sessao nº 20

ATA DA 20“ SESSKO ORDlN15\RlA DA 513 SESSQO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO ANO DA OlTA\1A_ LEGISLATUR1-\:_ Reuniram-se na Camera
Municipal de Jaguars, aos 16 (dezesseis) dias do mes de Dezembro do ano
de dois mil e treze, as 19:00 horas os Vereadores que compoem esta Casa de
Leis, sob a Presidéncia do Titular o Senhor Pedro lnacio Drago que iniciando
os trabalhos convidou o Secretario o Senhor Francisco de Assis de Sousa
Santiago para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton Jose
Brandao, Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins,
Cayo Cezar Casagrande, Elizeu Ribeiro de Souza, Edmilson Nunes de
Queiroz, Francisco de Assis de Sousa Santiago. Joao vanes dos Santos,
Milton Nobre, Paulo Jose Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de
quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario
da Mesa o Senhor Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a leitura
das Atas das Sessoes Ordinaria e Extraordinaria realizadas no dia dois do
mes de Dezembro do corrente ano, o \/ereador Paulo Jose Zanelato pediu a
dispensa da Leitura das Atas. O Presidente colocou em discussao e votacao o
pedido verbal do \/ereador, o qual foi aprovado por unanimidade.
EXPEDIENTE: Projeto de Lei n° 08212013 - Cria o cargo cle provimento efetivo de
advogado no Plano de Cargos e Vencimentos do Service Autonomo de Agua e
Esgoto de Jaguaré1ES e da outras providéncias; Projeto de Lei n° 08312013 —
Dispoe sobre ‘o Sistema Municipal de Assisténcia Social de Jaguaré —
SUASUAGUARE-ES; Projeto de Resolugao n° 00212013 - lnstitui abono a ser
concedido aos servidores do Poder Legislative no mes de dezembro e da outras
provide-ncias. O Presidente da Mesa suspendeu a Sessao, para que as Comissoes
Permanentes dessa Casa emitam os Pareceres aos Projetos de Leis n°s: 08212013,
08312013 e 0 Projeto de Resolucao n° 00212013. Retornando a Sessao o Presidente
da Mesa passou para a ORDEM DO DIA: Emenda Modificativa n° 00112013
ao Projeto de Lei n° 06812013, em discussao, nao havendo discussao,
aprovada por unanimidade em unica votacao; Emenda Modificativa n°
00212013 ao Projeto de Lei n° 06812013, em discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Emenda
Modificativa n° 00312013 ao Projeto de Lei n° 06812013, em disoussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votagao, Emenda
Modificativa n° 00412013 ao Projeto de Lei n° 06812013, em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Emenda
Aditiva n° 00112013 ao Projeto de Lei n° 06812013, em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votaoao; Emenda
Aditiva n° 00212013 ao Projeto de Lei n° 06812013, em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Emenda
Aditiva n° 00312013 ao Projeto de Lei n° 06812013, em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Emenda
Aditiva n° 00412013 ao Projeto de Lei n° 06812013, em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Emenda
Aditiva n° 00512013 ao Projeto de Lei n° 06812013, em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votagao; Emenda
Aditiva n° 00612013 ao Projeto de Lei n° 06812013, em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Emenda
Aditiva n° 00712013 ao Projeto de Lei n° 06812013, em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Emenda
Aditiva n° 00812013 ao Projeto de Lei n° 06812013, em discussao, nao
/Z/5"%%/ 3
havendo discusseo, aprovada por unanimidade em unica votacao; Emenda
Aditiva n° 00912013 ao Projeto de Lei n° 06812013, em discussao, nao
havendo discusseo, aprovada por unanimidade em unica votaceo; Emenda
Aditiva n° 01012013 ao Projeto de Lei n° 06812013, em discusseo, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votagao; Emenda
Aditiva n° 01112013 ao Projeto de Lei n° 06812013, em discusseo, neo
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Emenda
Aditiva n° 01212013 ac Projeto de Lei n° 06812013, em discussao, nao
havendo discusseo, aprovada por unanimidade em unica votacao; Emenda
Aditiva n° 01312013 ao Projeto de Lei n° 06812013, em discusseio, neo
havendo discusseo, aprovada por unanimidade em unica votacao; Emenda
Aditiva n° 01412013 ao Projeto de Lei n° 06812013, em discussao, nao
havendo discusseo, aprovada por unanimidade em unica votaoao; Projeto
de Lei n° 06812013 - Aprova 0 Orgarnento-Programa do Municipio de Jaguare
para o Exercicio de 2014, em discussao, nao havendo discussao em primeira
votaceo com as Emencias, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n°
07912013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa "Mais
Medicos”, a conceder auxilio moradia e alimentagao, em discusseo, neo
havendo discussao em primeira votagao, aprovado por unanimidade; Projeto
de Lei n° 08012013 - Desafeta imovel de uso comum do povo e autoriza sua
doacao para o Estado do Espirito Santo e da outras providencias, em
discussao, neo havendo discussao em primeira votagao, aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei n° 08112013 - Dispee sobre concessao de
incentivos fiscais a fim de fomentar a atividade empresarial no municipio de
Jaguare e da outras providencias, em discusseo, nao havendo discussao em
primeira votacao, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 08212013 -
Cria o cargo de provimento efetivo de advogado no Plano de Cargos e
\/encimentos do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Jaguare1ES e da
outras providencias, em discussao, nao havendo discusseo em primeira
votacao, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 08312013 - orspoe
sobre o Sistema Municipal de Assistencia Social de Jaguare -
SUASHAGUARE-ES, em discusseo, neo navendo discussao em primeira
votacao, aprovado por unanimidade‘, Projeto de Resolugeo n° 00212013 -
lnstitui abono a ser concedido aos servidores do Poder Legislative no mes de
dezembro e da outras providencias, em discusseo, nao havendo discussao
em primeira votacao, aprovado por unanimidade; lndicagao n° 15012013 de
autoria do \/ereador Milton Nobre, em discussao, nao havendo discusseo,
aprovada por unanimidade em unica votacao; lndicagao n° 15112013 de
autoria do Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa, em discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; lndicacao n°
15112013 de autoria do \/ereador Milton Nobre, em discussao, neo havendo
discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao. Explicacao Pessoal:
Com a palavra o Vereador Ailton Jose Brandao: Senhor Pres1den1e, rneus
cumpnfmentos, e estendo-o a fodos os rneus com,oanne1ros Vereadores, a
Mesa Drretora, aos Funcionarios desfa Casa de Leis e ao ,oub11co agu:
presente e aos QL16 nos out/em ,oe1a internal‘. Quero deixar aqui um
cumpnmenfo es,-oec1a1 ao Pedrinho que joga no Mme do Santos, 111110 do nosso
amigo Kiko, que Deus abengoe a sua canreira de jogador. Fa1ano‘o desre Deus
rnaravflnoso e 0 que mais me move e me cornove nessa noite, nos esravarnos
aqu1 1raba1nando e antes da comagarmos a Sassao, Varaador Joao i/anes.
Banad11o a au, d1sau11arnos coisas rnarav11nosas qua esse Deus 1az arn
nossas v1das. Dasda a1guns d1as, Deus ma comova a1rai/as do Esp1r11o Santo
para qua 1a1amos mars sobre suas maravflnas no arnb1an1a da 1raba1no, e1a a
nosso socorro saguro a ra1ug1o vardada1ro a pracisarnos cada vez mars dassa
apo1o. A B1b11a 1az um re1a1o sobre uma mu1har qua ffnha um 11uxo de sangua
a qua sofria ha doze anos com asta an1arm1dada, sofrando preconca11o a
d1scr1m1na<;eo do povo qua considarava essa prob1ama 1mpuro. E1a nao sa
hes11ou ern buscar apo1o, a cura naqua1a qua poia 111a dar, nosso Senhor a
Sa1i/ador Jesus Cr1s1o. dizando qua sa apanas o roca-se as1ar1a curada.
Quando a1a rocou nas vasras da Jesus em rna1o a mu111dao, Jesus san11u essa
toque d11eren1e, um toque da busca da ra1ug1o a da poder de cura. Esfou
1a1ano‘o 1sso nao para ap11car um serrnao, mas apanas 1arnbrar_, esfamos nos
aprox1mando do 1\1a1a1 onde as 1grajas Cr1s1as ce1ebrarn o nasc1man1o da
Jesus, por 1ss0 tamos qua compraandar o qua raa1rnan1a s1gn111ca o
nasc1men1o de Jesus para nossas v1das. E preciso buscar vardada1rarnan1a
uma en1rega e um raconhec1men1o pe1a sobaran1a dasta Daus qua aura, qua
fransforma essa ve1no nomam num novo nomam ou da va1na cr1a1ura nurna
nova cnatura. Com essa 1a1a quaro o‘a1xar aqu1 o rnau amor, a m1nna 1aa1dada.
a rn1nna 11da11dao‘a, o mau raconnac1man1o_, a m1nna num11nagao paranta a
esse Deus podaroso a aterno, on1,oo1en1a, on1prasen1a a on1sc1an1a. Peso a
essa Daus qua abengsoe as nossas 1am111as, a rodos nos qua astamos aqu1 a
sari/1go do nosso mun1c1p1o da Jaguara, qua nos possamos antrar no ano de
do1s m11 e quatorza com nossos coragees vardade1ran1en1a ranovados am
Cr1s1o Jesus. Com a palavra o \/ereador Joao \/anes dos Santos: Sannor
Pras1dan1a, am nome da vossa axca1enc1a cumpnmento os dignos Paras a
San/idoras dassa Casa, arn nome da sau Aganor, qua acornpanna quasa
rodas as Sassoas, curnpr11nan1o todas aqu1 prasanra. Sara1 pravé, vanno d1zar
qua aqu1 estou a nova anos a se Daus qu1sar cnagara1 ao 11na1 dos tres anos
qua rna rastam da manda1o. Sampra d1go qua o podar a afernaro a quarn
manda a o povo, quarn flca no poder 101 porqua o povo qu1s, a a hora qua 11var
qua ma ausenfar dasfa Casa 1ar1a cartaza da davar cumpndo. 1-/1a1s um ano sa
1arn11na, gostaria da agradacar pnmeirarnanfa a Daus. Aos rnaus 1am111aras,
am1g0s_. aos rnaus a1a11oras, co1agas Varaadoras, Sen/1doras dasra Casa qua
muito 1az para o dasarnpanno da nossas fungoas, mu11o obngado a todos.
Paso dascu1pa pa1as minnas 1a111as qua por vantura acontacaram, por a1gum
a1a11or ou oufros, da1xo aqui registrado o rnau pad1do da dascu1pa. F1za1nos
aqu11o qua astava ao nosso a1canca asparando qua d1as ma1noras i/1ra'o, qua
posamos no ano qua vam desempanhar um 1raba11"1o rna1nor, sernpra am pro1
daqua1a qua 1ui‘a, manos 1avorac1do, esse sarnpra 1o1 o nosso 1ama qua
pragamos duranta a campanna a no dasanro1ar do nosso mandado. Quaro
da1xar aqu1 o dasejo qua fodos fennam urn 1e11z na1a1 a um dois m11 a quaforze
cna1o da sauda, paz, amor, a1agr1a e prosparidada, tudo com a bangao da
Daus, e qua a 1uz de sau 111110 Jesus possa abr11nan1ar o cam1nno da todos
ragando nossos sonnos a trazando raa11zag6as, F1cam aqu1 as m1nnas
pa1avras a fodos os Jaguaransas. agradagro a fodos, o mau boa no11e a mu11o
obr1gado. Com a palavra o Vereador Francisco de Assis da Sousa Santiago:
Senhor Presidente, Co1egas i/eraadoras, pub11co aqu1 presenfa a 1n1arnau1as,
gos1ar1a da dizar qua praparamos um 1n1orrna11vo raferanre a a1guns 1raba111os
rfl/an/fit
raafizados no ano da dois rn11 a rraza. Nessa 1n1orn1a11vo qua asparo qua saja
antra fodas as 1am111as, as1a projatos em axeougao qua o poder pub11co
1l/1un1c1pa1 esta fazando, mas qua passou pa1a Camara a qua os co1agas
aprovaram, aqu1 da1xo bam c1aro qua o Varaador nao exacuta, ma1s o qua
esta aqu1 nassa 1n10rrnai‘1vo passou por assa Camara corno 1nd1cag:eo ou
coma projato aprovado. Gostaria da d1zar da 1a11c1dada da as1ar1arrn1nando
essa pr1me1ro ano de mandado, qua es1ou aprandando rnuito corn os dan"1a1s
Varaadoras, com o Joao Vanas qua asra ha nova anos no mandado, com os
1unc1onar1os das1a Casa tambern a qua ma s1n1o cada vaz ma1s mo11i/ado da
continuar con1r1bu1ndo com a construgao de uma Jaguara me1hor para 1odos.
Nessa rna1er1a1 qua 112 tam urna n1stor1nna qua gos1ar1a da 1ar para qua
possamos ra11e11r urn pouco a qua 1a1a da 1mpor1anc1a da pan‘11na, o qua
podernos 1azar para cons1ru1r um rnondo malnor para todosx "Um pr1nc1pa 101
sa1vo da morta por do1s camponasas da a1da1as prox1mas. Agradac1do, dau a
cada campones um saco da samantas aspac1a1s, quasa mag1cas, qua
garan11r1am granda produgeo. 1'./1u11os anos o‘epo1s, ,ra coroado ra1, vo11ou as
a1da1as para var o rasu11ado de sua ofarra. O pr1rna1ro campones ara agora
r1co, dono da uma granda fazanda, rnas v1v1a assustado, carcado da arama
farpado a guardas, numa a1da1a sam racursos, no ma1o da m1sar1a dos
v1z1nhos. A saguda a1da1a a1a quasa nao raconnacau. Era agora uma
c0mun1o‘ao‘a marai/11hosa, corn boas asco1as, astradas para escoar a
produgao, 11osp11a1, sanaamento, uma ba1eza1 E qua o segundo carnponés
optou para par111nar com os i/1z1nnos as rnagn111cas sarnanras qua racabara.’
1\1as1a no11e, nassa mornanto, cont/1damos a cada um a par11111ar, nao apanas
bans ma1ar1a1s, rnas o raspa11o, o arnor, a so11dar1adada para qua possamos
cons1ru1r uma soc1adada rna1s justa. Qua nasra Na1a1 o asp1r11o da
so11dar1adada praancna os aspagoas da nossos coragoas para possamos
juntos cons1‘ru1r um mundo ma1s numano, onde 1oo‘os tern os d1ra11os a
oporfunrdadas 1gua1s, qua possamos fransforrnar nossos sonnos, projatos e
1o‘aa1s, am 1u1as a agoas concrafas a qua fanna como resu11ao‘o uma
soc1adada ma1sjus1a a frafarna. Que Daus abangoa cada um da nos a quem
am o‘o1s rn11 a quatorze nassa cam1nnada saja rap1a1a da sauda, paz, amor a
asparanga. Fe11z 1\1a1a1 a boas festas a todos. Nao tendo mais nada a tratar,
declaro encerrada esta Sessao e convoco os Senhores Veraadores para uma
Sessao Extraordinaria a realizar-se na presente data com inicio as vinta a uma
horas, e nao havendo mais nada a registrar, eu Sacretario lavrei a presente
Ata qua vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data.
Sala das Sessees da Camara Municipal de Jaguare, aos dezesseis dias do
mes de Dezembro do ano de dois mil e treze (1611212013).
Presid e
F L
FR OUSA SANTIAGO
Secretario