| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2017-12-18 |
| native_id | 106 |
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ATA DA 20 SESSAO ORDINARIA DA 39 SESSAO LEGISLATIVA DO PRlllllElRO ANO DA NONA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camara Municipal de Jaguaré, aos 18 (dezoito) dias do més de Dezembro do ano de dois mil e dezessete, as dezenove horas os Vereadores que compoem esta Casa de Leis, sob a Presidencia do Titular o Senhor Joao Vanes dos Santos que iniciando os trabalhos convidou 0 Secretario o Senhor Paulo Jose Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton José Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos Savio Pinto Martins, Joao Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana Magalhaes, Paulo Jose Zanelato, Penha Grobério Bettim e Robson Grobériocom existéncia de quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Paulo JoséZanelato para fazer a leitura da Ata da Sessao ordinaria reaiizada no dia trinta de Novembrodo corrente ano, o VereadorAloisio Cetto pediu a dispensa da leitura das Atas. O Presidente colocou em discussao e votagao o pedido verbal do Vereador Aloisio Cetto, o qual foi aprovado por unanimidade. Expediente: Projeto de Lei n s: 045i2017- Altera e acrescenta dispositivos a Lei n 681012006 que dispoe sobre o codigo tributario municipal; Projeto de Lei n 04612017 - acrescenta dispositivo na Lei n 407, de 17 de dezembro de 1997. Neste momento o Presidente Suspende a Sessao para que as Comissoes possam emitir pareceres acerca dos Projetos 045 e O46/2017. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n 03712017 - em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votagao;Projeto de Lei n 039i2017- em discussao, nao havendo disoussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votagao; Projeto de Lei n 04012017 -em discussao, nao havendo disoussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votagao; Projeto de Lei n 041i'2017 -em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votagao; Projeto de Lei n 04212017 -em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votagao; Projeto de Lei n 043l2017 -em disoussao, 0 Vereador Joao Vanes dos Santos usou a palavra dizendo: Eu queria fazer uma pequena fala a respeito desse projeto n 043/2017 e os senhores podem ter certeza que ele vai fioar para historia de Jaguaré é um projeto que estava e agora estar entre as metas que nos tragamos no pequeno periodo em que ficamos na Prefeitura e contamos com o apoio dos vereadores daqui para dar o parecer e votar hoje na primeira e segunda votagao, é uma casa que vai atender todo cidadao de jaguaré, aquele que precisa imprimir um boleto, aquele que precisa tirar uma fotografia 3x4, aquele que precisa fazer uma agenda na receita federal, aquele que precisa tirar ate dez oopias, entao isso tudo vai ser disponibilizado gratuitamente a todos oidadao de Jaguare, entao muito em breve assim que aprovarmos a lei acreditamos que o exeoutivo vai fazer um langamento para mostrar para populagao como sera feito esse servigo, e eu tenho certeza que vai ser um grande avango porque muitas pessoas ate idosas que vem do interior que se encontram meio que desemparados na rua e preoisam proourar uma Larousse ou pagar um cartorio para fazer um recibo de compra e venda de um imovel, a intenoao desse projeto é disponibilizar para todos cidadaos esse tipo de servigo e eu tenho certeza que muita gente vai fazer uso disso o municipio vai estar contribuindo para aqueles que também preoisam e as vezes se sentem desamparados, entao anotem bem Projeto de Leis n 043i'2017 é uma das nossas metas e se Deus quiser muito em breve vai estar funcionando com duas a trés pessoas atendendo a todos cidadaos que precisarem.Nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei n 044I2017 - em discussao, nao havendo discusséo, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei n 045I2017 - em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei n 046i'2017 -em disoussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; lndicacao n 05512017 de autoria do Vereador Robson Grobério - em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua unica votacao.lndicagao n 05612017 de autoria dos Vereadores Cleonis Cerutti e Joao Vanes dos Santos -em discussao, nao haven_do discussao, aprovado por unanimidade em sua unica votagao; EXPLICACAO - em discussao:0 Vereador Robson Grobério usou a palavra dizendo: Cumprimentos a todos aqui presente nesta Casa de Leis, venho aqui nesta Tribuna trazer alguns esclarecimentos sobre uma certidao emitida por mim quando tramitava o processo que resultou na cassacao do Sr. Ruberci Casagrande. Eu fui procurado por alguns colegas vereadores, aconselhado a me retratar desta certidao, desta declaracao que eu fiz para evitar futuro processo, também foi falado aqui em tribuna que eu emite certidao em denuncia contra vereador vocés vao observa que na leitura da declaracao nao foi em denuncias e sim um agravo no favor ao Ruberci, e na referida certidao, como parlamentar, emiti minha opiniao sobre o tramite parlamentar e em nenhum momento tive a intengao de atingir ou mesmo ferir a imagem de qualquer dos Pares desta Casa de Leis. Assim, quero destacar quanto a imunidade Parlamentar no que concerne as manifestacoes dos detentores de cargos eletivos quanto em exercicio nas Camaras de vereadores, sejam elas no uso da Tribuna ou fora dela. No inciso cabe dizer a normatizacao deste instituto advém do texto constitucional em seu art. 29, o inciso Vlll, o qual confere a chamada imunidade material aos vereadores, vejamos o texto da lei: art. 29. O Municipio reger-se-a por lei organica, votada em dois turnos, com 0 intersticio minimo de dez dias, e aprovada por dois tergos dos membros da Camara Municipal, que a promulgara, atendidos os principios estabelecidos nesta Constituigao, e na Constituicao do respectivo Estado e os seguintes preceitos, at la no inciso VIII diz o seguinte: inviolabilidade dos Vereadores por suas opinioes, palavras e votos no exercicio do mandato e na circunscrigao do Municipio. Nota-se que a inviolabilidade dos Vereadores é matéria constitucional assegurada na circunscricao do Municipio onde foi eleito e sernpre no exercicio do mandato, e essa garantia é importante para que o politico possa exercer sua funcao dentro do parlamento com plenitude. A nao concordancia com o tramite adotado nao desagua em qualquer atendimento que configura-se quebra de decoro. Emiti minha opiniao, que nao quer dizer que seja a mesma dos nobres Colegas, que tenho grande respeito. Eu queria fazer 0 requerimento aqui ao senhor Presidente que eu vou fazer minha retroacao eu gostaria que fosse lida a declaracao o qual foi emitida se o senhor permiti, para falar com o secretario para ele poder fazer ela para nao corre o risco de nenhuma falha minha. Concluimos assim, que as manifestacoes politicas, de opiniao, palavras e votos estao assegurados constitucionalmente nos Iimites da circunscricao do municipio e havendo pertinéncia com o exercicio do mandato, como foi o oaso da minha manifestacao. Mesmo assim com esse entendimento, venho aqui me retratar com os Nobres Colegas Vereadores e Vereadora Penha, oaso tenha existido interpretacao diversa, afirmando mais uma vez que nao tratou a referida deoiaracao, e nem tampouco teve cunho de denegrir a imagem de qualquer Vereador nem do Poder Legislativo, e sim mera opiniao, ja que investido nas fungao de vereador. O Vereador Aloisio Cetto usou a palavra dizendo: Cumprimentos a todos presente aqui nesta Casa de Leis, senhor presidente eu queria lhe dizer a satisfagao e o prazer do presidente que ficou Prefeito em exercicio por alguns dias, pela sua transparéncia, equilibrio e humildade no executivo, parabéns vocé demonstrou a sua tranquilidade e o equilibrio no momento em que assumiu a transicao para nos foi um orgulho, vocé largou a liberdade e o gabinete aberto, as portas abertas atendeu a todos sem nenhuma restricao, queria aproveitar para dizer a todos que nos assistem pelas redes sociais, aos presente que todos tenham um natal, que nos estamos nos encerrando hoje, um natal e um ano novo cheio de paz, de alegria, de tranquilidade, e que a gente leve para sociedade essa tranquilidade que temos que ter ao humanidade, a humildade de ser humano, entao fica aqui um dois mil e dezoito repleto de tranquilidade e muito equilibrio a todos. Muito obrigado, boa noite e ate o ano que vem se Deus que ser aqui na sessao. O Vereador Cleonis Cerutti usou a palavra dizendo:cumprimentos a todos aqui presente nesta Casa de Leis. Na sessao passada eu falei que iria trazer varios projetos, mas eu quero destacar hoje nao os pedidos, quero fazer um destaque hoje nos trabalhos que realizemos em tao pouco momento, os trabalhos de trés semanas aproximadamente, com Joao Vanes como Prefeito logo que assumiu sua posicao e logo em seguida eu também assumindo como vereador nesta Casa, entao eu quero destacar que na primeira semana na gestao la na nossa comunidade aonde a gente tem uma representacao maior ouve uma reuniao de associagao de moradores, aonde fomos convidados para estar presentejuntamente com os Prefeito, vereadores e os secretarios, sub secretarios foram convidados a estarem presente nesta reuniao aonde tivemos presenca de alguns vereadores, tivemos presenca de alguns secretaries, e la 0 Prefeito juntamente com nos Joao, a pauta da sessao daquela reuniao da associaoao dos moradores era umas necessidades, prioridades que estava tendo no local no momento, e la foi citado algumas situacoes mas faceis de serem realizadas mas naquele momento era prioridade e alguns casos que tem que ser resolvido com mais delicadeza, entao sinto aqui em liberdade de oitar as situacoes que eram e que foram concluidas, entao em seguida logo que ouve a situacao tinha situacoes de melhorias de algumas estradas da regiao que estava em péssimas situacoes muitos buracos, valetas foi pedido limpeza de caixas secas, foi pedido além da limpeza dessas caixas secas tinha ruas que ainda nao foi reaiizada o calcamento, aqueias ruas localizadas mais abaixo estava em péssimas condicoes muitas valetas, buracos onde foi pedido melhorias naquelas ruas, e também um local ali em frente aos bares na lateral dos campos aonde ja havia a muito tempo duas placas sinalizando alguns quebra molas e nao tinham sido realizados ainda, entao coo o projeto do Prefeito era the flesh na primeira segunda feira seguinte do pedido da associacao na segunda de manha todo maquinario ja estava la a disposicao efetuando todos esses pedidos, entao estradas foram resolvidas, quebra molas foram feitos, ruas foram acertadas, caixas secas limpas, foi tudo efetuado imediatamente, muito belo trabalho feito junto em equipe, mas além desses pedidos foi outros pedidos mais agravantes que tem tomado com decisoes mais delicadas com mais tempo, mas mesmo assim foi tomado atitude, uma situacao muito grave lahoje na nossa comunidade e ampliacao do cemitério aonde nao tem locais para enterrar os entes queridos, jé ouve casos de fazerem as oovas e cava em cima de outros locais aonde ali ja tinha gente sepultado, entao foi pedido uma reforma la do local, mas juntamente com a associacaofoi decidido nao somente a reforma e ampliacao mas também foi colocado em pratica em se ver o local disponivel e conversamos e ja deu o andamento em construir um cemitério novo, além disso também foi colocado uma prioridade no local 0 abastecimento de agua onde em alguns lugares na comunidade estava em grave abastecimento de agua, onde estava sendo abastecido com caminhoes pipa e assim colocando em dificuldade o abastecimento de casas, das escolas e tudo mais, e juntamente foi colocado também em andamento e ja estava sendo efetuado esse projeto, um projeto de canalizagao de agua aonde ja estava conversado com o produtor Eviiasio aonde tem um reservatorio muito bom de agua, tem um reservatorio, uma canalizacao de aproximadamente de dois mil e quinhentos metros ate o setor de tratamento aonde resolveria de mediato ali a situacao de abastecimento de agua, gragas a Deus veio a chuva, pegou um pouco de agua no reservatorio mais ainda o problema nao esta resolvido, tem que sim pensar e da continuidade a esse projeto de canalizacao que é um projeto que nos sabemos que resolve o problema, e o mais grave além de todos e uma situacao ja antiga na nossa comunidade foi feito a indicacéo aqui nesse momento agora apouco, a ampliacao do colégio ja e um pedido antigo dos diretores, dos professores aonde nao ha mais aquele espaco para fazer aquele trabalho que os alunos realmente merecem esta faltando espaco, hoje tem professores que dao aula para alunos na biblioteca, espaco apertado, depende de espaco, nao tem espaco para espacos culturais e aonde que os professores tem que se desiocar para o espago comunitario, entao e um pedido que se faz que e ampliagao deste colégio, entao joaovanes hoje como presidente novamente desta Casa eu quero aproveitar esse momento muito oportuno, que eu tive o prazer de iniciar o trabalho juntamente com vocé como Prefeito e de imediato a gente ter conciguido resolver em tao pouco tempo os atendimentos que agrado muita gente e resolveu problemas que estavam tao simples e conciguimos resolver em tao pouco tempo, entao muito parabéns pelo seu trabalho, quero te parabenizar pelo seu trabalho em equipe que isso tudo foi capaz pelo trabalho em equipe, e o municipio para ele poder caminhar eie tem que ser trabalhado em equipe em parceria, nao adianta o Prefeito querer trabalha sozinho que nada faz, Joao Vanes pouco tempo ele deu a prova e a teetemunha que o municipio so caminha que caminharmos juntos, trabalhar juntos vereadores, prefeito e secretarios, muitos parabéns pelo seu exemplo Joao Vanes, e por isso finalizando quero parabenizar a todos desejar um feliz natal um prospero ano novo, estava esquecendo de deixar um recadinho para o nosso Prefeito Rogerio, Rogerio quero dizer para vocé que nos contamos com sua competéncia, contamos com vocé e olhe com carinho 0 nosso municipio e olhe com carinho as indicacoes e o projeto dos vereadores. O Vereador Ailton Jose Brandao usou a palavra dizendo: cumprimentos a todos aqui presente nesta Casa de Leis, senhor Presidente estou usando a tribuna neste momento e quero falar um pouco sobre transitoriedade momento complicado e dificil onde normalmente as pessoas se embaraoam quando ha um momento transitorio e principalmente na politica a oompiexidade na tomada de decisoes as vezes nao é tao simples como se pensa, mas vossa exceléncia como disse os colegas aqui agil com muita firmeza, com muita tranquilidade souber pontuar as necessidades bésicas do cidadao, eu quero aproveitar esse momento e parabeniza-lo e juntamente com vossa exceléncia parabenizar 0 grupo de vereadores que trabalharam essa filosofia de trabalho coletividade sempre defendi, e sempre defenderei, ninguém, ninguém mesmo consegue fazer politica sozinho os que tentaram se deram ma! e por isso eu quero neste momento dizer a vossa exceléncia aos que nos ouvem, inclusive os internautas que nos acompanham que esse projeto que nos acabamos de aprovar neste momento inclusive faz parte da sua pequena gestao e séio projeto importantissimos e dizer para as pessoas que estao aqui presente e para aqueles que nos ouvem também, que as discursoes na sala de reuniao com os vereadores elas foram disoursoes bem tranquilas e essa harmonia eu confesso aos senhores e senhoras que eu desejo que pendure por mais muitos anos aqui nesta Casa de leis porque o povo espera de cada um de nos 0 melhor e uma das coisas que nos podemos fazer e olhar com carinho, com respeito para a sociedade e entre nos procurarmos agir com harmonia, com respeito e fazer o sabemos fazer de melhor para o povo e eu fiquei muito feliz retornando a esta Casa de Leis substituindo ai 0 vereador Gustavo Sossai licenciado e eu quero agradecer Gustavo mais uma vez pelo companheirismo, por estarmos nao apenas por sermos companheiros de partido mas dividirmos as opinioes e sabermos que nos estamos juntos trabalhando para o bem estar da sociedade e finalizando que parabenizar o vereador Robson Groberio, parabéns Robson, eu nao avia lido a matéria mais eu ouvi ali e de acordo com o que foi dito vejo que vocé demonstrou humildade e aqui nesta Casa de Leis bem como em todo lugar ninguém esta acima de ninguem e vocé demonstrou ser humilde, soube dar um paco atras e reconhecer que mesmo havendo segunda interpretacao vocé reconhece e pediu desculpas aos seus companheiros isso é um gesto de humildade, isso deve fazer parte de cada um de nos porque isso também faz parte do convivio e da democracia, e aproveito o momento senhor presidente e demais vereadores, vereadora Penha para desejar a todos os presentes um feliz natal, que Deus abencoe todas as familias e que todos nos possamos gozar da perfeita paz. 0 Vereador Jorge Santana Magalhaes usou a palavra dizendo:cumprimentos a todos aqui presente nesta Casa de Leis, eu também quero dizer a todos que estamos chegando na reta final de um ano, um ano todo confuso, conturbado e tivemos forcas e coragem de chegar ate aqui gracas a Deus, entao nessa oportunidade eu quero desejar a todos os colegas vereadores, secretaries. sen/idores desta Casa, todos vooés que nos acompanhou e nos apoia que trabalha junto com a gente aqui nesta Casa eu quero desejar a vocés um feliz natal, um ano novo de muita paz, de muito sucesso que esse ano de dois mil e dezoito que a uniao que nos ja temos aqui neste lar, aqui nesta Casa de Leis que ela continue juntos, onze vereadores juntos vamos trabalhar se Deus quiser o ano que vem unidos para trazer melhoria para o nosso Municipio, para o nosso povo, principalmente aquele que mais precisa que mais carente, eu quero desejar a todos um feliz natal e um ano novo de muita paz e saude. O Vereador Joao Vanes dos Santos usou a palavra dizendo: cumprimentos a todos aqui presente nesta Casa de Leis, eu queria deixar registrado que o ano termina e no meu entender foi um dos mais significante para esta Casa em toda sua historia, foi o ano desafiador, afirmativo e tenso recorro a historia do municipio para compreender a importancia do que vivemos ao longo deste ano, aqui desta mesa onde permaneci presidente e permaneco ate hoje posso dizer que a circunstancia e os fatos nos desafiaram exigiram o melhor de nos, vivemos o aprofundamento cle uma orise institucional que ja e rotina aqui na nossa cidade de Jaguaré. por tudo isso era preciso colocar a cara na reta como se diz na Iinguagem popular e nos colocamos, esta Cémara disse presente: na hora de enfrentar o desafio e de honrar o seu dever mas nao foi com teatro, nao foi com coluio e nao foi com fantasia, os olhares da cidade nos cobrava uma atitude talvez para alguns a Camara se acovardava sobre tanta pressao politica e judicial mais era preciso enfrentar desafio de peito aberto, e foi o nos fizemos, nesses trinta e seis anos de existéncia esse momento desta nona legislatura talvez tenha sido o que mais desafiou esta Casa de Leis, na condicao de Presidente lacei maos dos meus valores e da minha fé sabia que nao poderia falhar assim confiei em Deus e assumi o meu papel, eu pedi a Deus que me ajudasse e estou certo de que a ajuda veio ainda mais forte do que eu pensava, devo destacar que essas onze pessoas que aqui se encontra, esse onze vereadores eles honram os seus eleitores e enchem de orgulho a historia desta legislatura, claro que cada um com o seu pensamento, cada um com sua ideologia e o seu modo de agir e isso nos precisamos respeitar em uma democracia, assumimos o comando do municipio por trés semana o povo foi la e viu no Gabinete do Prefeito interino que é possivel sim ser tratado com dignidade, com verdade, com carinho sem jogada de mestre, sem ludibriar o eieitor e cidadao jaguareense, o secretario que foi escolhido, os secretariados, nao teve nenhum vinoulo com nenhum dos vereadores, nao teve nenhum secretario que foi do governo afastado, nao teve nenhum secretario que foi de fora de Jaguare, que morava de fora de Jaguaré que foi para ser nomeado, agimos com verdade francamente olhando nos olhos de cada um estamos certo de que arrumamos casa para que nossa populacao voitasse a acreditar no poder publico porque ate entao Jaguaré estava estacionado e jogado as tracas, entao logo assumimos sem saber o quanto tempo ficariamos e sempre falavamos isso definimos uma relagao de prioridade que nos como moradores desta cidade e especialmente como vereadores sabemos quais sao as demandas mais importante que o povo tem, e olha eu no quarto mandato todas as eleiooes por aonde passamos recolhemos o que a comunidade, o bairro esta precisando, entao nos nao precisamos nem ir la e pergunta 0 povo o que tem mais porque ja sabiamos quando fomos la em Fatima ia deliberamos de fazer o muro do cemitério para ampliar, para pelo menos paliar a situacao momentanea, mas jé encomendamos o projeto do cemitério novo, e olha encomendamos o projeto para Fatima que vai servi para Agua Limpa, para Barra Seca e para Palmito que estao nas mesmas condicoes, e nao é um cemitério comum nao, mas simples, mas nao é cemitério que vai gastar uma fortuna de dinheiro nao, e isso o Governo do Rogerio pode aproveitar é um cemitério de dois mil metros quadrados com a capelinha e tipo aquele jardim da paz, todo gramado, nao precisa fazer aquelas coisas, fixa somente a placa e eu encomendei esse projeto, encomendei também 0 projeto da escola que o Preto anexou naquela indicacao nossa e nos vamos buscar esse recurso, se o municipio nao tiver nos vamos buscar, nos vamos bate na porta dos deputados, do governador e hoje ainda o Paulo Roberto ligou, o governador ligou e pediu a agenda comigo e Rogerio Feitane la para ver as demandas de Jaguare e se deus quiser nos vamos estar la. Nos pudemos contar com o apoio dos servidores do mais simples, ao secretariado comecamos organizar as equipes de trabalho de licitacao, de projetos comecamos aproximar Jaguaré do governo Estadual que estava distante, a uniao dos meus pares, o paio presente firme e constante foram muito importante todos deram 0 melhor de si e isso todo mundo viu e isso me deixa orgulhoso, esta Camara esta na composicao desta legislatura vai ficar para historia como um dos melhores exernplos de respeito entre os poderes porque deve existir um pelo outro e nos nao podemos abrir mao disso aqui, quer seja Pedro, Maneu ou Joao quem for Prefeito ele tem que respeitar o Iegislativo porque nos somos o poder independente e temos que usar da nossa prerrogativa quando de uma maneira em geral o direito do povo fosse exenciado, eu encero as minhas palavras agradecendo todos da populacao de Jaguaré aqueles que curtiram a minha mensagem no face book que ainda continua curtindo, quando eu falo em Deus que alguém ate reprime essa situacao mas cada um tem sua fé, cada um tem sua crenca e nos nao podemos mensurar a fé do nosso irmao, termino deseiando a todos aos meus amigos, populacao de Jaguaré um feliz natal e um ano novo cheio de paz e que aqui nos posamos ter mais paz do que tivemos, porque quando ohega o final do ano a gente abre o coragao que o natal vem se aproximando, mas depois a gente vem se fechando as fezes ofende o amigo, e também queria te parabenizar Bilim pela sua retratacao all meio que de forma justificando que vooe estava certo mas a gente aceita, eu pelo menos aceito de coracao porque sei que vocé fez de coragao. Nao tendo mais nada a tratar, deciaro encerrada esta Sessao, e convoco Vossas Excelencias para uma Sessao Extraordinaria a realizar-se na presente data. E nao havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data, sala das Sessoes da Cémara Municipal de Jaguaré, aos dezoito dias do mes de Dezembro do ano de dois mil e dezessete (18i"l2l20‘l7). 1'“ / //"rs wan VA-NESDOS smros Presidente tr so PAULO .iosi§2=_zAuE|_A'ro ._ ‘ ~..r Secretario