norma nº 254/1992

-I-"'II-I" -1 _ 5*
-'
-.
.1 *
Céimara Municipal de Jaguaré
Estado do Espirito Santo
Av. 09 do Agosto, 546 - Gentro - Jaguaré - CEP 29950 - Fonei 769-1101
11:5 Lil
[<11 ltd I:-1 1% um U» M3 l‘;*»=-I~: H3
LEI 2119 254/9
mcoirrmcn DE} UTILIDAIDI3 PUIBLIC-‘A IMIIQIPM,
A ASSOCIJ DE PAIS E PQHTADORES DE FIS~
SURAS LABI0-Piiimiis no ESPIRITO SANTO -
,”\ PROFIS DE VITORIA-ES, E DA OUTRAS PROVI-
“’ DENCIAS.
‘,1.-I%>33>!O
A C&maraIMunicipal de Jaguaré—ES, aprovou
e 0 Prefeito Municipal de Jaguaré, sancionou a seguinte
L E I
GLfiUSULA Q5 VIGENCIA
Esta Lei entrou em vigor na data de sua
”“ publicag5n, revogadas as disposigfies em contrério.
- w
..._......._}1£ * 1 .. _______,_____,___
JOSE CAIRLOS czymsxzaoz
Pre side nte 511ȣ33 ED:sor3ai"a
Registrado e publicado na Prefaitura wu￾nicipal de Jaguaré, em seis de julho de 1.992. R publicado e
' " r" 1 " F1 Q “-1 - - ' 1'1"‘ "'11"? " "' I T€glS1TdQO Hm p€CL€Lafl& da vamara mufllClp&l de Jaguare, em
sete de julho de 1.992.
._ _
-- '- Q-'% 
ii: ‘F I'I_ --. _ _ __.__ _ _ 1 ‘M.
-1-’-
? L'AI'in;'-.!_;;\ - fi_ i
I'lI#IIIl'l"lI""Ii"'-I‘ ”""""'- """"“ _"' H"
JO10 DANIEL IMLQUETTO
Secretério de Administragfio e Finangas.
-‘,_ ; s " c"P**nr * 1?
I
-0 I H -
_ ..-I—II--._.
H.
;—-
Preieitura Municipal do Jaguaré
Estado do Espirito Santo
Av. 09 do Agosto, 586 - Centro - Jaguaré - CEP 29950
LEI N9 254/92
I
—b
"Reconhece de Utilidade Pfiblica Municipal
a Associagao de Pais e Portadores de Fis￾suras Labio-palatais do Espirito Santo -
PROFIS de Vitoria-ES, e Dé Outras Provi
1 déncias.
. A CKMARA MUNICIPAL DE JAGUARE, Estado d0
Espirito Santo aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte,
L E II
Art. 19 - Pica reconhecida por esta muni￾cipalidade de UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, a ASSOCIAQAO DE PAIS E
PORTADORES DE FISSURAS LABIO-PALATAIS DO ESPIRITO SANTO - “PROFIS"
DE VITGRIA - ES.
-i
Art. 29 - Esta Lei entra em vigor na data
do sua publicagao, revogando as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaguaré
aos seis dias do mss de julho do ano de mil novecentos e noventa e
dois (1992). -
r’ I“-‘% ‘E3’
n_
___,.. ---
__-
, __.
*' . . L
“»
Tu11o P -»l z
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria de
Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
Adilso E 1 afl§€%n6£a
Secretaria de Gabinete
i . _ is-_— ‘ii _
_J - ‘ i1—
.. _- - __ _- ____ _ LL____ _ _i q