norma nº 1279/2015

“_i_11ara Municipal? dc Jaquaré
H. if Estadc do Espiritc Santc
' ,,;-;;__3 a clas Se-sscas, “Jcaé Carlos Quairoz"
P U B L I C AI} A O
Lei r|°. 1.279.-‘Z015
Altera dispositivo da Lei n°
1.238. de 1? de marco de 2015, qua autoriza o
pods.-r Executive a processar clespesa e a abrir no
orgamanto do Municiplo cle JaguaréiES, no exeroiclo
do 2015.
A Camara Municipal de Jaguaré-ES
aprovou, e 0 Prefelto Municipal do Jaguaré. sanoionou a seguinte:
LEI
c|_Ausui.A DE VIGENCIA
Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicagao.
Ii‘
' .1 I
.
ELIZEU RIBE DE SOUZA
Presidents da Cérnara Municipal
Ra-gistrada e publicada na Prefeitura
Municipal de Jaguaré aos 19 (dezcnove) dias do més de Outubro do
ano dois mil e quinze (2015). a registrada e publicada na Secretarla
Geral da Camara Municipal de Jaguaré. aos 26 (vinte e seis) dias do
més de Outubro do ano dois mil la quinze (2015).
Jofilo D ETTO
Secretario Geral
Roa COl'5laHtE Casagrande ice - TE|iE'f3! IGICJIGZT] ecaja-1414 - cE|=- 29 ash one - Jaguara-ES - CNPJ 31 1a:lé22 coo 1»:
E-mail cm;a.;|ua|u|f-,f.{I;;|ir1.'=|E corr-
“_i_11ara Municipal? dc Jaquaré
H. if Estadc do Espiritc Santc
' ,,;-;;__3 a clas Se-sscas, “Jcaé Carlos Quairoz"
P U B L I C AI} A O
Lei r|°. 1.279.-‘Z015
Altera dispositivo da Lei n°
1.238. de 1? de marco de 2015, qua autoriza o
pods.-r Executive a processar clespesa e a abrir no
orgamanto do Municiplo cle JaguaréiES, no exeroiclo
do 2015.
A Camara Municipal de Jaguaré-ES
aprovou, e 0 Prefelto Municipal do Jaguaré. sanoionou a seguinte:
LEI
c|_Ausui.A DE VIGENCIA
Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicagao.
Ii‘
' .1 I
.
ELIZEU RIBE DE SOUZA
Presidents da Cérnara Municipal
Ra-gistrada e publicada na Prefeitura
Municipal de Jaguaré aos 19 (dezcnove) dias do més de Outubro do
ano dois mil e quinze (2015). a registrada e publicada na Secretarla
Geral da Camara Municipal de Jaguaré. aos 26 (vinte e seis) dias do
més de Outubro do ano dois mil la quinze (2015).
Jofilo D ETTO
Secretario Geral
Roa COl'5laHtE Casagrande ice - TE|iE'f3! IGICJIGZT] ecaja-1414 - cE|=- 29 ash one - Jaguara-ES - CNPJ 31 1a:lé22 coo 1»:
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L - Pstado do Lspmto Sanio
m'..3q"»'<‘.*l-:E_i1“'*.iV.
Lei n° '1.2?'El, de 19 da outubro de 2015
Altera dispositivo da Lei n° 1.238, de 1?
de Margo da 2015, que autoriza o
poder executivo a processar despesa e
a abrir no orcamento do Municipio de
.JaguarelES. no exerclcio de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARE, Estado do Espirito Santo. Faco
saber qua a Camara Municipal de Jaguaré aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° O art.1° da Lei Municipal n° 1.238, de 17 de Margo de 2015, qua
autoriza o executivo a processar deapesa e a abrir no oroamento do Municipio no
exercicio de 2015. passa a vigorar com a seguinte redagaot
“Art. 1°. Fioa o Pocler Exeoutivo autorizado a realizar
despesa na ordem do ate R5 145.000,D0 (canto e quarerita a
cinoo mil reais}, duanlia esta qua sera utilizada como
oontrapartida num conuénio qua sera celebrado como
lnstiluto Jones dos Santos Naves. para aquisicao de 01 (um)
caminhao com cacamlaa coletora compactadora de 10m‘ de
residuoa solidoa, 01 {um} oaminhao com poliguindaste e 0?
(sate) unidades de containers.
Art. 2° O art.2° caput da Lei Municipal n° 1.238. de 17 de Margo de 2015, due
autoriza o executivo a processar deapesa e a abrir no orgamanto do Municipio no
exercicio de 2015, passa a vigorar corn a aeguinte redagaor
“Ar-t.2° Para fazer face a despesa deoorrente desta Lei.
fica autorizada a abenura cle crédilo adicional especial ate
o limite autorizado no artigo anterior qua, para efeito da Lei
Federal n“ 4.3201196-4 recebera a seguinte classificagao:
110 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBFLAS E SERVIQOS URBANOS
119 — Secretaria Municipal de Cltiras e Servicoa Urbanos
17 - Saneamento
452 — Servigos Urbanos
0065 — Servigos Llrhanoa
1.XXX — AQUlSl§;l5iO DE GAMINHEU E EClUlPAMEl\lT(3S__,_ _ _ —~iL-441>
.-I-""-
- (@(__r.—?---'l—-—__...__
._- . _ Av 09 de Agosto, ri° 2.?-25. Cierilro. Jagu E - _-CEF‘ 29950-00.0, QNPJ 2 -'a.~"~8c'-l.Ll1Cl -00 - ”
Telelax L was-2900 "“"’
gPrefeitura Municipal de Jaguare
L - Pstado do Lspmto Sanio
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Lei n° '1.2?'El, de 19 da outubro de 2015
Altera dispositivo da Lei n° 1.238, de 1?
de Margo da 2015, que autoriza o
poder executivo a processar despesa e
a abrir no orcamento do Municipio de
.JaguarelES. no exerclcio de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARE, Estado do Espirito Santo. Faco
saber qua a Camara Municipal de Jaguaré aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° O art.1° da Lei Municipal n° 1.238, de 17 de Margo de 2015, qua
autoriza o executivo a processar deapesa e a abrir no oroamento do Municipio no
exercicio de 2015. passa a vigorar com a seguinte redagaot
“Art. 1°. Fioa o Pocler Exeoutivo autorizado a realizar
despesa na ordem do ate R5 145.000,D0 (canto e quarerita a
cinoo mil reais}, duanlia esta qua sera utilizada como
oontrapartida num conuénio qua sera celebrado como
lnstiluto Jones dos Santos Naves. para aquisicao de 01 (um)
caminhao com cacamlaa coletora compactadora de 10m‘ de
residuoa solidoa, 01 {um} oaminhao com poliguindaste e 0?
(sate) unidades de containers.
Art. 2° O art.2° caput da Lei Municipal n° 1.238. de 17 de Margo de 2015, due
autoriza o executivo a processar deapesa e a abrir no orgamanto do Municipio no
exercicio de 2015, passa a vigorar corn a aeguinte redagaor
“Ar-t.2° Para fazer face a despesa deoorrente desta Lei.
fica autorizada a abenura cle crédilo adicional especial ate
o limite autorizado no artigo anterior qua, para efeito da Lei
Federal n“ 4.3201196-4 recebera a seguinte classificagao:
110 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBFLAS E SERVIQOS URBANOS
119 — Secretaria Municipal de Cltiras e Servicoa Urbanos
17 - Saneamento
452 — Servigos Urbanos
0065 — Servigos Llrhanoa
1.XXX — AQUlSl§;l5iO DE GAMINHEU E EClUlPAMEl\lT(3S__,_ _ _ —~iL-441>
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gPrefeitura Municipal de Jaguare
1\_. =%;::%*§Prefeitura Municipal de Jaguaré
mt F Estado do Espirito Santo
4.4.90.52. 00000 — Equipamento e Material
Permanente......................................... R$ 145.000,00 [canto e quarenta e
cinco mil reais).
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua Zmlicacao.
Gabinete do Preteilo Municipalwde_ Jaguarel'EJ , aoa dezenove dias. do mes cle
outubro do ano de doia mil e quinze i[1|0(‘10.2015)g
Rog§1]aLFei J ll, ' ‘ ' W
nl
_/I Prefeito Municipal
ii
Registrado e Publioado na Seoreta nele desta Prefeitura, na data
su ra __ _ _
p K"? ___ -- _______ _’. Q/o~o:~L; ”“>
E,"|ii1l1H-|$B|‘uI'flClOl' F ‘nan '
l
P/_Eecirgaria de Gabinete _._.
Av so do i\'goaa._n" 2 3a;.'aal?a, Japuarel'ES. 5515 Eaoao-ooo. c}»1i=u 2? '-P44 1l3l4_-'0001-50 H
Teleiax |[2?l BT09-2900
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mt F Estado do Espirito Santo
4.4.90.52. 00000 — Equipamento e Material
Permanente......................................... R$ 145.000,00 [canto e quarenta e
cinco mil reais).
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua Zmlicacao.
Gabinete do Preteilo Municipalwde_ Jaguarel'EJ , aoa dezenove dias. do mes cle
outubro do ano de doia mil e quinze i[1|0(‘10.2015)g
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Registrado e Publioado na Seoreta nele desta Prefeitura, na data
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