norma nº 1316/2016

ara Mur_'_ii(ci|1al do Jaguaré
‘Mb _Estado do Espirito Santo
‘Q? ’-gasSassoas, “Joaé Carlos Qualroz” ..L'.-I '
PUBLICAQAO
Lei n°. 1.31 Bi'2D'16
Dispoe sobra a altaracao na Lei Oroamentaria
Anual - LUA n“ 1.288 do O7 cle Dazembro de
2015, e da outras provldénclas.
A Cémara Municipal de Jaguaré-ES
aprovou, e 0 Prefeito Municipal de Jaguaré, sancionou a saguinte:
LB
ci_Ausu|_A DE VIGENCIA
Esta Lei entra am vigor na data cle sua
publicagéo.
ELIZEU RI _ ‘O DE SOUZA
Preslclente da amara Municipal
Registrada e publicacla na Prefeitura
Municipal do Jaguaré aos 18 (dezoito) dias do més de Malo do ano
dois mil e ciezesseis (2016), e raglstrada e publicada na Secrataria
Geral da Camara Municipal de Jaguaré, aos 23 (vinte a trés) dlas do
mas de Maio do ano clois mil a dazaasais (2016).
JoAo To
' Saoretario Garal
Rue Corlsiame C-asagrariua. 299 - Tolefax -jD:o<2?j| BT55-14'i-1| - Ck? 29.950-U00 Qlaguaro-E5 - Gil-lP.l 31 TB? 922l'i}DD1- 14
E-mail C."l‘l|-E.'|§LIal'E|-Eg-1'l'l3l| oom
\l Prefeitura Municigal de Jaguaré
1,. Estado do Espi to Santo
-'-4r.‘il'AP~
Lai n°1.31i5, da 18 da malo da 20'
Dispoa sohra a alteraqa
Anual - LOA n°1.28Bd
da outras providénciasl
o PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARE. Estado do E?
a Camara Municipal de Jaguaré BPTDVOU a au aanciono a saguin
Art. 1°Fica o Poder Exacutivo auiorizado a alterar na L
n° 1288, de 0? da Dezambro da 2015, na Saoretaria Municip;
rs classificaoéo funcional programética para transfarancia da recu
Publico cla Regiao Norte — CIM NORTE, em aianciimento a Port
os valores inalterados para o axe-rclcio cia 2Er16, conforma abaix
a 07 de Dez
16
0 na Lei Orcamantaria
ambro de 2015,e
pirito Santo. Faoo saber qua
te Lei:
i Orcamentéria Anual - LOA
I de Saude, a subfuncao da
os finanoeiros ac Consorcio
aria STN n" 72/2012, ficando
o discriminada:
Funoéo - 10 - Saiiide i f
Subfuncao - Subfuncao 302 -Assisténcia Hospiiaiar e Ambulatorial
Programa D046 —*Ai*en<;ao Basic-ad a Sauda da média e alta co mpiaxidade
Atividade - 2.028 - Transfaréricia ao CIM NDRTEJES
Art. 2°— A alteragéo da subfungao aoirria mancionada sera pro
seguinte classificacao funcional programatica do orrpamanto viga"rniente da anulacéo da
nte:
Funcao - 10 - Saude 7
Subfuncéo -301 - Atencao Basica
Programa 0043 — Atengéo Baal-ca é $aude
Aiividada - 2.028 - Transferéncia ao oi NORTEIES
Art. 3°— Esta Lei entra am vigor na data a sua publicaoao
I,
Gabinete do Prefaito Municipal de/..lagu ré E , aos dez to ‘as
B dezesseis (‘iBl'05f2016). ) _
Ro o Faitani
Pref ito Municipal
Registrado e Publicado na Secrataria da Gabinete das
Socreiaria da Gabinate ‘
do mas de maio de dois mil
_ ta Prefeitura, na data supra.
- M " ..
_ IQ! ‘I. “"“
d errari = Av. O9 do Agosto, n° 2.326, Geniro, Jaguaréi'ES, GEP 29950-DOE. CNPJ 27.?44.1B4IOD01-SE, i
Telefax -[2 F} 375 Q-ZQDU