sessao nº 4

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ATA DA 4*‘ SESSAO ORDINARIA DA 11*‘ SESSAO LEGISLATIVA DQ
SEGUNDO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Rsuniram-ss na Camara
Municipal ds Jaguars, aos 31 (trinta s um) dias do més ds Marco do ano de
dois mil e quatorzs, as dezsnovs horas os Vsrsadores qus composm ssta
Casa ds Leis, sob a Prssidsncia do Titular o Senhor Pedro lnacio Drago qus
iniciando os trabalhos convidou 0 Sscrstario o Senhor Francisco ds Assis ds
Sousa Santiago para fazsr a chamada dosA\/srsadorss qus foram: Ailton Jose
Brandao, Alexsandro Ribsiro da Costa, Angela Helena ds Backer Martins,
Cayo Cszar Casagrands, Elizeu Ribsiro ds Souza, Edmilson Nunss ds
Queiroz, Francisco ds Assis ds Sousa Santago, Joao \/anss dos Santos.
Milton Nobrs, Paulo Joss Zanelato s Pedro lnacio Drago. Com sxisténcia ds
quorum lsgal, o Presidents dsclarou absrta a Ssssao s solicitou ao Sscrstario
da Mesa o Senhor Francisco ds Assis ds Sousa Santiago para fazsr a lsitura
das Atas das Ssssoss Ordinaria s Extraordinaria rsalizadas no dia dszsssste
do més ds Marco do corrsnte ano, o Vereador Elizeu Ribsiro ds Souza, psdiu
a dispensa da Leitura das Atas. O Presidents colocou sm discussao s votacao
0 psdido verbal do Vereador, o qual foi aprovado por unanimidads.
EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI N“ 017i'2014 - Concsds issngao ds IPTU as
srnprssas loteadoras s da outras providsncias; PROJETO DE LE1 N°
018I2014 - Autoriza adsquar o salario-base do Magistsrio Municipal a Lei Piso
Nacional s da outras providsncias; PROJETO DE LEI N° 01912014 - Altera 0
artigo 5° da Lei 1.124, ds 20 ds dszsmbro ds 2013 — LOA ds 2014 (40,0%);
PROJETO DE LEI N° 020l'2014 — Declara ds Utilidads Pulolica a Entidads
ARTCULTURA RENASCER (GRUPO TEATRAL RENASCER). No Expsdisnts
o Vereador Francisco ds Assis ds Sousa Santiago disse: Senhor Presidents.
dsmais msmbros da Mesa s Colsgas \/srsadorss, publico aqui presents,
Sergio Dirstor do SAAE, boa a noits a todos. Gostaria de sstar dsstacando os
projetos qus foram lidos aqui nsssa noits, sxplicando 0 Projsto n° O17 qus s a
issncao ds IPTU para as smprssas lotsadoras, nos tsmos o Projsto n° 018
qus na rsalidads sls nao ssta bsm claro, quando lsmos sntendsmos uma
coisa, mas na rsalidads sls ssta fazsndo outra, qus s adsquar o salario
basico do Magistsrio Municipal a Lei do Piso Nacional, na rsalidads sls ssta
adsquando apsnas o piso 01 (um). O piso Nacional s ajustado anualmsnts s
ssss ano sls ja tsvs um reajusts ds 8,32% (oito, virgula trinta s dois por
csnto), s os professorss ds Jaguars nao tivsram ssss reajusts. O piso 02, 03,
04 s 05, ssta dando um reajusts ds apsnas 2% (dois por csnto) s nao os
8,32% (oito virgula trinta s dois por csnto). Em Jaguars sac apsnas trss
professorss qus tsm nivsl 01 (um), no msu sntsndsr todas os nivsis dsvsriam
tsr o reajusts do nivsi Nacional qus s de 8,32% (oito, virguia trinta s dois por
csnto). O Projsto ds Lsi n° 019 na rsalidads sls psds mais uma vsz um
psrcsntual maior ds Suplsmsntacao, ai pra qusm ssta aqui assistindo, o qus s
Suplemsntacao? Na rsalidads nos aprovamos o Orcamento ds 2014 em
Dszsmbro ds 2013, sls foi aprovado em oitsnta s nove milhoes, sm com uma
Suplsmsntacao ds 10% (dez por csnto), o qus s sssa Suplemsntacao? O
Orcarnsnto sls s dividido em cada ssorstaria, sssas sscrstarias tsm sua fichas
com os valorss para 0 Exscutivo ir gastando a msdida qus os rscursos vac
vindo s a nscessidads vai surgindo. A Suplsmentacao ds 10% (dsz por
csnto), o Prefeito tern sssa porcsntagsm para movimsntar dsntro dsssas
fichas ou cornprar alguma coisa, fazsr algo ssm mandar Projsto para a
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Camara. Esss psrcsntual foi aumsntado em mais 5% (cinco por csnto) no dia
vints e sets de Fevsreiro dssts ano. O Prsfeito pediu para aumentar para 40%
(quarsnta por csnto), o Nobrs Colega Cayo Casagrande colocou uma Emsnda
de 5% (cinco por csnto), na qual votamos favoravel, e acabou ficando em 15%
(quinze por csnto) esss psrcsntual de Suplementacao. Em menos de trinta
dias depois, esss Projsto retorna tratando da mesma matsria psdindo
novamente para qus sssa Suplementacao suba para 40% (quarenta por
csnto). O qus quero dizsr com isso, s qus nos \/ereadores tratemos desse
assunto com muita rssponsabilidads, explicar para qusm esta aqui assistindo
dedando um psrcsntual menor ou nao aprovar um psrcsntual ds 40%
(quarsnta por csnto), nao significa qus vai prsjudicar o Municipio, porque tudo
qus o Prsfeito prscisar qus for para o bsm do Municipio s tsm mandado para
sssa Camara, tsm sido aprovado pslos Nobrss Colegas \/srsadores. 40%
(quarenta por csnto) su considsro muito alto para rsmanejar um Orcamsnto
ssm qus a Camara fique sabsndo ou particips dsssas dscisoss. Gostaria de
deixar claro aqui para a populacao, e aos Nobrss Colegas Vsrsadores, para
tratarmos a coisa publica com muita rssponsabilidads. O projsto n° 020 qus
declara de Utilidads Poblica a Arte s Cultura Renascsr, eu ainda nao Ii a
justificativa do Projsto, s intersssants qus conversarnos com os membros do
grupo para deixar bsm claro qus com sssa mudanca nao traga nada ao Grupo
qus possa prejudica-lo. Se rsalmsnts é isso qus o Grupo quer, nao sou contra
a aprovacao do Projsto, principalmsnte para facilitar o rspasss do Executivo
para oontribuir com a psca Paixao ds Cristo. Gostaria ds agradecsr a todos, s
lembrar novamente sobre o projsto n° 019, qus 0 tratemos com bastants
responsabilidads, lsmbrando qus foi o Exscutivo qus eiaborou o Orcamsnto, e
nao acsitou nsnhuma das Emsndas qus eu s os Nobrss Colsgas Vsreadores
oolocamos. 40% (quarsnta por csnto) no inicio do ano, s preciso saber
exatamsnte o por qus. ORDEM DO DIA: lndicagéo n° 01612014 ds autoria do
Vereador Cayo Cszar Casagrande, em discussao, nao havsndo discussao,
aprovada por unanimidads em unica votacao; Rsqusrimento n° 01012014 de
autoria do Vereador Cayo Cszar Casagrands, em discussao o Vereador/1\ilton
Jose Brandao disse: Senhor Presidents, membros da Mesa, Nobrss Colegas
\/sreadores, todos os prssentes, meus cumprimentos. Quero parabsnizar o
Vereador Cayo por sssa iniciativa para qus o Banco do Brasil tome tais
providsncias, estive psssoalmente ao Banco ha uns dias atras e foi muito mal
atendido. Como qus um Banco qus se diz “nosso” atsnda tao mal as
psssoas? Acredito qus muitos municipss de Jaguars tsm conta no Banco do
Brasil, mas a gersncia do Banco vsm agindo pessimaments no municipio ds
Jaguars. Muitos aposentados nao conseguem acompanhar a tecnologia ds
hoje, s acabam tsndo dificuldads em retirar a ssnha digitaimsnte, e o Banco
nao tsm um funcionario para orienta-los, isso e uma vsrgonha, reclamei muito
na ocasiao. Reforco o pedido do Colega Cayo, e qus facam ver como elss
atendem mal a populacao de nosso Municipio, msu muito obrigado a todos. O
Vereador Cayo Cezar Casagrands disse: Senhor Presidents, membros da
Mesa, Colegas Vereadorss e publico aqui presents. Gostaria de citar uma
informacao quando estava vindo para a Sessao de hoje, fiz contato com uns
dos gerentes da agsncia e sls ms disse qus o Municipio de Jaguars nos
ultimos tempos, recebeu mais rscursos voltados para a agricuitura do qus o
norte do Rio de Janeiro. Vsndo o impacts qus nosso Municipio tsm no csnario
2%
Nacional, nao s possivsl acsitar esse descaso no atsndimsnto com nossa
populacao, peso a compreensao de todos e msu muito obrigado. O Vereador
Elizeu Ribeiro de Souza disse: Senhor Presidents, qusro dizsr qus estou
nsssa luta com o Vereador Cayo, ressaltando os outros Bancos do Municipio.
Mesmo com a Lei sobre o tempo para ser atendido, muitas vezes dsixamos
passar os nossos direitos. Apsrtando 0 Banco do Brasil, talvsz os outros
Bancos tambem se adsquem. Msu muito obrigado. O Vereador Alexsandro
Ribsiro da Costa disse: Senhor Presidents, quero dar o msu boa noits a todos
aqui presents. Quero reforcar a fala do Elizeu qus eu recsntemente abri um
processo contra o Banco do Brasil, mas muitos nao fazsm valer os ssus
direitos, por isso devsmos orients-los a cobrar ssus direitos, muitas vezes elss
so melhoram quando pesa no bolso. Temos outros compromissos durants o
dia s nao podemos ficar a mercs s presos em Bancos dsixando-os de lado.
Muitas vezes nos casos dos idosos, tive qus pessoalmente ajuda-los, por falta
de funcionarios. Temos qus orientar a populacao a entrar com processes pra
valer ssus dirsitos. Msu muito obrigado. Nao havendo mais discussao,
aprovado por unanimidade em ijinica votacao. Nao tendo mais nada a tratar,
dsclaro sncerrada esta Sessao. E nao havsndo mais nada a registrar, su
Secrstario lavrei a presents Ata qus vai assinada por mim e o Presidents,
juntamente com local e data. Sala das Sessoes da Camara Municipal de
Jaguars, aos trinta e um dias do mss de Marco do ano dois mil e quatorze
(31/03/2014).
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PEDRO IN O DRAGO
P sidents
5 /%7Y77/4-7:‘
FRANCISCO
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ASSI
K
DE SOUSA SANTIAGO
Secretario