sessao nº 1

ATA DA 1’ SESSAO ORDINARIA DA 5*‘ SESSJEIO LEGISLATIVA DO
SEGIDNDO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camara
Municipal de Jaguare, aos 17 (dezessete) dias do mes de Fevereiro do ano de
dois mil e quatorze, as dezenove horas os Vereadores que compoem esta
Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular o Senhor Pedro lnacio Drago que
iniciando os trabalhos convidou 0 Vereador 0 Secretario o Senhor Francisco
de Assis de Sousa Santiago para fazer a chamada dos Vereadores que foram;
Ailton Jose Brandao, Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer
Martins. Cayo Cezar Casagrande, Elizeu Ribeiro de Souza, Edmilson Nunes
de Queiroz, Francisco de Assis de Sousa Santago, Joao Vanes dos Santos.
Milton Nobre, Paulo Jose Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existencia de
quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario
da Mesa o Senhor Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a leitura
das Atas das Sessoes Extraordinarias realizadas no dia vinte e oito do mes de
Janeiro do corrente ano, 0 \/ereador Elizeu Ribeiro de Souza pediu a dispensa
da Leitura das Atas. O Presidente colocou em discussao e votacao o pedido
verbal do \/ereador, 0 qual foi aprovado por unanimidade. Expediente:
PROJETO DE LEI N“ 00312014 - Altera o afligo 5° da Lei 1.124, de 20 de
dezembro de 2013 - LOA de 2014; PROJETO DE LEI N° 00412014 - Autoriza
a abenura de credito adicional especial em favor do Consorcio lntermunicipal
de Desenvolvimento Regional Sustentavei do Extremo None Capixaba
(PRODNORTE) e da outras providéncias; PROJETO DE LEI N° 00512014 -
Autoriza realizacao de despesa, abertura de credito adicional especial e da
outras providéncias; PROJETO DE LEI N° 00612014 — Autoriza a abertura de
crédito adicional especial Fundo de Desenvolvimento Municipal — FDM e da
outras providéncias; PROJETO DE LEI N° 00712014 - Autoriza o Poder
Executivo a processar despesa e a abrir Credito Adicional Suplementar no
Orgamento do Municipio de Jaguare, exercicio de 2014; PROJETO DE LEI N°
00812014 - Autoriza o Poder Executive a processar despesa e a abrir Credito
Adicional Suplementar no Orcamento do Municipio de Jaguare, exercicio de
2014; PROJETO DE LEI N° 00912014 - Revoga Lei Municipal n° 811, de 11
de maio de 2009 e da outras providencias e PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
N° 00112014 — Autoriza a realizacao de despesa e da outras providéncias. O
Presidente suspendeu a Sessao por alguns minutos para que as Comissoes
Permanentes desta Casa emitam os Pareceres ao Projeto de Lei no 00612014.
Retornando a Sessao o Presidente passou para a leitura da ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 00612014 — Autoriza a abertura de credito adicional especial
Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e da outras providéncias, em
discussao, nao havendo discusséo, aprovado por unanimidade em sua
primeira votacao; lndicagfio n° 00112014 de autoria do Vereador Elizeu
Ribeiro de Souza em discussao, o autor da mesma apenas informou que o
\/ereador Francisco de Assis de Sousa Santiago no ano de dois mil e treze fez
esse mesmo pedido, e nao havendo mais discussao, aprovada por
unanimidade em unica votacao; lndicagéo n° 00212014 de autoria do
\/ereador Elizeu Ribeiro de Souza em discussao, nao havendo discussao,
aprovada por unanimidade em Einica; lndicagéo n° 00312014 de autoria do
Vereador Elizeu Ribeiro de Souza em discussao, nao havendo discussao,
aprovada por unanimidade em unica votacao; lndicacao n° 00412014 de
autoria do Vereador Pedro lnacio Drago em discussao, nao havendo
//
discussao, aprovada por unanimidade em ijrnica; Indicagao n° 00512014 de
autoria do VereadorA|exsandro Ribeiro da Costa em discussao, nao havenclo
discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Requerimento n°
00112014 de autoria do Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em unica
votacao; Requerimento n° 00212014 de autoria do Vereador Francisco de
Assis de Sousa Santiago em discussao, nao havendo discussao, aprovado
por unanimidade em unica votacao; Requerimento n° 00312014 de autoria do
Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em unica votacao; Requerimento n°
00412014 de autoria do Vereador Pedro lnacio Drago em discussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em unica votacao e o Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento da Senha Ilha Falqueto Sossai, em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em unica
votacao. Nao tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessao.
convocando os Senhores \/ereadores para uma Sessao Extraordinaria na
presente data com inicio as vinte e uma horas. E nao havendo mais nada a
registrar, eu Secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o
Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessoes da Camara
Municipal de Jaguaré, aos dezessete dias do més de Fevereiro do ano dois
mil e quatorze (17102/2014).
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PEDROINACIO AGO
Pres nte
FRANCI ASANTIAGO
Secretario