norma nº 169/1990

-I-_ , |---
’ _
1-
ARA
'15‘
P‘-=2".
H.“#M$* /ah"
.%"'f\Irr - UNICIPAL DE JAGUA E
"'"'"""" """" ""§§F1'§Xf)Q D0 E$]?1R1T0 SANTO
Id U3 lfi lfi l Q
LEI N9 169,./~90
1:1»-r-=11 I H)
Do@Ag6Es c>$3<1EE3Z3a..i¥..3IAS DO ongmmzmo cu%t* #3DP
VIGENTE
" ' ' 31 ie Jaguaré—ES, aprOVOH Q 0 ‘Q A C§m&f& mun101P “
J
" d Jafluaré sancionou a seguin
te:
Prefeito hunicipal 6 Q-' 1
LEI
 —-1 CL£USULA DE VIGENCIA
,3‘;Q.) 1:1"@ de sua publicg Esta Lei entrou.em.vig0r na _
Q50, d‘ osivfies em contrério.
revogadas as WISP 5
flewgaw" Fedro ossal
”“' .uresidente
de J-tn Cfl
strado e publicafio na Prefeituraifiunicipal
— 10 lq90' F publicafio e registrg
$3(D C? .1.
' em 19 de setwmbro Q; > » *
""" -wrr ' ‘ -- - -'1 A 11‘ -‘F --—" I"-'1 “T
do na secretaria da Q amara.* ¢
vun1Cl§&l dc Jagu@r@, aos dvzcnovc “Q
setembro fie 1999-
oao %aniel Falque 0
Secretério dc Administragfio
in- 
'11': :1
Q
H
In" "-
S‘:-;--.-.~ F ‘II. 1:‘.-
."‘-. _--.r
Ii?‘
LEI
Preieitura Municipal de Jaguaré
Estado do Esplrito Santo
"“‘;' '
1 Av. 09 de Agosto, 586 - Cenlro - Jaguaré - CEP 29950
N9 169/90
0
SuplementaQDotacoesOrgamentérias do»0rgamento‘Vigente.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARE, Estadc do Espirito San￾to, no uso das suas atribuigges legais, FAQO SABER, que
a.C§mara Municipal de Jaguaré aprovou e eu sanciono a $§_
guinte,
ILIE I:
‘Art. 19 - Ficam suplementadas em.Cr$ 19.840.000,00 (Dez§_
nove milhfies, oitocentcs e quarenta.mil cruzeiros) as seguintes dotag5es 0rgamen~
tarias do 0rcament0'Vigente
CEMARAQMUNICIPAL .
‘
Cgmara Municipal
01010012
01010012
01010012
01010012
01010012
GABINETE
Gabinete
03070202
03070202
03070201
03070201
OO1 — 3.1.l.0.00
001 — 3.l.l.1.00
001 - 3.l.2.0.00
001 - 3.l.3.0.00
001 —
D0 PREFEITO
3.1.3.2.00
_Q9 Prefeito
Pessoal - Pessoal civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..Cr$ 1.7l0.000,00
iMaterial de consumo . . . . . . . . . . . . . ..Cr$ 65.000,00
Services de Terceiros e encargos
Outros servigos e Encargos . . . . . . ..Cr$ 255.000,00
002 — 3.1.l.0.00 - Pessoal
002 — 3.1.l.1.00 — Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. CF$
290.000,00
003 — 4.1.0.0.00 — Investimentos
003 — 4.1.2.0.001-Equipament0s e mat. permanente... Cr$
500.000,00
sacasmam MUNICIPAL DE GABINETE 1
Gabinete 1:’ ' -' £12 Secre arlo
03070212.004 - 3.l.l.0.00
03070212.004 — 3.l.l.l.00
o3o7c212.004 - s.1I1.a.00
0a07o212.oc4 - s.1.a.o.00
O3070212.004 — 3.l.3.2.00
"I"
Pessoal
Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..Cr$ l20.000,00
Obrigagoes " Patrcnais . . . . . . . . . . ....Cr$ 10.000,0c
Servicos de Terceiros e encargos
Outros Services e encargos . . . . . . ..Cr$ 100.000,00
Izggééiii continua...
I
G
:1!‘I-I-‘I""I-.|1-’. 13:65;-'11}
" I "l
l‘-‘.‘
fill
I‘ I»-In
I I?
Av. 09 do Agosto, 586 - Centro - Jaguaré - CEP 29950
centinuacae.
F
t . I I 4'
Preieltura Munlclpal do Jaguars
Estado do Espirito Santo
03070212.012 - 3.l.3.0.00 - Services de Terceiros e Encarges
03070212.012 — 3.1.3.2.00 - Outres services e Encarges . . . . . . . . . . ..Cr$
DepartamenteiQehCemEras_§_Almexarifado
03070212.013 — 3.1.l.0.00 —
03070212.0l3 — 3.l.l.l.00 -
O3070212.0l3 - 3.l.l.3.00 -
03070211.013 — 4.l.0.0.00 -
--..
03070211.0l3 — 4.l.1.0.00 —
Degartamente 513 Pessoal
03070212.014 — 3.l.l.0.00 -
03070212.0l4 — 3.l.l.l.0 —
15824942.015 — 3.2.5.0.00 -
15824942.0l5 - 3.2.5.3.00 —
SECRETARlA.DE SAODE
DepartamentefiQ§tSaude
13754282.0l8 -
13754282.018 —
13754282.0l8 -
l3754282.0l8 —
13754282.0l8 —
13754282.018 —
Departamento_QenAcao Comunitaria
15814862.019 — 3.l.l.0.00 - Pessoal
3.l.l.0.00 —
3.l.l.1.00 -
3.l.1.3.00 —
3.l.2.0.00 -
3.1.3.0.00 -
3.l.3.2.00 —
Pessoal
Pesseal Civil . . . . . . . ... . . . . . . . . . ......Cr$
Obrigacaes Patronais-. . . . . . . . . . . . . . . . ..Cr$
Investimentes
I'll!
Obras e Instalacees . . . . . . . . . . . . . . . . . ..Cr$
Pessoal
Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$
Transf. a Pessoas
Salério Familia.. . . . . . . . . . . . . ... . . . . .. Cr$
Pesseal
Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$
Obrigacoes Patrenais . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$
Material de Consume . . . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$
Services de Terceiros e Encargos
Outros Services e Encargos . . . . . . . . . .. Cr$
FH‘ I J‘\ -
' — Assistencia Social
15814862.0l9 - 3.l.1.1.00 - Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$
15814862.0l9 - 3.1.3.0.00 - Services de Terceiros e Encarges
15814862.0l9 - 3.l.3.2.00 - Outres Services e Encargos . . . . . . . . . .. Cr$
DeEartamente_ge'ac§o Cemunitaria - ceerdenaderia de Creches
158l4832.020 — 3.l.l.0.00 - Pessoal
15814832.020 - 3.l.l.1.00 - Pessoal Civil . . . . ..... . .. . ...... Cr$
15s14s22.o1o - 3.1.1f3.oo - Obrigacoes Patronais. . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$
15814832.020 - 3.l.2.0.00 - Material de Consume . . . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$
1 continua...
I _ 1*__.‘____ _ I.--_ F.-.._.g.|'-1.1-. ||-'----g- -.‘-|-n-Q- - a——a--iv-—-rm--. —i —"'
100.000,00
s0.ooo,oo
1o.ooo,oo
l.500.000,00
4o.ooo,0o
2o.ooo,oo
350.000,00
20.000,00
200.000,00
300.000,00
50.000,00
l.O00.000,00
l30.000,00
10.000,00
l00.000,00
H
;:=-
"1’ '
-Q-1;!
F
:1‘ -.1
.1-I-1' "*
-I
Estado do Esplrito Santo
Preieitura Municipal do Jaguaré
Av. 09 do Agosto, 586 - Centro - Jaguaré - CEP 29950
continuacao...
SECRETARlAQMUNICIPAL.DEAPLANEJAMENTO E FINANCAS
Departamento 513
03080322.021 -
03080322.021 -
03080322.02l —
03080322.021 -
03080322.021 —
03080322.021 -
‘ 03080322.021 —
3.1.l.0.00
3.l.l.l.00
3.l.3.0.00
3.1.3.l.00
3.l.3.2.00
4.l.0.0.00
4.1.2.0.00
Centabilidade
— Pessoal
-- Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$
Delzgartarnento is Tesouraria
03080302.022 - 3.l.1.0.00 - Pessoal
03080302.022 - 3.l.1.1.00 - Pessoal Civil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$
Services de Terceiros e Encargos
Flu!’
Remuneracao de Services Eessoais. . . . . Cr$
Outros Services e encarges . . . . . . . . . .. Cr$
Investimentes
Equip. e material permanente. . . . . . Cr$
-Fl!
03080302.022 - 3.l.l.3.00 — Obrigacees Patronais . . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$
I!'
1ss44942.o24 - 3..2.a.o.oo - Cent.p/Fo1Tn.de Pat. Serv. Publico.... Cr$
Degartamento_Qe_Tributac§o
03080302.025 - 3.l.l.0.00 - Pessoal
03080302.025 — 3.l.l.1.00 - Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$
l%I
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAQAO E SERVIQOS URBANOS
Degartamento Qe Obras
16915752.027 -
16915752.027 —
16915752.027 —
16915752.0
l6915751.0
1691575l.026
27
3.l.1.0.00
3.l.l.1.00
3.1.1.3.00
3.l.2.0.00
4.l.0.0.00
4.l.l.0.00
Departamente ._____E____. de Trans ertes
16885342.028 - 3.1.l.0.00 -
16885342.028 — 3.l.l.l.0O -
1sas5s42.o2s - s.1.1.s.oo - 0brigac5es Patronais........ .. ..... Cr$
Degartamento @ I-Iabitacao e_ Urbanisno — Limpeza Publica
Pessoal
Pessoal Civil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$
0brigac5es Patrenais . . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$
Material de consume . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$
Investimentos
Obras e Instalac5es . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cr$
Pessoal r
Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$
10603252.029 — 3.l.l.0.00 - Pessoal
10603252029 - 3.1.1.1.oo - Pessoal Civil... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$ 43o.ooo,oo
"" ' 20 ooo oo 106OI3252,029 - 3.l.1.3.00 - Obrigacoes Patrona.1s................. Cr$ . , @ continua
----—q ——1*h-- - ----1 --1 -it T“, -‘mi —-r 1-?j§ .-Ii -uInbax—§I1-Iii-'Wj| _'—-—'_5i?'i ""—'“§-' ' “I” —
I’
200.000,00
2oo.ooo,0o
5o.ooo,o0
300.000,00
90.000.00
20.000,00
50.000,00
220.000,00
550.000,00
10.000,00
700.000,00
400.000,00
soo.ooo,oo
1o.oo0,oo
‘I an
‘i_.""
-:-1"
.-‘H-'
1 Proioitura Municipal do Jaguaré '4 -I
,l'l1n-n
‘ 1
H-1?.‘ 3. F Estado do Espirito Santo
Av. 09 do Agosto, 586 - Contro - Jaguaré - CEP 29950
centinuacae...
Departamente do gricultura
04070212.005 —
04070212.005 -
04070212.005 -
040702l2.005 —
04070212.005 —
3.l.l.l.O0 —
3.1.3.0.00 -
3.l.3.2.00 -
3.l.l.0.00 - Pessoal
Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$
K
3.l.l.3.00 - Obrigacees Patrenais . . . . . . . . . . . . . .. Cr$
Services de Terceires e encargos
Outros Services e encarges . . . . . . . .. Cr$
nu '
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
‘I
Departamente
08421882.008 -
08421882.008 -
08421882.008 -
08421882.008 -
‘1-
08421882.008 -
0842l882.008 —
O8420312.007 —
08420312.007 -
08421881.008 —
jDqmaflzmenteqQeCEducacae e_
08430312.009 —
08430312.009 -
3.l.2.0.00 -
3.1.3.l.0O -
3.2.3.l.00 -
4.l.0.0.00
08421881.008 - 4.l.2.0.00
1Q§_Educac§e|§_Cultura - 19 Grau e Pre-Escelar
3.l.l.0.00 - Pessoal
3.1.l.l.00 - Pessoal civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$
Material de Consume. . . . . . . . . . . . . . . . Cr$
3.1.3.0.00 - Services de terceiros e encarges
_ Remuneracae de Services Pesseais. . . Cr$
3.1.3.2.00 - Outros Services e Encarges . . . . . . . .. Cr$
3.2.3.0.00 - Transf. a.Inst. Privadas
-I‘?
Subvencees Seciais -MEPES.F.Agric. Cr$
- Investimentos
- Equip. e material permanente . . . . . . . Cr$
PH Cultura - 29 Grau
3.2.3.0.00 — Transf. a Inst. Privadas
3.2.3.l.00 - Subvenc5es seciais . . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$
DePartamente .__.____jL____ do Educa.ae e
_______.
Cultura - Cultura e Despertos
08482472.010 — 3.l.3.0.00 — Services de Terceires e encarges
08482472.010 - 3.1.3.2.00 - Outros services e Encarges . . . . . . . .. Cr$
Ii
Departamento _g_e_ Educacae _e_ Cultura - Turisme
11653632.0ll - 3.l.3.0.00 — Services de terceiros e Encarges
11653632.01l - 3.l.3.2.00 - Outros services e Encarges . . . . . . . .. Cr$ 300.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE.ADMINISTRAQAO
Gabinete_Q9H§ecretarie
eae"/e212.e12 - s.1.1,e.ee - Pessoal
e3o7e212.e12 - s.1.1.1.ee - Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. Cr$ see.eee,ee
e3o7e212.e12 - 3.1.1.s.ee - Obrigacaes Patrenais ............. .. era se.eee,ee
""' 31]-02:-Oum "_ I I l I II I I ll I I I I I
--- - - _. -. _..-_.-.. __.. . - 1 _---_- __--.1--.-..--1.-.n-1--ll-uI|_.-.1--1-.-. ._,.-_. -.-H.-|-I-n-1-.-fn-1| +-.|-Q1...--u-I‘,--1|.-.,.__-.. -- | --_..u|I-nl-I-II|i-nn-q--|-l- - -1--up ----n-|-0-IllII-§r'II-1flIIIII~l-lIl"IIII"I""1- ' ' --—"'*'i '*-‘—""*—' "*'- “ '-"' — - - - ' '-'-—=—— n-nil\-I-"'*II"d-III-I-"-
100.000,00
l0.000,00
40.000,00
1.eee.eee,ee
1ee.eee,ee
500.000,00
1.200.000,00
250.000,00
3.000.000,00
250.000,00
50.000,00
k&;§%§é%;g§h Continua...
I’
I I
-Ir I.
"\ =1
£5
"1
.
\
i
.15-1:1;
1"“-
“ Prcicitura Municipal dc Jaguaré
Estado do Espirito Santo
Av. 09 do Agosto, 586 - Contro - Jaguaré - CEP 29950
centinuacae...
In-In
ii"- -I‘. .1‘-an
I-l"‘l
10603252.029 - 3.l.3.0.00 - Services de Terceires e Encarges
10603252.029 - 3.l.3.2.00 - Outres services e Encargos . . . . . . . . . .. Cr$ 50.000,00
Departamenteg§_Habitac§o1§_Urbani§me_-Pracas, parques e Jardins
10603282.033 - 3.1.l.0.00 — Pessoal ‘F
40.000,00
l0.000,00
10603282.033 - 3.l.l.l.OO - Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Cr$
1eees2s2.eas -- s.1.1.s.ee - Obrigacges Patrenais.-. . . . . . . . . . . . . . . ..Cr$
10603281.033 - 4.1.0.0.00 - Investimentes
1eee32s1.e33 - 4.1.1.e.oe - Obras e Instalacdes ................. ..Cr$ see.eoe,ee
PROCURADORIA JURlDICA
Precuraderia.Juridica
03070212.034 - 3.1.3.0.00 - Servicees de Terceires e Encarges
03070212.034 — 3.1.3.1.00 - Remuneracae de Serv. Pesseais.........Cr$- 250.000,00
‘J Cr$ 19.s4e.eee,ee
.Art. 29 - 0s recurses para a abertura do Crédite censtan_
te de.Art. 19 desta Lei, advirae do excesse de arrecadacae, censiderande a.tend§n -
cia do exercicie, cenferme Art. 43 § 19 e 39 da Lei n9 4.320, de 17 de marce de
1.964.
.Art. 39 - Esta.Lei entra.em vigor na data de sua.pucliea;
c§o, revegadas as dispesicdes em centrarie.
_ Gabinete do Prefeite Municipal de Jaguars-ES, aos deze￾neve (19) dias do mes de setembre do ane de mil novecentes e neventa (1.990).
1 __, __ rF__r+§'\'__ ___. Q . . _.
— -1" ck Q
T0110 :'.. iz -
Prefeite Municipal
Registrade e Publicado na Seeretaria de Gabiente desta
Prefeitura, na.data.supra. -
.
#5‘ '
-1-...’/ ‘P _ 1
A£1ilSOI1 Ii ‘-1! 0' 0138.
Secretérie de Gabinete
4-;
I