norma nº 1253/2015

Cémara ifiiiuniizipai de Ja_c_@aré_
,, _ Estacio do Espiritci Santa
"'*3S_§.l;-_;_;,¢-_§fF7 Saia dais Sessfies. "..ii:isé Carlos Queimz“
PuBLicA<;i'i0
Lei 11°. 1 .253i2U15
lriclui Eiemenio cie Despesas no Orgamenio da Secretéiria
Municipal de Eciu-:a<;:1:io e Cuitura e dz‘: outras providéncias.
A Cémara Municipal de Jaguaré-ES aprovou, e 0
Prefeito Municipal cle Jaguaré. 58i"iCiO|'"iULi a seguinte:
LEI
ci.Ausui.A DE VIGENCIA
Esta Lei entra em vigor na data de sua pubiicagéo
/__
/
ELIZEU RIB O DE SOUZA
Presidente cla Cémara Municipal
Registrada e pubiicada na Prefeitura Municipai cie
Jaguaré aos 21 (vinte e um) dias do més de Maio do ano dois mil e quinze
(2015), e registrada e publicacia na Secretaria Geral da Cémara Municipai de
Jaguaré. aos 25 (vinte e cinco) dias do més de Maio do ano dois mii e quinze
(2015).
.. é’
JOAO DANIEL PAL-QtiETTO
Secretario Geral
Rua Gonaiante Casagrande. 295 - Teiefax iii:-cii2?j| ;5?'Ei5-1414 - CEP 29.950-DUB - Jaguaré-ES - CNPJ 31 ‘I5? 922-‘D001-'4 L-I-ail -;+r'._:ag-..are@g':\aei zarri
at Prefeitura Municipal de Jaguaré
,§ Estado do Espirito Santo
Lel n"’1.263,do 21 do rnaio do 2015
inciui Elomento do Despesas no
Orcamento da Secretaria Municipal do
Educacio e Cultura e do outras
providéncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARE, Estado do Espirito Santo. Faco saber
qua a Cémara Municipal do Jaguaré aprovou e eu sanclono a seguinte Lei:
Art. 1"Fica o Executive Municipal autorizado a incluir no projetolatividade
doOr<;amento da Secretaria Municipal de Educacéo e Cultura, os seguintes elementos
de despesa:
ORG1§i0:070 - SECRETARJA MIJNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE 0R¢AMENT25iRIA:DTl ~ GERENCUK TECNICO-PEDAGO-GICA
FUN¢AO:012 - EDUCACAO
suBFuN¢Ao=361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0050 - Promocio da Educacfio
PROJETO/ATIVlDADE:2.040 — Manutcnoio is Desenvolvimenw das Atividadcs dosta
Unidade-Educacfio Bfisica
ELEMENTO DE DESPESA:4.4.5lEl.52.Dfl[I[l0 - Equipamenlo e Material Permanente
FONTE DE RECURSO: I IDTOUUU
Valor ostimado de mercado do RS lUi].[i~l]l),l]l1(cem mil reais).
ORG.3.O:070 - SECRETARLA NIUNICWAL DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE 0R(3AMENTx5iRlA:U?l - GERENCIA TECNICO-PI-I-LDAGOGIC-A
Fui~i<;Ao=012 - Eoucnciio
sUBFuN<;A0;3as - Educacfio lnfantil
PROGRAMA: 0050 —- Promocfio da Educaofio
PROIETO/ATIViDADE:2.U75 - Manuicncfio o Dcsenvolvimento das Atividades desta
Unidado— Pré Escola
ELEMENTO DE DESPESA:4.4.9fl.5I.flflIIlfl0 -Equipamento e Material Permanent:
FONTE DE RECURSO: l1D?0GU{J
Valor estimado do mcroado do 11$ 6l}.0i.'liII,l'li]{Sessenta mil rcais).
oRoAo=ovo - SECRETARIA NHJNTCIPAL DE Eoucncfiio E CULTURA
UNIDADE oR¢AMi2NTARiA;o1i - oEnEi~icI.=i TEE-NICO-PEDAGOGICA
i=u1~ic;Ao:oi2 - Eoucncfio
SUBFUNCAO1365 — Educacfio lnfantil
-- PROGRAMA: 0050 — Promoofio da Educacfio
PROJETO lATNIDADE:2.I}?6 - Marintcncio c Descnvolvimento das Atividades desta
UllllldUfl' Ciuuhc
ELEMENTO DE DESPESA:4.4.9fl.5I.fllll.'illD - Equipnmento e Material Permanent:
FONTE DE RECURSO: I IDTODUD
Valor cstimado do mercado do RS 4[i.UlIi{.'|,I3£l (-Qum-cnta reais). ll.
I
ri
lc
PW. D9 dB Agosto, I1“ 2.326, Centro, Jaguaréi'ES, CEP 29950-ODD, CNPJ 2.744. -
Telefax {ET} BT59-2900
— - ia-
® Prefeitura Municigal do Jaguaré
J V fy Estado do Espirito Santo
oRoAo;ov0 - socruzmwi MUNICIPAL oo EDUCACFLO E cumunn UNIDADE ORCAMENTi5iRlA:0?2 - oouincu SETORIAL oo ADMINISTRACAO E
RECURSOS HUMANCIS
FuH<,':Ao;012 - Enucncio
suBFui~i(;A0;36s - Eduoaoio Bésica
PROGRAMA:0079 - Planojamonto, Gostio o Suporto Educacional
PROJETO /ATlVl'DADE:2.00l — Monulaonoflo o Dosonvoivimonto das Atividados dosta
Unidado
ELEMENTO DE DESPESA:4.4.9ll.52.l]0000 - Equlpamento e Material Permancnto
FONTE DE RECURSO: i|010000
Valor ostimado do moroado do RS l0.000,00(Doz mil roais).
ORG.3i0:070 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE 0RCAMENTAR]A:DT4 - GERENCLA DE CULTURA
PuN<;A0:o13 - CULTUPA
SUBFUNCi3iO:392 — Difusfio Cultural
PROGRAMA: 054 - Fomonto aii Forrnuooo. Produoio o Difusfio Cultural
PROJETO/ATIV1DADF.:2.00l - Munutonpflo o Dcscnvolvimcnto das Atividados dosta
Unidado - Culture
ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.52.0[l000 — Equipamento e Material Permanente
FONTE DE RECURSO: 10000000
Valor ostimado do mercado do RS 10.000,00{Doz mii roais).
Art. 2° Revoga-so a loi n°1.245 do 16 do abril do 2015.
Art. 3° Esta Loi ontra em vigor data do sua pu ica o.
Gabineto do Prefelto Muni 'bal d ..iaguaréi'ES ao into e um dias do mos do
malo do ano do dols mile quinzo 21.0 . 15}.
,» R rio Faltanl
-/' Pr f ito Municipl
Rogistrado e Publicado no Soc tarla do Gabinoto dosta Profoitura. no data
supra.
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Av. 09 do Agosto, n" 2.326, Contro. JaguorolES, CEP 20950-000, CNPJ 2?.744.'lB4f0D01-50.
Tolofox {ET} 3769-2900