norma nº 408/1997

Prefeitura Municipal de Jaguaré
Estado do Espírito Santo 
Av. 09 de Agosto, 586 - Centro - Jaguaré-ES - CEP 29950.000 - CGC 27.744.184/0001-50 - Telefax (027) 769.1201 
LEI No
 408/97 
Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Baixa de 
Bens Móveis Permanentes. 
O Prefeito Municipal de Jaguaré, Estado do Espírito Santo. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaré aprovou e eu sanciono a seguinte 
LEI: 
Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a 
proceder a baixa patrimonial dos bens móveis constantes do Anexo I e II desta Lei, 
registrados no Livro de Patrimônio de no
 01 deste Município. 
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas a disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaguaré-ES, aos 17 
(dezessete) dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e sete (1997). 
Evilázio Sartório Altoé 
Prefeito Municipal 
Registrado e publicado na Secretaria do Gabinete desta 
Prefeitura, na data supra. 
Olívio Geraldo Altoé 
Secretário do Gabinete 
ANEXO - I 
Equipamentos e Materiais Permanentes Registrados no
Livro de Patrimônio Não Localizados 
Prefeitura Municipal de Jaguaré
Estado do Espírito Santo 
Av. 09 de Agosto, 586 - Centro - Jaguaré-ES - CEP 29950.000 - CGC 27.744.184/0001-50 - Telefax (027) 769.1201 
N
o
 Quant. Discriminação Valor na Data 
de Aquis. 
Data 
Aquis. 
01 04 mesas de madeira cerejeira 1.60x0.70x0.74 com dois 
gavetários, com 03 gavetas cada, 
117.996,00 20/01/83
02 04 mesas de madeira cerejeira 1.45x0.70x0.74 com 02 
gavetários, com 02 gavetas cada, com chaves, marca 
BALFAR 
151.920,00 20/01/83
03 02 mesas de cerejeira, 0.55x0.45x0.67 23.980,00 20/01/83
04 06 cadeiras giratórias estofadas com 05 pás, com rodízio
duplo, preta marca giroflex mod.1672 
119.970,00 20/01/83
05 02 mesas de madeira 1.20x0.60x0.74 com um gavetário com 
03 gavetas, com chaves marca BALFAR 
50.240,00 20/01/83
06 01 duplicador a álcool com numerador de cópias, mod. 03
marca MENNO 
25.000,00 20/01/83
07 01 refrigerador cônsul modelo 502837 84.000,00 28/02/83
08 30 cadeiras plásticas, cor azul claro, com armação de ferro 
pintado, modelo PL1 marca Moderna 
103.800,00 02/03/83
09 08 mesas em madeira de lei tipo cerejeira com 02 gavetas e 
chaves, modelo 90.03 marca BALFAR 
280.000,00 02/03/83
10 08 cadeira estofada fixa cromada modelo 510, marca stiloflex 48.000,00 03/03/83
11 01 armário de aço de cor cinza, com 04 prateleiras, 
1.90x1.20x0.40 marca Pandin 
85.000,00 03/03/83
12 01 carrinho para contabilidade tres “s” cc.16 39.000,00 14/03/83
13 09 mastros para bandeira 37.440,00 16/01/84
14 01 câmara mirage EF-35 A 170.000,00 24/02/84
15 01 fogão portátil Yannes com 02 bocas 24.300,00 02/04/84
16 01 fichário 5x8 Duplo(de mesa) marca treis “s” modelo Fi 258 30.000,00 04/04/84
17 01 mesa com 1.25x0.75 Bontento B 80-03 80.000,00 04/04/84
18 01 mesa em madeira, cerejeira, com 03 gavetas medindo
1.50x0.75 com chaves em todas as gavetas, pés de ferro 
marca BALFAR 
103.040,00 04/04/84
19 01 estante sucupira 3pts 82.000,00 13/04/84
20 01 estante com 02 corpos sucupira 118.000,00 13/04/84
21 01 medidor de altura 6.240,00 14/05/84
22 01 banco de 02mt 11.232,00 14/05/84
23 01 armário de 1.90 87.360,00 14/05/84
24 01 refrigerador cônsul 2847-LUXO 290.000,00 04/06/84
25 01 fichário duplo modelo 258, marca Isma 45.648,75 17/07/84
ANEXO - I 
Equipamentos e Materiais Permanentes Registrados no
Livro de Patrimônio Não Localizados 
26 01 exaustor doméstico Novelli Stand 144.000,00 24/11/84
27 01 exaustor doméstico Novelli Stand 144.000,00 24/11/84
28 01 ventilador Britânia 20-L 36.000,00 15/01/85
29 01 máquina de calcular eletrônica marca Texa, modelo T1 
5022 
345.000,00 01/07/85
Prefeitura Municipal de Jaguaré
Estado do Espírito Santo 
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30 01 barraca res. 05 pessoas, marca Yannes 529.000,00 06/02/85
31 01 cortador de grama Trapp com regulagem ½ HP 110 v 337.000,00 13/03/85
32 03 fichário F2 5x8 510.000,00 08/03/85
33 01 ar condicionado para Santana CD 4.900,00 21/05/85
34 01 fogão Dako Couraçado 965/41 1.700,000 15/08/85
35 01 tribuna em laminado plástico, e mad. natural 4.000,000 25/09/85
36 01 ventilador Britânia 30L 494,00 03/02/86
37 01 calculadora General Eletrônica, modelo 2111 P 4.954,00 24/02/86
38 165 números diversos em plaquetas esmaltadas em relevos 
para residências 
3.943,90 13/03/86
39 01 poltrona preta modelo 605 MW espaldar Baixo 3.600,00 25/03/86
40 01 toca-fitas CCE para carro 1.980,00 08/08/86
41 01 mesa para telefone, Cilbnin 312 270,00 14/08/86
42 01 plástificadora Gazela AC 804 3.196,00 22/10/86
43 01 calculadora eletrônica marca Texa modelo 5142-III 3.300,00 02/10/86
44 01 calculadora Dismac modelo 110 mp II 1.600,00 02/10/86
45 01 calculadora de bolso Dismac LC 9 matric.180.635-6 265,00 15/10/86
46 01 nível de cantoneira Desetec 320,00 02/12/86
47 03 balisa de aço Ramsor ¾ 414,00 02/12/86
48 01 bomba d’água Laufredi 8.668.10 22/01/87
49 01 refrigerador cônsul 280 lt modelo 502855 110 v 5.850,00 04/02/87
50 01 projetor de islaides 2.000,00 12/03/87
51 02 mesas de professor 1.200,00 23/11/87
52 08 bancos 15.332,88 23/11/87
53 01 mesa de filtro 500,00 23/11/87
54 01 bomba Anauger 003 6.940,00 05/02/88
55 02 bicicletas Monark 88 BC FM 26 TS 250, cor vermelha 24.174,00 04/03/88
56 09 aparelhos telefônicos com disco 
57 01 fogão 3802 32,50 20/06/89
58 01 cadeira G 10, preta 115,00 20/06/88
59 01 cadeira G 10, preta 115,00 20/06/89
60 01 cadeira G 10, preta 115,00 20/06/89
61 01 bomba d’água submersa Anauger, AN-A 300/500110 v 1.500,00 19/01/90
ANEXO - I 
Equipamentos e Materiais Permanentes Registrados no
Livro de Patrimônio Não Localizados 
62 01 calculadora Dismac 121 6.500,00 02/03/90
63 01 chave ajustável de 18” 10.484,00 18/01/90
64 01 banqueta 22/05/90
65 01 prancheta 13.800,00 22/05/90
66 03 cantoneiras 23/05/90
67 01 pulverizador para formigas Guarany 2.113,00 12/07/90
68 01 máquina fotográfica Kodak 10.650,00 31/07/90
69 01 transmissor de sow VHF canal “9” 540.000,00 21/08/90
70 01 calculadora Dismac LC-7 3.618,00 21/06/91
71 01 bebedouro 111.000,00 25/06/91
72 Confecção de prateleira para arquivo morto 320.000,00 01/07/91
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73 01 fogão Dako Gol extra com pé 7853 225.900,00 03/07/91
74 01 consolo de operador mod. STI-MO-06 marca Nutron 26/07/91
75 01 toca-fitas 63.818,00 29/07/91
76 Confecção de Prateleiras para almoxarifado 300.500,00 29/07/91
77 01 escada mod. Exten 6x30x11 222.000,00 19/09/91
78 01 aparelho telefônico tecla Muetel 172.500,00 10/03/92
79 01 ventilador mini WX9 m2 98.000,00 25/05/92
80 01 micro ventilador tipo E-II AL de 115/230 wolts 8.000,00 09/09/93
81 01 copiadora mod.1035 Xerox 1.467,28 04/07/94
82 19 cadeiras estof. fixas pretas, mod. 510 marca Stiloflex 65.740,00 20/01/83
83 02 poltronas estofadas giratórias, com 05 pás rodízios duplos, 
mecanismo de inclinação, “Relax”, apoio braço, encosto 
inteirisso, sem espaldar para apoio de cabeça, mod. 503 
marca Stilflex 
61.800,00 20/01/83
84 50 cadeiras 192.400,00 03/11/84
85 01 estante 22.880,00 03/11/84
86 01 cadeira Giroflex, mod.1623 59.000,00 04/04/84
87 04 cadeiras fixa com almofada preta, mod.503, marca 
Stiloflex 
46.840,00 04/04/84
88 01 mesa 1.25x0.70x0.75 com 02 gavetas em cerejeira, pés 
de ferro, marca Balfar 
119.625,00 17/07/84
89 01 divisória em laminado plástico e cerejeira com 9.75 9.000,00 25/09/84
90 01 birô laminado plastificado em madeira natural 4.000,000 25/09/85
91 01 mesa DL 60 FJ 373,262 11/09/85
92 01 poltrona-SPR-FJ pintura marrom 2.445,525 11/09/85
93 04 módulo PC havana 6.936,382 11/09/85
94 01 mesa R-120-FJ pint 1.578,223 11/09/85
ANEXO - I 
Equipamentos e Materiais Permanentes Registrados no
Livro de Patrimônio Não Localizados 
95 01 mesa-111402 FJ pint. mad. ovo 1.155,475 11/09/85
96 01 cadeira PTF pint. havana 345,252 11/09/85
97 02 audit. PNAV-3 pint. havana 3.901,711 11/09/85
98 01 audit. PNAV-2 pint. havana 1.134,454 11/09/85
99 01 mesa apuração laminado plástico e madeira natural com 
4.50x1.50 
9.200,000 06/09/85
100 02 extintores pó, Q 12kg 900.000 05/10/85
101 02 extintores AP 10 lt 600.000 05/10/85
102 03 cadeiras 510 pintadas, Stiloflex 240,000 02/09/85
103 01 cadeira mad. 506 Stiloflex 330,000 02/09/85
104 08 cadeiras fixas mod. C31 cor preta cromada 1.600,00 19/03/86
105 01 cadeiras Diretor Giratória mod. 1002 na cor preta 2.400,00 02/04/86
106 01 relógio de ponto Rod-Bel 16.000,00 04/04/86
107 01 bebedouro marca Everest mod. EF-40-1100 4.790,00 17/03/86
108 01 mesa Balfar mod.B-90-03 com 02 gavetas 1.600,00 25/03/86
109 01 poltrona preta mod. 605 MW espaldada baixa 4.000,00 14/07/86
110 01 bicicleta Monark B/C mod. 86 1.500,00 22/07/86
Prefeitura Municipal de Jaguaré
Estado do Espírito Santo 
Av. 09 de Agosto, 586 - Centro - Jaguaré-ES - CEP 29950.000 - CGC 27.744.184/0001-50 - Telefax (027) 769.1201 
111 01 calculadora Dismac eletrôn. MD110 mp matr. 8980265 2.200,00 22/09/86
112 01 aparelho interfone 2.230,00 24/09/87
113 02 aparelhos interfone 4.460,00 24/09/87
114 01 aparelho interfone 2.230,00 24/09/87
115 01 aparelho interfone 2.230,00 24/09/87
116 02 ventiladores de parede 13.600,00 09/10/87
117 05 armários 30.000,00 19/02/87
118 01 mesa de cozinha 8.743,00 19/02/87
119 02 mesas professor 8.600,00 19/02/87
120 02 cadeiras de professor 2.800,00 19/02/87
121 04 mesas para crianças 10.200,00 19/02/87
122 08 bancos 10.656,00 19/02/87
123 01 toca-fitas Rio de Janeiro 100.000,00 18/07/87
124 01 furadeira prof. ind. 1106 3/8 110v 283,00 24/04/89
125 01 cadeira Danna G-10, preta 115,00 20/06/89
126 01 carrinho T-103-2 201,75 28/07/89
127 01 armário 11.327,00 13/03/90
128 02 carrinhos Garra com pneus de câmara 6.740,00 14/03/90
129 01 ventilador Britânia 7.520,00 15/03/90
130 01 ventilador Britânia 7.520,00 15/03/90
ANEXO - I 
Equipamentos e Materiais Permanentes Registrados no
Livro de Patrimônio Não Localizados 
131 01 mimeógrafo a álcool - Copiatec 52.000,00 17/04/90
132 01 mapoteca 22/05/90
133 02 INBS 23/05/90
134 01 ventilador Brisa 1.500,00 04/04/86
135 02 porta cartão de 50 números 1.100,00 04/04/86
136 01 ônibus Mercedes-Benz, mod.1113, ano fab.1973, cap. 45 
pas. nº de chassi 34405516043437 placa NE0012 
7.500.000,00 24/02/92
137 01 ventilador FAET 1048,110 v 3.932,00 11/04/90
138 01 ventilador FAET 1048, 110 v 3.932,00 11/04/90
139 02 armários 278.720,00 28/09/84
140 10 mesas 289.120,00 28/09/84
141 20 cadeiras 237.120,00 28/09/84
142 01 carreta tanque agrícola 3.000 lt, com 02 rodas e pneus 218.340,00 27/05/85
143 01 mesa 219903-FJ 3.247,826 11/09/85
144 02 armários ABP-FJ-Pint. 2.383,486 11/09/85
145 01 Estante - ABE - FJ - pint. 958,592 11/09/85
146 02 poltronas - SGG - FJ - Pint. havana 2.970,300 11/09/85
147 02 cadeiras PTE - Pint. SKI 690,505 11/09/85
148 01 armário - AAG - FJ - Pint. 1.728,459 11/09/85
149 01 estante - AAP - FJ, Pint. mod. OVO 1.728,459 11/09/85
150 01 STI-6.000 4.825,00 31/03/89
151 01 tanque pipa com capacidade para 3.000 lt 1.059,00 09/06/89
152 04 pç hidrante de linha 4x4 ER(K) 20.400,00 04/01/91
153 01 tanque pipa com cap.3.000 lt 220.000,00 25/03/91
Prefeitura Municipal de Jaguaré
Estado do Espírito Santo 
Av. 09 de Agosto, 586 - Centro - Jaguaré-ES - CEP 29950.000 - CGC 27.744.184/0001-50 - Telefax (027) 769.1201 
154 01 mesa escrivaninha para escritório 136.200,00 25/06/91
155 01 mesa com 04 cadeiras DIMEN 03/07/91
156 01 un. auxiliar com sugadores 26/07/91
157 01 jogo de bancos 72.000,00 14/08/91
158 01 bomba handreli 120.000,00 19/09/91
159 01 estante de madeira 20/04/92
160 03 jogos de peças para adaptação do eixo 1.200.000,00 02/09/92
161 20 carteiras escolares 54.175,00 14/03/83
162 01 motor 1.500 nº 2111000311x4 84.000,00 25/07/90
163 05 mesas para professor medindo 1.10x0.67x0.77 52.920,00 25/04/88
164 01 anel para manilha 0.80 4.305,00 04/05/84
165 01 bomba hidráulica IL-300/I, com magueira 181.660,00 30/06/85
166 01 jogo de soquete 12 a 32 220,00 24/04/89
ANEXO - I 
Equipamentos e Materiais Permanentes Registrados no
Livro de Patrimônio Não Localizados 
167 01 bomba hidráulica 784,88 03/07/89
168 01 bomba monofásica mod. 150-1, Dancor 384,00 17/07/89
169 01 bomba lubrificante mac-80 2.700,00 19/01/90
170 01 motor 1.600 a gasolina 94.800,00 23/08/90
171 01 bomba MARC - PRA - 3 monofás. motor B-560689, nº 
29060332 
88.649,82 26/02/91
172 01 relógio de ponto Lum. 24 ROO - BEL 503.000,00 19/09/91
173 01 bomba sapo com saída 3/4 410.000,00 20/04/92
174 01 bomba Anauger 1.310,00 18/02/93
175 01 conversor estático Eva - 2.000, 110/110 com filtro 17.680,72 24/05/93
176 01 prateleira PEG-86-FJ- mad. OVO 190,347 11/09/85
177 01 mesa BALFAR mod. B- 9.003 com 02 gavetas 1.200,00 14/07/86
178 22 cadeiras universitárias cabal modelo 1041c 4.690,00 04/08/86
179 01 estante em pinho 3.100,00 17/10/87
180 01 para-raio Franklin 13.693,00 12/06/90
181 03 bombas d’ água 130,91 28/02/94
182 01 plaina tramontina 4907/05 7.930,00 11/01/91
Prefeitura Municipal de Jaguaré
Estado do Espírito Santo 
Av. 09 de Agosto, 586 - Centro - Jaguaré-ES - CEP 29950.000 - CGC 27.744.184/0001-50 - Telefax (027) 769.1201 
ANEXO - II 
Materiais de Consumo Classificados Erroneamente 
Livro de Patrimônio 
N
o
 Quant. Discriminação Valor na Data 
de Aquisição
Data 
Aquis. 
01 01 portão cano galvanizado e chapa 170x410 4.900,00 15/05/86 
02 01 portão cano galvanizado e chapa 170x110 1.470,00 26/05/86 
03 01 fonte alimentadora 1.950,00 21/10/87 
04 01 caixa de enxada Duas Caras 2”, 26/01/90 
05 01 caixa de lima chata K&F 26/01/90 
06 01 caixa de adesivos veda junta 26/01/90 
07 05 peças de luvas galvanizadas ½ 4.100,00 26/01/90 
08 06 rastelos galvanizados com 12 dentes 26/01/90 
09 02 serrotes Saturno de 18” 26/01/90 
10 06 garfos para limpeza com 10 dentes cada 26/01/90 
11 15 tubos galvanizados Asma 53 1.1/4 35.250,00 23/05/90 
12 50 varas de vergalhão mecânico 3/8 de 06 mt cada 23/05/90 
13 195 mt de cabo de aço 5/6 polido 39.816,00 23/05/90 
14 1.1/2 mt de mangueira para gás 25/05/90 
15 42 mt de cabo NV 25mm 12/06/90 
16 01 isolador GTP “6” 12/06/90 
17 02 isoladores GTP “5” 12/06/90 
18 08 isoladores GTP “2” 12/06/90 
19 01 isolador GTP “3” 12/06/90 
20 03 haste coperoweld 5/8x2,40 12/06/90 
21 03 conectores 5/8 12/06/90 
22 03 enxadas fio de aço 10 lit 1.380,00 12/07/90 
23 09 grampos de cabo de aço 3/16 27/08/90 
24 04 armações de linha 27/08/90 
25 12 isoladores parcelas roldanas 27/08/90 
26 08 parafusos galvanizados 5/8x10 27/08/90 
27 02 chaves de fenda 1/4x8 27/08/90 
28 20 porcas sext. normal 1/4 27/08/90 
29 01 rolo de arame ovalado Tenaz 1.000 mt 8.960,00 27/08/90 
30 01 revelador F 1035 para máquina copiadora 1035 AM 37.306,65 26/06/91 
31 01 carrinho de mão de metal 15.500,00 08/09/91 
32 01 cortina persiana de alumínio 174.474,00 18/12/91 
ANEXO - II 
Materiais de Consumo Classificados Erroneamente 
Livro de Patrimônio 
Prefeitura Municipal de Jaguaré
Estado do Espírito Santo 
Av. 09 de Agosto, 586 - Centro - Jaguaré-ES - CEP 29950.000 - CGC 27.744.184/0001-50 - Telefax (027) 769.1201 
33 01 carrinho de ferro 20/04/92 
34 01 panela de pressão de 7 lt 20/04/92 
35 01 carro de ferro 19/06/92 
36 01 volante-965100 FJ 1.682,007 11/09/85 
37 01 registro para gás 5.800,00 30/01/90 
38 01 iluminador 23/05/90 
39 02 divisores de sinal de satélite 1:2 23/05/90 
40 02 transmissores de sow de VHF canais 11 e 13 23/05/90 
41 06 antenas yag. 5 elementos 23/05/90 
42 03 divisores de potência 1:2 23/05/90 
43 100 mt de cabos RG 213 2305/90 
44 06 conectadores 2305/90 
45 01 registro para gás 25/05/90 
46 1 1/2 mt de mangueira para gás 25/05/90 
47 19 bandeiras do município 1.100.000,00 03/04/92 
48 01 confecção de 01 bandeira do município 74.000,00 03/04/92 
49 01 pç alto falante WN 15xx C/B 07/08/91 
50 01 pç alto falante 8 FPS 30.730,00 08/07/91 
51 01 jogo de mangueira super flexível cipla 44.300,00 13/03/85