norma nº 1471/2019

émara Municipal de Jaguaré
' Estado do Espirito Santo
alaclas Sessoes, “José Carlos Queiroz“
Lei n°: 1.4711201 9
Autoriza o Municipio de jaguaré a firmar termo de
Fomento com a ARTCULTURA RENASCER e da
outras providéncias.
A Camara Municipal de Jaguaré-ES aprovou,
e 0 Prefeito Municipal de Jaguaré, sancionou a seguinte:
LEI
c|_Ausui.A DE VIGENCIA
Esta Lei entra em vigor na data de sua
pubhcacao.
K.
i'\ /\ -.
;»ALO|SlO CETTO ‘" " ‘
Presidente da Cémara Municipal
Registrada e publicada na Prefeitura Municipal
de Jaguaré-ES aos dezenove (19) dias do més de marco do ano dois mil e
dezenove (2019) e registrada e publicada na Secretaria Geral da Cémara
Municipal de Jaguaré-ES, aos vinte e sete (27) dias do més de marco do
ano dois mil e dezenove (2019).
.1050 oAN|EfFiiouETT0
Secretario Geral
Rua Constanta Casagrande, 299 - Teleiax (0xx2?} 3769-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré~ES - CNPJ 31.78?.922!00D1-14 E-mail: <:rnjaguare@grnai|.com
émara Municipal de Jaguaré
' Estado do Espirito Santo
alaclas Sessoes, “José Carlos Queiroz“
Lei n°: 1.4711201 9
Autoriza o Municipio de jaguaré a firmar termo de
Fomento com a ARTCULTURA RENASCER e da
outras providéncias.
A Camara Municipal de Jaguaré-ES aprovou,
e 0 Prefeito Municipal de Jaguaré, sancionou a seguinte:
LEI
c|_Ausui.A DE VIGENCIA
Esta Lei entra em vigor na data de sua
pubhcacao.
K.
i'\ /\ -.
;»ALO|SlO CETTO ‘" " ‘
Presidente da Cémara Municipal
Registrada e publicada na Prefeitura Municipal
de Jaguaré-ES aos dezenove (19) dias do més de marco do ano dois mil e
dezenove (2019) e registrada e publicada na Secretaria Geral da Cémara
Municipal de Jaguaré-ES, aos vinte e sete (27) dias do més de marco do
ano dois mil e dezenove (2019).
.1050 oAN|EfFiiouETT0
Secretario Geral
Rua Constanta Casagrande, 299 - Teleiax (0xx2?} 3769-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré~ES - CNPJ 31.78?.922!00D1-14 E-mail: <:rnjaguare@grnai|.com
Prefeitura Municipal de Jaguaré
t /Y.) Estado do Esptnto Santo Ir, _, i
\\3;s*’:.*.r=1P.1r&‘%.*)
Lei n° 1.471, de 19 de marco de 2019
Autoriza o Municipio de Jaguaré a firmar
Termo de Fomento com a ARTCULTURA
RENASCER e da outras providéncias.
o PREFEITO oo MUNlClPlO DE JAGUARE, Estado do Espirito Santo. Faco saber
que a Camara Municipal de Jaguaré aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fioa o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de
Fomento com a ontidade ARTCULTURA RENASCER, pessoa juridica de direito privado,
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 02.116120/0001-84, sediacla no municipio
de Jaguaré, com a finalidade de apresentacao de peca teatral, no valor de R$ 35.00000
(trinta e cinco mil reais).
§ 2° O valor do presente termo de fomento sera de 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais), que serao repassados em parcela unica, conforme instrumento, disponivel na
seguinte dotacao orcamentaria de 2019:
Orgéo:170 - Secretaria Municipal de Cultura
Unidade Orcamentaria 001 - Secretaria Municipal de Cultura
Funcao: 13 —cultura
Subfuncao: 392 Difusao Cultural
Programa: 0054 Fomento a formacao, producao e difusao Cultural
Projeto! Atividade: 2.049- transferéncia no Grupo Teatral Renascer
Elemento de Despesa: 33504100000 - Contribuigoes
Fonte de Recursos 10010000000 - R/ejzursos Ordinariiziéik
I Ficha n°: 0000254 ' _:' _ Art. 2° Esta Lei entra em vigor na datarltilla sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaguaté - ES, aos dezer__;'1ove dias do més de marco
do ano de dois mil e dezenove (19.09.2019)
3.
____
, Roger itam l
.1 Prefeit0 
Av. 09 do Agosto. n“ 2.326. Centro, Jaguaré!ES, CEF‘ 29950-000, CNPJ 27.744.184l’0001-50,
Teiefax (2?) 3769-2900
Prefeitura Municipal de Jaguaré
t /Y.) Estado do Esptnto Santo Ir, _, i
\\3;s*’:.*.r=1P.1r&‘%.*)
Lei n° 1.471, de 19 de marco de 2019
Autoriza o Municipio de Jaguaré a firmar
Termo de Fomento com a ARTCULTURA
RENASCER e da outras providéncias.
o PREFEITO oo MUNlClPlO DE JAGUARE, Estado do Espirito Santo. Faco saber
que a Camara Municipal de Jaguaré aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fioa o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de
Fomento com a ontidade ARTCULTURA RENASCER, pessoa juridica de direito privado,
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 02.116120/0001-84, sediacla no municipio
de Jaguaré, com a finalidade de apresentacao de peca teatral, no valor de R$ 35.00000
(trinta e cinco mil reais).
§ 2° O valor do presente termo de fomento sera de 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais), que serao repassados em parcela unica, conforme instrumento, disponivel na
seguinte dotacao orcamentaria de 2019:
Orgéo:170 - Secretaria Municipal de Cultura
Unidade Orcamentaria 001 - Secretaria Municipal de Cultura
Funcao: 13 —cultura
Subfuncao: 392 Difusao Cultural
Programa: 0054 Fomento a formacao, producao e difusao Cultural
Projeto! Atividade: 2.049- transferéncia no Grupo Teatral Renascer
Elemento de Despesa: 33504100000 - Contribuigoes
Fonte de Recursos 10010000000 - R/ejzursos Ordinariiziéik
I Ficha n°: 0000254 ' _:' _ Art. 2° Esta Lei entra em vigor na datarltilla sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaguaté - ES, aos dezer__;'1ove dias do més de marco
do ano de dois mil e dezenove (19.09.2019)
3.
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, Roger itam l
.1 Prefeit0 
Av. 09 do Agosto. n“ 2.326. Centro, Jaguaré!ES, CEF‘ 29950-000, CNPJ 27.744.184l’0001-50,
Teiefax (2?) 3769-2900