 I-.~r|'|a-r ';|n|a-guare@gma|I.-zaln
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/T7 Estado do Espirito Santo
Prefeitura Municipal de Jaguaré
Lei |1°1.245, de 16 do abril de 2015
Cria Projetol'Atividade no Orqamento da
Secretariat Municipal da Educzagéo e Cultura
e da outras providéncias.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARE, Estaclo do Espirito Santo. Fago saber
que a Camera Municipal da Jaguaré aprouou a eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizaclo a incluir no projetofatividade do
Orcarnento da Secretaria Municipal do Ed ucacao e Cultura, os seguintes elementos do
despesa:
onoiéo; 010 - sacnamntn MUNICIPAL DE Eoucncito E cumutut
UNIDADE ORCAMEN-Ta5tRlA: (TH — GERENCIA TECNICOPEDAGOGICA
FUNCAO: 0E2 - EDUCACRD
SUBFUNQ/10: 361 — Ensino Fundamental
PROGRAMA: U050 - Promocao da Educacfio
PROJETOEATWIDADE-: L034 — Equip-amonto ou Reequipamento da Unidadc — Educagfio
Basica
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9l].51.[ll]'lIIIJl] — Equipamento e Material Permanent:
Valor estimado do mercado de 11$ IlIll]I.{iIDEI,tll]i_ce1n mil roais).
oncito: 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Eoucnciio E CULTURA
U-NIDADE OR(;AMEN'l‘£5\RlA: on - GERELNCIA TIIECNICO-PEDAGOGICA
Funcito; 0:2 - Eoucncfiio
SUBFUNCAO: 365 — Educacfio Infantil
PROGRAIvL#\: 0050 — Promocfio cla Educacao
PROJETOIATWIDADE: L034 — Equiparnonto ou Rcequipame-nto da Unidadc — Educagiio
Bésica - Pré Escola
EL-EMENTO DE DESPESA: 4.4.§[I.52.lIIU[IDO — E-quipamento c Material Permanent:
Valor estitnado de mercado dc RS t5l}.t}l]iIl,{iEl(Sessenta mil reais).
ORGEO: O70 — SEC-RETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQFXO E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA: on - oatuénctn TECNICCJ-PEDAGOGICA
FUNQAO; 012 - Eoucncfito
st;BFuN<jAo= 365 - Edl.lDB.(}iO Infantil
PROGRAMA: 0050 — Prom-cacao da Eduoacfio
PROJETC) IATIVIDADE: 1.034 — Equipantcnto on Rccquipamento da Unidade - Educacfio
Basica - Creche
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.‘Jl].51.iIl[l|]0[l - Equipamcnto e Material Permanente
Valor cstiinado dc mcroaclo do R$ 4lIl.[ll]'lIl,l]U [Quaronta reais).
onoixo; mo - SECRETARIA MUNICIPAL on Eoucncfito E CULTURA
- nu. DE ADMINPSTRA A0 E
RECURSOS HUMANOS
Funciio; Q12 - Eoucncfto
SLJBFUNQACV 363 - Educaciio Bfisicn
Av. ca cle Agosto, 2.326, Cantro, Jag-uaré-E5, ct? 29950-no cum 2?.v4a.1a‘4yooo1-so, TE1E§B)t (27) 3769-2900 Z
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,\ ‘ " /1* Estado do Es irito Santo
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Prefeltura Mumclpal de Jaguare
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PROGRAMA: O0?9 — Planojamonto, Gostiio o Suporto Educaoional
PROJETO IATIVIDADE: 1.003 - Equipamonto ou Roequiparnento do Unidado - SEMEC
ELEMENTO DE DE-SPESA: =l.4.9l].52.l]0[ll]0 - Equipamento e Material Permanente
Valor esrimado do morcado do RS l0.000,00[Doz mil reais).
onoixo; 070 _ socnanuua ru'u1~<'rcn=;-.1. no aouc.-rupio E cuuuna
Ui\iIDx§DE- ORQAMENTARIA: 0?-'3 - GERENCIA DE CULTURA
FUNCAO: Q13 - CULTURA
SUBFLWCAO: 392 — Di Fusziu Cultural
PROGRAMA: 054 - Fomonto ii Formacao. Froduoflo o Difusao Cultural
PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 — Manutonciio o Dosonvolvinionto das Atividados dosta Unidade
- Cultura
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00l]00 — Equipamcntu o Material Pormancute
Valor ostimado do mercado do R$ 10.000,00{Doz mil roais).
Art. 2° Esta Lei ontra em vigor no dyer/o sua public cal .
Gabinete do Profoito Municipal XJ r'r'ES, a s d zessois dias do mos do abril
do ano do dois mile quinzo (16.0-4.20 }.
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Rogé For an‘
Profoit Munioip I
Rogistrado e Publicado na Socrotaria do Gabinota desta Prefeitura, na data
supra.
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Av. 09 do Agosto, 2.326, Contro, Jaguaré-E5, CEF‘ 25950-U00, CNPJ 2?.?l‘l-1.134/0001-S0, Telofax (270 3759-2900