sessao nº 5

ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 12º SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA; Reuniram-se na Câmara
Municipal de Jaguaré, aos 17 (dezessete) dias do mês de Abril do ano de dois
mil e dezessete, às dezenove horas os Vereadores que compõem esta Casa
de Leis, sob a Presidência do Titular o Senhor João Vanes dos Santos que
iniciando os trabalhos convidou o Secretário o Senhor Paulo José Zanelato,
para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Aloísio Cetto, Dejair de
Siqueira (ausente), Domingos Sávio Pinto Martins, Gustavo Sossai, Jair
Sandrini, João Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana Magalhães,
Paulo José Zanelato, Penha Grobério Bettim e Robson Grobério: Com
existência de quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou
ao Secretário da Mesa o Senhor Paulo José Zanelato para fazer a leitura das
Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária realizada no dia quinze do mês de
Março do corrente ano, o Vereador Paulo José Zanelato pediu a dispensa da
Leitura das Atas. O Presidente colocou em discussão e votação o pedido
verbal do Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2017 — Autoriza a abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências; EMENDA SUPRESSIVA Nº:
001/2017 ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº: 010/2017 ( DE AUTORA
DO VEREADOR JOÃO VANES DOS SANTOS). O Vereador Domingo Sávio
Martins usou a palavra dizendo: Senhor Presidente, Senhora vereadora,
Senhores Vereadores, senhoras e senhores que nos mais uma vez com as
suas presenças. Esta noite, eu quero me dirigir a todos que aqui estão
especialmente as colegas vereadores, nesta casa unindo essas palavras
empresas para que nenhuma delas se perca ou qualquer outra seja acrescida,
pois acredito que o momento exige rigor para falar sobre um assunto que
imagino estar na cabeça de todos aqui presente, como tem estado na minha
mente que é sobre a operação arremate realizada pelo ministério publico aqui
em Jaguaré na ultima terça feira dia onze de abril. E porque fica em nossas
cabeças? Porque não é algo que se vê todos os dias, nem no Brasil nação
afora, quem dirá na historia do Espírito Santo, eu quero dizer que vejo essa
operação com misto de assombro e de esperança, assombro por sua dimensão
com a participação de um procurador de justiça e dez promotores, com
mandato de condução coercitiva expedidos pelo Tribunal de Justiça deste
estado. Por tudo aquilo que a cidade de Jaguaré parou para assistir no dia
histórico que foi a ultima terça feira, mas eu falei de esperança, esperança de
que as investigações sejam concluídas com brevidades, que o processo se
tome publico porque ate agora e sigiloso, para que possamos tomar
conhecimento do seu conteúdo, já que tudo que temos visto foi através da
imprensa e que qualquer irregularidade, se assim for concluído seja tratada na
forma da lei. Depois de tudo que vimos acontecer, Jaguaré merece uma
resposta, eu como vereador tenho me mantido alerta e atento, tenho me
mantido alerta e tento acompanhar as noticias sobre esse fato, pois este é o
papel que nos cabe neste momento, mas pode ser que no futuro próximo a
justiça nos chame a desempenhar outro papel de ante destes acontecimentos,
devemos nos manter serenos, firmes e cientes da responsabilidade que
acompanham o nosso cargo, como todos sabem o prefeito de Jaguaré e outras
pessoas que serviam a sua administração foram afastados pelo tribunal de
justiça, é uma situação típica e traumática mesmo para Jaguaré que já
vivenciou tantas outras situações difíceis em sua ressente historia política, eu
tenho a convicção de que essa medida jamais teria sido tomada pelo
desembargador Sergio Luís Teixeira Gama, como homem honrado que é, sem
uma razão justa em fase da lei, também pelo tribunal de justiça nós temos hoje
uma outra pessoa ocupando o gabinete da prefeitura, o prefeito em exercício
Ruberci Casagrande, ele me procurou como imagino que tenho procurado os
demais colegas, para pondera algumas situações relevantes e urgentes, e eu
posso dizer que o que eu ouvi de Ruberci Casagrande me deixou bastante
otimista em meio a esta situação em que vivemos, vi ali, já vi alguns decretos
de sua autoria acatando rapidamente as determinações do tribunal de justiça e
vejo nesta postura um sinal muito positivo partindo de quem esta conduzindo
com serenidade e sabedoria o município nessa hora tão difícil, nós ainda não
sabemos ate quando esta situação terminara se o prefeito afastado tem alguma
chance ser reconduzido ao cargo, ou se Ruberci Casagrande será efetivado e
cumprirá o mandato ate o fim, para o qual também foi eleito, mas eu quero
deixar bem claro hoje, aqui, e que eu me ponho a disposição do prefeito em
exercício para colaborar da melhor maneira com tudo aquilo que ele tiver em
mente para o bem do povo de Jaguaré, como sempre estive quando fui
procurado em qualquer tempo por qualquer pessoa, não é simples atravessar
momentos difíceis e importantes como estes, mas é sempre mais fácil quando
escolhemos fazer a coisa certa, este é o compromisso que eu faço hoje, como
sempre tem sido a minha atuação nesta casa. O Vereador Presidente João
Vanes usou a palavra dizendo: Gostaria de elogiar o seu pronunciamento
vereador Sávio, com coerência, nós também estamos dessa mesma forma,
fomos convidados pelo Vice Prefeito Ruberci Casagrande e tivemos a
oportunidade de colocarmos a disposição, e esta casa vai está a disposição
para que ele possa governar enquanto lá tiver, ou se pendurar conforme vossa
excelência falou. Nós aqui como mesa diretora já estamos providenciando os
dois ofícios, ao Ministério Publico e ao tribunal de justiça mesmo sabendo que
o inquérito ora instaurados se encontra em sigilo, mas vamos pedir assim
mesmo, porque por ventura quando eles terminarem as investigações
automaticamente irão encaminhar esta casa para que agente possa analisar, é
lógico que todo mundo tem o direito de ambas defesa principio contraditório,
são princípios constitucionais, que ninguém vai tirar isso e agente quer a
verdade, e jamais eu tenho certeza que nenhum dos 10 vereadores e da
vereadora Penha vai passa por cima da lei e acoberta qualquer coisa que
esteja errado, vocês podem ter certeza disso, só que nós temos que agir com
cautela, ponderação momento difícil do nosso município travessa mais uma
vez, mas podem ter certeza nós vamos acompanhar de perto estamos unido
com esse fim, e vamos fazer o que temos que fazer, essa casa não vai ficar de
braços cruzados, só que é aquilo que a gente fala nesse momento é um
momento de ponderação de cautela para não se precipitar, eu ontem por acaso
vi no facebook que o Solimarcos Gaiguer postou que a quatro anos atrás ele
tinha sido preso no Quartel de Maruípe e agora ele esta processando o estado
por causa disso, porque não provaram nada contra ele, então e bom que a
gente tenha muita ponderação nesse momento, mas jamais essa casa vai
acoberta o que tive errado vocês podem ter certeza disso. O Presidente
suspendeu a Sessão por alguns minutos para que as Comissões
Permanentes desta Casa emitam os Pareceres. Retornando a Sessão o
Presidente solicitou ao Secretario a leitura da ORDEM DO DIA: Projeto de
Lei nº 011/2017- em discussão, não havendo discussão, aprovado por
unanimidade em sua primeira votação; Projeto de Lei nº 012/2017- em
discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua primeira
votação; Projeto de Lei nº 015/2017- em discussão, não havendo discussão,
aprovado por unanimidade em sua primeira votação; Projeto de Lei
Legislativo nº 010/2017- em discussão, não havendo discussão, aprovado por
unanimidade em sua primeira votação; EMENDA SUPRESSIVA Nº: 001/2017
ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº: 010/2017 ( DE AUTORA DO
VEREADOR JOÃO VANES DOS SANTOS) em discussão, não havendo
discussão, aprovado por unanimidade em sua única votação; Projeto de Lei
Legislativo nº 011/2017- em discussão: O Vereador Gustavo Sossai usou a
palavra dizendo: Senhor Presidente, nobre colegas vereadores, vereador que
compõe a mesa Paulo Zanelato, nobre colega vereadora Penha Bettim, demais
colegas vereadores, os nossos comprimentos a todos os servidores desta casa
de leis, os nossos comprimentos aos representantes das entidades aqui
MEPES, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Servidores
Públicos, nosso cumprimento ao secretario municipal a informação chega que
nosso amigo Marcos e o novo secretario de educação, e queria cumprimentar
também toda sociedade de Jaguareensse aqui presente, senhor presidente o
motivo que eu venho nesta tribuna para discuti o projeto numero 011/2017 e
me adentrar um pouquinho sobre a emenda tensiva apresentado por vossa
excelência falei aqui no expediente na sessão passada sobre esse projeto que
institui o selo escola verde, outros projetos aqui relacionados ao meio ambiente
já foram discutidos na legislatura passada o barragem legal, nessa legislatura
nós tivemos vereador Robson o prazer de aprovar aqui o programa terra viva
importantíssimo na questão do meio ambiente, e no uso das minhas atribuições
apresentamos este projeto que visa começa lá na escola, incentivar as nossas
crianças a cuidar e preservar e saber a importância do meio ambiente,
apresentamos o projeto e no projeto ali falava que tinha pontuações, aquelas
escolas que não conseguisse fazer vereador Sávio todas as ações de
sustentabilidade, teria notas diferentes, teria o selo vermelho, o selo amarelo e
o selo verde, por bem hoje na comissão, a gente conversou e o presidente
achou por bem apresentar essa emenda aqui que foi votada anteriormente pra
suprimir, para não calçar talvez algum tipo de frustração daquela escola que
trabalhou que fez e que por ventura não chegou alcançar no selo verde, o
nosso único objetivo com o projeto e que lá na escola as crianças comecem a
preserva o meio ambiente, então vão ser premiados as escolas, e isso ai o
executivo depois vai ver da forma que vai fazer, as escolas que adotarem todas
as ações de preservação do meio ambiente, e ali é bem amplo o projeto fala de
arborizo, fala de horta, capitação de agua de chuva, então é assim único e
exclusivamente pra criar nos nossos alunos o desejo de preservar, que é tão
importante tem sido tão discutido nesta casa em demais casas, então é essa
discussão que eu pedi aos nobres colegas que encaminhe para aprovação,
para que agente possa cuidar do nosso meio ambiente; não havendo mais
discussão, aprovado por unanimidade em sua primeira votação; Projeto de Lei
Legislativo nº 012/2017- em discussão: O Vereador Sávio Martins usou a
palavra dizendo: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhora
vereadora, senhores e senhoras aqui presente, vim a esta tribuna porque vi
aqui estão votando um projeto legislativo importante, e eu quero aqui
parabenizar o vereador Gustavo Sossai por esta iniciativa de homenagear uma
pessoa que para nós que conhecemos bem a historia do município, que para
nós foi muito importante, porque quando Francisco Casagrande esposo de
dona Laurinda Altoe pai de Clauner Casagrande, Rogério Casagrande, Alda e
do Jhone, essa pessoa que nasceu lá em Alfredo Chaves, quando veio para cá
veio de Marilândia, com a família Casagrande toda, Francisco Casagrande foi
um líder exemplar, não viveu muito tempo, porque acho que com menos de
cinquenta anos se foi, nos pudemos acompanhar os seus sofrimentos,
sofrimento da família, inclusive acompanhá-lo quando ele estava fazendo a
cirurgia, retirando um tumor da cabeça, que o levou a morte, lá no hospital São
Jose, eu o visitava, e visitava cumprindo o meu dever não só ser humano mas
de amigo de Francisco Casagrande, Chico Casagrande como assim era
chamado, e Chico Casagrande merece Gustavo senhores vereadores e
vereadora esta homenagem e não podia passar em branco aqui eu pedi ate
licença o nosso vereador para poder falar um pouco do Chico, foi uma pessoa
exemplar, criou uma família bonita, um líder político em Jaguaré sem nunca ter
sido candidato a vereador ou prefeito nada, nunca teve interesse de ser
candidato mas participava ativamente da vida publica orientando,
aconselhando o que eu acho que seria um exemplo depois de tantos anos
Chico Casagrande voltar aqui de onde ele estar através desta homenagem
para nos convidar a todos, todos aqueles que acham que política e coisa suja,
tem sujeira na política sim, mas política é coisa seria, então hoje Francisco
Casagrande com seu espírito de liderança, homem que foi na área de madeira,
exploração, industrialização de madeira, foi também um homem simples, um
grande desportista, jogador de bola de massa, o maior atirador de bola de
massa, um dos maiores, que hoje o presidente João Vanes também ta
lembrando do Pipao, Alvaro e de outros, mas Chico Casagrande pra mim era o
grande atirador de bola de massa, e animador, amigo de todos, e então eu ate
concedo a parte ai do nobre colega vereador Gustavo pra dizer que esta
querendo falar de Chico Casagrande também;O Vereador Gustavo usou a
palavra dizendo: É só para fala com Vossa Excelência que meu nobre colega
Vereador Jair Sandrini também foi o proponente dessa lei junto comigo. O
Vereador Domingos Sávio usou a palavra dizendo: Jair Sandrini uma ótima
lembrança de vossa excelência junto com o vereador Gustavo, porque eu acho
que, vossa excelência acho que não estava aqui os seus familiares estavam
que conheceram Francisco Casagrande deve ter passado pra você que figura
importante, humilde, simples, mas conselheiro, liberato, e que na época,
inclusive eu tenho tanta coisa pra falar de Chico, mas não posso toma aqui
muito tempo, mas o Chico era quem nos conduzia quando eu era prefeito,
ainda muito novo, me conduzia ate Vitoria para encontra o Governador Gerso
Camata que essa o seu grande amigo, e através do Chico nós conseguimos
muita coisa com o Governador daquela época, e Francisco Casagrande então
com essa praça que leva o seu nome exatamente em uma área que era dele,
ele que fez esse loteamento e na época o município não exigia tanto a questão
de obrigatoriedade de doar as áreas, Francisco Casagrande nos procurou na
época do loteamento e doou áreas pra escola Irma Teresa, o estádio Conilon, o
cemitério, então Francisco Casagrande merece essa homenagem porque
prestou relevantes serviços ao nosso município. Parabéns por tanto ao
vereador Gustavo Sossai ao vereador Jair Sandrini e a todos os colegas
vereadores que estão os acompanhando nesta votação tão importante pra
essa lembrança que serve de exemplo pra todos nós. não havendo mais
discussão, aprovado por unanimidade em sua primeira votação; Projeto de Lei
Legislativo nº 013/2017- em discussão: O Vereador Presidente João Vanes
usou a palavra dizendo: Só pra lembrar aqui que, o projeto tem o nomedos
dois, acho que foi por isso que você citou, mas o finado Chico Casagrande ele
realmente merece nossa consideração, eu me lembro que além de jogador de
bola de massa era uma pessoa muito humilde, a gente morava em uma casa
de tabua ali perto do posto BKR e ele foi lá, ai ele falo assim que o sonho dele
era morar em uma casa de tabua, parecia que ventilava mais e tudo, porque a
pessoa e muito humilde, então eu gostaria de pedi uma salva de palmas pra
ele, porque ele merece, para deixar registrado nos anais desta casa; não
havendo mais discussão, aprovado por unanimidade em sua primeira votação;
Indicação nº 038/2017 de autoria do Vereador Jorge Santana Magalhães em
discussão: O vereador Jorge Santana Magalhães usou a palavra dizendo:
Boa noite a todos e a todas, quero cumprimentar a nossa mesa diretora em
nome do nosso presidente João Vanes dos Santos, cumprimentar a nossa
vereadora Penha, os nobres colegas vereadores, quero cumprimentar também
algumas pessoas Santa Maria Gorete, São Roque, e outras comunidades
também que aqui se encontra, quero cumprimentar o nosso colega o ex
vereador Pedro Drago, Tião Soprani que aqui se encontra, E todas as outras
autoridades que aqui se encontra, pessoal do Banco do Brasil, muito obrigada
pela presença. No uso das minhas prerrogativas regimentais, inclusive na
ultima Sessão eu comentei sobre a casa de passagem a respeito do povo do
interior que vem aqui pra sede prega o ônibus as três horas da manhã que vai
pra Vitória, e esse pessoal chega aqui do interior, não possui ônibus nesse
horário a noite,e esse pessoal chega aqui do interior aqui e fica nas praças, no
banco, lá no pronto socorro ate o horário de três horas, então eu estou
lutando,estou ouvindo as comunidades, a comunidade ta pedindo isso, eu
quero pedi aos nobres colegas que mais uma vez que aprove essa indicação
minha, nós vamos levar esse projeto ao executivo para que posa ser atendido
o mais rápido possível, e uma coisa que realmente esta precisando urgente,
então eu conto com a presença de todos com a votação dos nobres colegas e
vereadora Penha para que esse projeto seja aprovado e executado pelo nosso
prefeito. Era isso que eu queria falar, quero agradecer, estamos passando por
um momento muito difícil politicamente, mas eu acredito na vitória, na virada,
temos que acreditar na política, eu sei que a vida da gente a gente fica meio
envergonhado em falar em política, falar dos políticos mas eu acredito ainda
em político sego, em político honesto, e aqui nós estamos uma câmara unida,
uma câmara que quer mais, que quer fazer esse município crescer, mostrar a
sociedade a verdade então estamos aqui juntos e unidos, para fazer o nosso
município crescer; não havendo mais discussão, aprovado por unanimidade
em sua única votação. Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta
Sessão e convoco Vossas Excelências para uma Sessão Extraordinária a
realizar-se na presente data. E não havendo mais nada a registrar, eu
Secretário lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente,
juntamente com local e data. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Jaguaré, aos dezessete dias do mês de Abril do ano dois mil e dezessete
(17/04/2017).
E
JOÃO VAN s dá
Presidente
PAULO J ELATO
Secretário