norma nº 154/1990

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AUTORIZAVREALIZAQAQ DE PEQUEEA REFORMA no POS~
TO DE SAUDE BE slo J010 DO ESTIVADO E AGUA LIE
PA DE PROPRIEDADE no aovznno no ESTADO E BA on
TEAS PROVIDENCIAS.
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CLAUSULA DE v1 -
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Esta Lei, entrou em vifor, ma &ata fie sua pum
blicagao, revogadas as disposigfies am contrério.
"QM-\£vQ%._.:"~ Pedro Sossai
Pre Si r3.e~111:e
R@fiStT&d0 6 publicado ma secretaria da Prefei
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iura~flunl°lP&l dc JQQHETQ1 @m.l6 fie malo fie 1990. E publlcafio e
T@§iStrafi0 na secretaria da Cfimarajfiunicipal de Jawuaré, €m 18
de maio cle 1990
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Secretario fie Administragfio e Finangas.
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Proioiiura Municipal do Jaguaré
Estado do Espirito Santo
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LEI N9 15“/90
Autoriza Roalizacao do Poquona Roforma no Pos
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to do Saudo do Sao Joao do Estivado e Agua
Limpa do Propriodado do Govorno do Estado o
Do Outras Providoncias.
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PREFEITO MUNICIPAL no JAGUARE, Estado do Espi
rito Santo, no uso do suas atribuiooes logais, Faco saber
duo a Camana Municipal aprovou o ou sanciono a seguinto,
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Art. 19 - Fica o Podor Exocutivo autorizado a
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roalizar a roforma no Mini-Posto do Saudo do Sao Joao do Es
tivado o pintura no Posto do Saude do figua Llmpa.
Art. 29 — As desposas docorrentes correrao a
o~ conta do ooguinto dotacao:
- Soorotaria Municipal do Saudo
3.l.3.2.00 - Outros Sorvigos o Encargos
Art. 39 - Esta Lei ontrara om vigor na data do
sua publioacao.
Art. H9 - Revogam-so as disposicoos om contra￾rio.
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Gabinoto do Profeito Municipal do Jaguaré-ES,
aos dezosseis (16) dias do mos do maio do ano do mil novo —
oontos o novonta (1.990). ‘I.-d#}fl? A
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Tulio P=riz
Profeito Municipal
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Preieitura Municipal do Jaguaré
Estado do Espinrito Santo
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Hogistrado o Publicado na Socrotaria do Gabi
noto dosta Profoitura , na data supra.
”“ Adifson a 'st da Mota
Sooretario do Gabinete
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