sessao nº 2

ATA DA ,2“ SESSIKO ORDINARIA DA 7*‘ SESSJKO LEGISLATIVA DQ
SEGUNDO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camara
Municipal de Jaguare, aos 27 (vinte e sete) dias do mes de Fevereiro do ano
de dois mil e quatorze, as nove horas e trinta minutos os Vereadores que
compoem esta Casa de Leis, sob a Presidencia do Titular o Senhor Pedro
lnacio Drago que iniciando os trabalhos convidou 0 Secretario 0 Senhor
Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a chamada dos Vereadores
que foram: Ailton Jose Brandao, Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena
de Backer Martins, Cayo Cezar Casagrande, Elizeu Ribeiro de Souza.
Edmilson Nunes de Queiroz, Francisco de Assis de Sousa Santago, Joao
\/anes dos Santos, Milton Nobre, Paulo Jose Zanelato e Pedro lnacio Drago.
Com existéncia de quorum legal, 0 Presidents declarou aberta a Sessao e
solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Francisco de Assis de Sousa
Santiago para fazer a leitura das Atas das Sessoes Ordinaria Extraordinaria
realizadas no dia dezessete do mes de Fevereiro do corrente ano. o \/ereador
Paulo Jose Zanelato pediu a dispensa da Leitura das Atas, O Presidente
colocou em discussao e votagao o pedido verbal do Vereador, o qual foi
aprovado por unanimidade. Expedientet PROJETO DE LEI N” O10l'2014 -
Autoriza 0 Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Convénio com a
Associacao dos Catadores de Materials Reciclaveis do Estado do Espirito
Santo — ACAMARES, e da outras providéncias; PROJETO DE LEI N“
011l2014 - Autoriza aquisicao de materials, bem como firmar termo de cessao
de uso e doacao a Associagao de Cafeicultores da Comunidade das
Aboboras, neste Municlpio de .JaguarelES; PROJETO DE LEI N° 012l2014 —
Autoriza o Municipio de Jaguars a firmar termo de convénio com a
ARTCULTURA RENASCER e da outras providéncias; PROJETO DE LEI N°
01312014 - Dispoe sobre o perimetro urbano do Palmito e da outras
providéncias; PROJETO DE LEI N° 01412014 — Altera a Lei no 768, de 15 de
dezembro de 2006, que dispoe sobre a criacao de vagas para estagiarios.
ORDEIIII DO DIA: Emenda Modificativa n° 001l2014 ao Projeto de Lei n°
00312014 em discussao: O \/ereador Joao Vanes dos Santos disse: Senhor
Presidente, em nome de \/ossa Excelencia cumprimento todos aqui presente.
Gostaria de pedir vénia ao meu Colega \/ereador Cayo, votar contra a sua
Emenda, nao tenho nada contra em sentido pessoal. Gostaria de deixar
registrado que durante o meu mandado aqui nesta Casa, tive a oportunidade
cie votar dez, mais dez, mais vinte, inclusive no ano de dois mil e onze a dois
mil e doze, votamos 50% (cinqtienta por cento) de suplementacao para o
Prefeito Domingos Savio Pinto Martins. Confesso aos Colegas que ate hoje
nao consegui achar diferenca em dar clez, vinte, cinquenta por cento, apesar
de ja ter defendido aqui que seria um cheque em branco. Por uma questao de
coerencia, por ja ter dado ate 50% (cinquenta por cento) do orcamento de dois
mil e onze para dois mil e doze e que vou pedir venia ao Colega Cayo e
discordar e votar contra sua Emenda. O \/ereador Ailton Jose Brandao disse:
Quero cumprimentar Vossa exceléncia, Colegas Vereadores, o Prefeito aqui
presents e a todos que nos assistem. Quero dizer ao Cayo que neste caso,
nao tenho nada pessoal, nos meus votos, sempre fiz questao de ser claro e
honesto com os meus Colegas, vou discordar e votar no Projeto original, uma
vez que ja tinhamos conversado na Sala de Reunioes, respeitando sempre a
posigao de cada Vereador. O \/ereador Paulo Jose Zanelato dissei Quero
cumprimentar Vossa Excelencia e a todos aqui presentes. Sigo as palavras
dos Colegas Vereadores Joao Vanes e Ailton. O \/ereador Cayo Cezar
Casagrande disse: Quero cumprimentar ao Senhor Presidente, ao Prefeito
Rogerio e a todos aqui presentes. Quero dizer que nao estou aqui fazendo
oposicao a ninguem, mas apenas cumprindo o verdadeiro papel do Vereador,
que e de fiscalizar e legislar, nada a mais a declarar e o \/ereador Elizeu
Ribeiro de Souza disse: Senhor Presidente, Vereadora Lena e demais
Colegas aqui presentes. Parabenizo a atitude do Cayo realizando a funcao de
Vereador, mas vou acompanhar as falas do Joao Vanes, Aiiton e Paulo, E nao
havendo mais discussao, aprovada por seis votos a favor e cinco votos contra
em sua unica votacao; Projeto de Lei n° 00312014 - Altera 0 artigo 5° da Lei
1.124, de 20 de dezembro de 2013 - LOA de 2014, em discussao: O\/ereador
Joao Vanes dos Santos disse: Por uma questao de coerencia Senhor
Presidente, vou votar contra 0 Projeto tarnbem. O \/ereador Ailton Jose
Brandao disse: Acompanhando o Vereador Joao Vanes vou votar contra ao
Projeto e o Vereador Paulo Jose Zanelato disse: Sigo. E nao havendo mais
discussao, aprovado com a Emenda, por seis votos a favor e cinco votos
contra em sua primeira votacao; Projeto de Lei n° 00412014 — Autoriza a
abertura de credito adicional especial em favor do Consorcio lntermunicipal de
Desenvolvimento Regional Sustentavel do Extremo Norte Capixaba
(PRODNORTE) e da outras providencias, em discussao, nao havendo
discussao aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de
Lei n° 00912014 — Revoga Lei Municipal n° 811, de 11 de maio de 2009 e da
outras providencias, em discussao, nao havendo discussao aprovado por
unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei Legislativo n°
00112014 - Autoriza a realizagao de despesa e da outras providencias, em
discussao, nao havendo discussao aprovado por unanimidade em sua
primeira votacao; Indicagao n° 00612014 de autoria do \/ereador Francisco de
Assis de Sousa Santiago em discussao, nao havendo discussao, aprovada
por unanimidade em unica votacao; lndicagao n° 00712014 de autoria do
Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago em discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Indicagao n°
00812014 de autoria do \/ereador Francisco de Assis de Sousa Santiago, em
discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica
votacao; lndicagéo n° 00912014 de autoria do \/ereador Edmilson Nunes de
Queiroz em discussao, nao havendo discussed, aprovada por unanimidade
em unica votacao; lndicacao n° 01012014 de autoria de todos os \/ereadores
em discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica
votacao; Requerimento n° 00612014 de autoria do Vereador Francisco de
Assis de Sousa Santiago em discussao, nao havendo discussao, aprovado
por unanimidade em unica votacao; Requerimento n° 00712014 de autoria do
\/ereador Francisco de Assis de Sousa Santiago em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em unica votacao. Explicacao Pessoali
\1ereador Francisco de Assis de Sousa Santiago disse: Senhor Presidente,
demais colegas \/ereadores, funcionarios da casa, Prefeito Rogerio.
secretarios, assessor Luciano. Venho aqui nesse momento apenas para
reforcar as tres indicacoes que fiz hoie. A questao da estrada que liga Jaguare
ao Giral, ela foi ro 1;ada o ano passad0, velo' que h ole' o mat0 voItou a crescer,
entao gostaria que fizesse a manuten ao desse trabalho. A questao dos
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quebra-molas na Rua Uirapuru, pedi o ano passado, ja foram colocadas umas
placas destacando os quebra-molas, mas eles ainda nao foram construidos. E
dos quebra-molas da estrada Jaguare a Giral realmente a entrada que vai
para o Treze de Setembro, ela esta se tornando perigosa por causa do morro,
e quando a pessoa vai entrar com o veiculo na pista, corre perigo de um carro
vim um pouco rapido nao dando tempo de parar a tempo, O pedido e que se
faca um quebra-molas antes da entrada e depois, para que possa trazer um
pouco de seguranca. Gostaria de aproveitar a oportunidade, respeitando
todas as religioes, destacar que na proxima quarta feira de cinzas, a lgreja
Catolica atraves da CNBB ira realizar mais uma Campanha da Fraternidade,
essa Campanha acontece desde mil novecentos e sessenta e dois e cada ano
trata de um Tema que dificulta muitas vezes a vida da nossa sociedade. O
tema desde ano e: Fraternidade Trafico Humano, e o Lema e: para Liberdade
que Cristo nos Libertou. Convidamos a todos para refletir esse problema de
trafico humano, trafico de orgaos, para que contribuissemos de alguma forma
que isso nao ocorra mais em nossa sociedade. Meu muito obrigado e bom dia
a todos. Nao tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessao,
convocando os Senhores \/ereadores para uma Sessao Extraordinaria a
realizar-se na presente data com inicio as onze horas e quarenta minutos. E
nao havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a presente Ata que vai
assinada por mim e o Presidents, juntamente com local e data. Sala das
Sessoes da Camara Municipal de Jaguare, aos vinte e sete dias do mes de
Fevereiro do ano dois mil e quatorze (2710212014).
/' 0, ,3 //
PEDRO INACIQ/DRAGO
Presidente
,(\ 3
FRANCISCO DE E SOUSA SANTIAGO
Secretario