sessao nº 7

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ATA DA 73 SESSAO EXTRAORDINARIA DA 10*‘ SESSAO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO ANO DA OITAVA LEGlSLATZURAt
Reuniram-se na Camara Municipal de Jaguare, aos 17 (dezessete) dias
do mes de Marco do ano de dois mil e quatorze, as vinte horas os
Vereadores que compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do
Titular 0 Senhor Pedro lnacio Drago que iniciando os trabalhos convidou
o Secretario o Senhor Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer
a chamada dos \/ereadores que foram: Ailton Jose Brandao, Alexsandro
Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins, Cayo Cezar
Casagrande, Elizeu Ribeiro de Souza, Edmilson Nunes de Queiroz,
Francisco de Assis de Sousa Santago, Joao Vanes dos Santos, Milton
Nobre, Paulo Jose Zanelato e Pedro lnacio Drago. Corn existéncia de
quorum legal, 0 Presidente declarou aoerta a Sesséo e passou para a
leitura da ORDEM DO DIA: INTERSTICIO para os Projetos de Leis
n°s: 005; 010; 011; 012; 013, 014; 015 e 016/2014. Projeto de Lei n°
005/2014 — Autoriza realizacao de despesa, abertura de credito
adicional especial e da outras providéncias, em discussao, nao havendo
discussao aprovado em sua segunda e ultima votagao com dispensa de
intersticio; Projeto de Lei n° 010/2014 — Autoriza o Chefe do Executivo
Municipal a firmar Termo de Convénio com a Associagéo dos Catadores
de Materials Reciclaveis do Estado do Espirito Santo — ACAMARES, e
da outras providéncias, em discussao, nao havendo discussao aprovado
em sua segunda e uitima votacao com dispensa de intersticio; Projeto
de Lei n° 011/2014 — Autoriza aquisicao de materiais, bern como firmar
termo de cessao de uso e doacao a Associacao de Cafeicultores da
Comunidade das Aboboras, neste Municipio de Jaguare/ES,ern
discussao, nao havendo discussao aprovado em sua segunda e ultima
votagao com dispensa de intersticio; Projeto de Lei n° 012f2014 -
Autoriza o Municipio de Jaguare a firmar termo de convénio com a
ARTCULTURA RENASCER e da outras providéncias, em discusséo,
nao havendo discussao aprovado em sua segunda e ultima votacao
com dispensa de intersticio; Projeto de Lei Complementar n° 01312014
— Dispoe sobre o perimetro urbano do Palmito e da outras providéncias,
em discussao, nao havendo discusséo aprovado em sua segunda e
ultima votacéo com dispensa de intersticio; Projeto de Lei n° 01412014
— Altera a Lei n° 768, de 15 de dezembro de 2006, que dispoe sobre a
criacao de vagas para estagiarios, em discussao, nao havendo
discussao aprovado em sua segunda e ultima votacao com dispensa de
intersticio; Projeto de Lei n° 01512014 — Altera Lei n° 1.119, de 20 de
dezembro de 2013, em discussao, nao havendo discussao aprovado em
sua segunda e ultirna votacéo com dispensa de intersticio; Projeto de
Lei n° 016/2014 — lnstitui o Programa Municipal de acesso ao Ensino
Superior e da outras providéncias, em discussao, nao havendo
discussao aprovado em sua segunda e ultima votacao com dispensa e
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Sessao. E nao havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a
presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente corn
local e data. Sala das Sessoes da Camara Municipal de Jaguaré, aos
dezessete dias do mes de Margo do ano dois mil e quatorze
(17/03/2014). '
PED OINA a DRAGO
Pre dente
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7 P
FRANCISCO E* ‘ ESOUSA SANTIAGO
‘ Secretario
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