norma nº 1310/2016

ara Municipal do Jaqyari}
_ Estado do Espirito Santa
asSeaside, “José Carlos Cluelroz“
.-.-
PUBLICAQAO
Lei n“. 1.31 M21116
lnolui Elerriento de Despesa no Oroamento da
Secretarial Municipal de Educaoéo e Cultura e aa
outras proiridénoias.
A Cémara Municipal de Jaguaré-ES
aprovou, e o Prefeito Municipal de Jaguaré, sanoionou a seguinte:
1.51
ci_Ausui_A DE VIGENCIA
Esta Lei entra em vigor na data cle sua
publicaoéo.
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,
ELIZEU Rl DE SOUZA
Presidente da Cémara Municipal
Registrada e publioacla na Prefeitura
Municipal de Jaguaré aos 22 [vinte e dois) dias do més de Margo do
ano dois mil e dezesseis (2016), e registrada e publicada na
Seoretaria Geral da Cémara Municipal do Jaguaré, aos 22 (vinte e
dois) dias do més de Margo do ano dois mil e dezesseis (2016).
Joiio fiETTo
Seoretério Geral
Rua Constanta Casagraride, 299 - Talefax {D.-0:21?) BT59-H14 ~ CEP 29.950-DOD - Jaguaré-ES - CNPJ 31.TB?.922i'0DD‘-.- 14
E-mail.{:r!'1_]aguarBf$';ma||.c|:lr\
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QPrefeitura Municipal de Jaguaré
M 17 Estado do Es irito Santo
Lei n"-‘1.'31El.de 22 de rnaroc de 2016
lnclui Elamentc de Despesa no Orgamanto da
Sacrataria Municipal dc Educacao e Cullura e da
cutraa prcuidéncias.
0 PREFEITO MUNlClPAL ca JAGUARE. Esiado do Espirito Santo. Faoo saber
que a Camara Municipal de Jaguara aprovcu a eu aanciono a seguinle Lei:
Art. 1° Fica o Exocutivo Municipal autcrizado a incluir no projetolatividade do
Oroamenlo da Secrelaria Municipal do Educacac a Cultura, os seguinles elementos de
despesa:
DOTAQI\O ORQAMENTARIA:
one-Ac; 070 - SECI-:3l£—1ri;1 Municipal do Educaqao e Cullura
UNIDADE OR<;AMENTiI'\RlA: W1 - Garéncia ta-snico-pedagogica
FUNCAO: 012 - Educacao
SUBFUNQAO: 361 ~ Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0050 - Promocac da Educacao
PROJETO IATIVIDADE: W34 - Equipamento ou Reequiparnento da Unidade -
Educacao Basica.
ELEMENTO DE DESPESA: Equipamento e Material Permanente
FONTE DE RECURSO: MDE
VALOR ESTIMADO: RS ‘lUG.DDl],UEl {Cam mil reais)
oomcho ORQAMENTARIA:
oncfiicz mo - Sacretaria Municipal da Educacao e Cultura
UNIDADE ORQAMENTARLA; 0T1 - Garéncia lacnico-pedagdgica
Fuucio; 012 - Educacac
suai=uucI\o; 365 - Educacao Infantil
PROGRAMN U050 — Prcmocac da Educacac df__'_%_"{"_=r;|___E.1;,__? . - - I ‘I*.
_ , _ __ _ __ _ .- ='.\flI.I'.':..‘!".:HlI'.iI.pIJ;_-?. Av 09 dc Ago:-5'ic_ |'l':' 2.325. Dentrc, JaguaraIES, caP 29950-ooo'QnP.| .?'.él4._‘1B4l Talafaii [ET] BT69-2900 , '
QPrefeitura Municipal de Jaguaré
fx ;;‘-=~ Estado do Espirito Santo
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PROJETO lATlVlDADE; 20'i'5 — Manutangao a dasenvolvimanto das atividades desia
pra-escola.
ELEMENTO DE DESPEE-EA: 440052000 - Equiparnento e Material Parmanente
FONTE DE RECURSDS: MDE
VALOR ESTlMADO: R8 60000.00 (Sasaenia mil reaisi
DOTACAO ORQAMENTARM:
CRGKO: 070 — Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
UNlDADE ORQAMENTARIA: 0T1 - Garéncia técnioo-pedagogica
FUN(,35.0: 012 - Educai;ao
suai=uNc;Z\o: 365 - Educacao infaniil
PROGRAMA: 0050 - Prcmocao da Educacao
PROJETO IATIVIDADE: 20?6 - Manutancao e desenvolvimenio desla Unidade!Cre-che
ELEMENTO DE DESPESA; 440052000 - Equipamento e Material Pennanente
FONTE DE RECURSOS: MDE
VALOR ESTIMADOL RS -110000.00 {Quaranta mil reais}
0oTAoAo ORC,7AMENTARlA:
DRGRO: O70 - Secraiaria Municipal de Educacao e C-ultura
UNIDADE ORQAMENTARM; 0T2 - Geréncia Saioriai de Adrninistragao e Recurscs
Humanos
Fuucfiio: 012 - Educacao
suai=uucAo: 368 - Educacao Basica
PROGRAMA: 00'i’9 - Plane-jamanio, Gasiac e Suporte Educacional
PROJETO IATIWDADEI 2001 — Manutancac das atividadas dasta Secretaria.
ELEMENTO DE DESPESA; 440052000 - Equipamantc e Material Permananie
FCJNTE DE RECURSOS: XXXXX
VALOR ESTIMADO RS 10.00000 [DB2 rnil raaia}. ..-----"'4'"? ‘M. ' ,_ -r "'*J - -.._"‘“--. M. .--i _ ., .
_ . ad»:-. _, Av. no ae iigasia, Fl” 2.32a. Ce.-nirc, JaguaréIE5. cEP 2 cc. GNP 2114 .1}§jii‘0G ;--"—" Talefax L2?) BT09-2000 _
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Prefeitura Municipal de Jaguaré
- Estado do Espirito Santo
oomcito ORQAMENTARIA:
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ORGAO: 070 Sacrataria Municipal dc Educacao e Cuitura
UNlDADE ORQAMENTARM: on - Geréncia dc Cultura
Fuucflo; 013 - cutruna
SUBFUNQKO: 392 - Difuséo Cultural
PROGRAMA: 054 - Fcmentc a Fcrmacao. Producao e Difusao Cultural
PROJETO IATIWDADE; 2001 - Manutcncac a Desenvolvimento das Atividades desta
Unidade - Cultura
ELEMENTO DE DESPESA: 449052000 - Equipamento e Material Permanante
FONTE DE RECURSOS: Racurscs Ordinarios
VALOR ESTIMADO" as -1c.oc0.oot1::|e1 mil raaisji.
Art. 2° Esta Lei antra em vigor na data da sua publicacac.
Gabinete do Prefeito Municipal dc Jag ar' S, aos vint disdias do més marcc do
and de dois mil e dazassais.
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if Pre to Municipal
Registrado e Pubiicado/na Secratari a Gabinete dsta Prefeitura, na data supra
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Egiangf‘-E.'ia]_ya§_gr F rrari -- --»
Ecrataria da Gabinete
Av. 09 dc Agosto, n" 2.326, Centric, .laguaréi'ES, CEP 29950-U00. GNP.) 2?.?44.164r0001~50, Talatax |[2?l W60-2900